Cid Gomes ameaça procurador que questionou cachê para Ivete Sangalo

Promotoria pede devolução de R$ 650 mil pagos por show da cantora em inauguração de hospital

FOTO: Reprodução

FORTALEZA - O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) ameaçou nesta quarta-feira, 6, entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador da República no Estado, Oscar Costa Filho.

Costa Filho ingressou na Justiça Federal com uma ação obrigando o governador a depositar, no Fundo Estadual de Saúde, o valor de R$ 650 mil pago de cachê pelo show da cantora Ivete Sangalo, na festa de inauguração no mês passado do Hospital Regional Norte, em Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza. O procurador solicita que os R$ 650 mil sejam devolvidos para área de saúde e que o depósito seja feito com recursos próprios do governador.

O pedido foi rejeitado em primeira instância. A juiza da 8ª Vara Federal no Ceará, entendeu que o julgamento da ação não é de competência da Justiça Federal, por não envolver recursos da União. Nesta terça-feira, 5, o Ministério Público recorreu da decisão.

Durante evento na manhã desta quarta-feira, na Secretaria de Educação Básica do Estado, em Fortaleza, Cid Gomes disse que "lamentava profundamente" a postura de Oscar Costa Filho e do procurador geral de contas do Estado, Gleydson Alexandre, que também questiona o pagamento do cachê a Ivete Sangalo pela apresentação em Sobral.

A Casa Civil do Estado, que contratou Ivete Sangalo para o show, informou em nota que o cachê foi pago com recursos do tesouro estadual, que o procedimento está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o Tribunal de Contas do Estado não detectou nenhuma irregularidade na contratação da cantora.

FONTE: Lauriberto Braga, especial para o Estado

TCE dá prazo de 10 dias para Casa Civil esclarecer contratação de Ivete Sangalo

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) deu um prazo de dez dias para que a Casa Civil envie os esclarecimentos sobre a contratação da cantora Ivete Sangalo para a inauguração do Hospital Regional Norte (HRN), ocorrida no dia 18 de janeiro, em Sobral. A decisão foi tomada após reunião do conselho do órgão, nesta terça-feira (05).

O Governo do Estado do Ceará pagou o cachê de R$ 650 mil; como a cantora já realizou o espetáculo, o dinheiro não pode ser retido (Foto: Wellington Macedo)

A resolução segue o voto do presidente Valdomiro Távora, relator do recurso de agravo do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) especial junto ao TCE-CE. O mandatário acatou a sugestão da 7ª Inspetoria de Controle Externo (7ª ICE) e enviou, no final de janeiro, ofício ao secretário da Casa Civil, Arialdo de Mello Pinho, solicitando mais informações sobre a justificativa do valor pago pela contratação da cantora Ivete Sangalo.

O prazo de dez dias passa a valer a partir do recebimento do ofício. A maioria do Pleno também acompanhou o relator negando, em parte, provimento ao recurso quanto ao não pagamento do show. De acordo com o certificado da Inspetoria, o pedido de retenção de pagamento após realização do show não encontra respaldo legal.

FONTE: Redação Web/Diário do Nordeste