Resultado provisório do Censo Escolar indica 40,3 milhões de matrículas na educação básica

O resultado preliminar do Censo Escolar de 2013 mostra que, em todo o país, 40.366.076 estudantes estão matriculados na educação básica das redes pública estadual e municipal de ensino. A informação foi publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.

As matrículas referem-se a creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação especial. Abrangem ainda as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.

No resultado preliminar, com mais de 600 páginas, estão detalhadas as matrículas de cada município do país. O número de estudantes matriculados na educação especial é 653.378, e os demais estudantes, 39.712.698.

Com a publicação dos dados preliminares, os estados e municípios têm 30 dias para retificar números que possam estar incorretos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Após o prazo, o Inep vai divulgar o censo escolar final.

Os dados não contabilizam as matrículas das redes federal e privada de ensino.

FONTE: Agência Brasil

Prazo para prefeituras preencherem dados do Censo Escolar da Educação Básica termina dia 31

Os gestores municipais de todo o país têm até o dia 31 deste mês para preencher os dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2013. As informações serão utilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para calcular a suplementação de recursos de 2014 a creches que atendem a crianças do Bolsa Família. O preenchimento do censo é feito pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação.

Os gestores devem informar, entre outros dados, a quantidade de crianças de até 48 meses, beneficiárias do Programa Bolsa Família, atendidas em creches municipais ou conveniadas. As creches receberão, por criança, o valor corresponde a 50% do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os recursos podem ser utilizados em despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil e na aquisição de bens para garantir o cuidado integral e a segurança alimentar e nutricional das crianças.

Os gestores que ainda não informaram os dados referentes a 2012 ainda podem fazê-lo. De acordo com o MDS, mais de 1,5 mil municípios preencheram o Simec. O preenchimento é necessário para que os municípios recebam os recursos referentes a 2013. Os repasses começarão a ser feitos em agosto. A previsão para este ano é atender a 211 mil crianças beneficiárias do Bolsa Família, com R$ 448,4 milhões para suplementação.

FONTE: Agência Brasil