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segunda-feira, 3 de junho de 2013

CAE examina proposta de anistia para dívidas de agricultores do Nordeste

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, em decisão terminativa, na próxima terça-feira (4), às 10h, projeto de lei que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por agricultores familiares ou de mini, pequeno e médio portes, bem como por suas cooperativas ou associações.
A proposição (PLS 688/2011) veda a inclusão de multas, mora ou juros cobrados por inadimplência no limite original de R$ 35 mil e também determina a suspensão de execuções judiciárias relativas a operações que se enquadram no projeto.
Em relatório favorável a aprovação da matéria, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) chama a atenção para a grave estiagem que tem atingido a região do semiárido nordestino nos últimos meses e critica a ineficiência das medidas oficiais adotadas em relação ao crédito rural destinado à região.
“A situação é tão grave que a falta de água afeta as cidades e, em 80% delas o racionamento tornou-se a única saída para evitar o colapso total. No que tange á questão estrutural do crédito rural, temos assistido nos últimos anos o governo proceder quase que anualmente amplas renegociações de dívidas rurais, sem que isso tenha representado, no entanto, uma solução definitiva para o problema. Pelo contrário, as dívidas existentes se somaram a conta do cartório, pela necessidade de renovar as garantias reais das operações pactuadas”, argumenta Aloysio Nunes.
A matéria foi aprovada no fim do ano passado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Aposentados
O colegiado poderá votar, também em decisão terminativa, projeto (PLS 375/2008) que permite a dedução do Imposto de Renda dos gastos com medicamentos de aposentados e pensionistas, seja para uso próprio ou de dependentes
Para ser beneficiado, a renda mensal do aposentado ou pensionista tem de ser inferior a seis salários mínimos. Também se exigem receita médica e nota fiscal.
FONTE: Agência Senado

domingo, 17 de março de 2013

Estratégias de agricultores do Semiárido para resistir à seca serão mapeadas a partir de 2013


Estratégias inovadoras, adotadas por pequenos agricultores para enfrentar os impactos da estiagem e das inundações no Semiárido brasileiro, serão mapeadas e catalogadas a partir do ano que vem. A ideia do projeto é entender como essas práticas sustentáveis têm impacto nos sistemas de produção e na qualidade de vida das populações locais para garantir que outras famílias possam se apropriar das técnicas usadas.
A iniciativa é uma parceria entre o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por mil organizações da sociedade civil que atuam nos estados do Nordeste e em Minas Gerais.
De acordo com Antônio Barbosa, coordenador de programa da ASA e um dos responsáveis pelo projeto, serão observadas as práticas de 900 famílias em nove estados (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Paraíba, Alagoas e Minas Gerais) durante a primeira fase do projeto, marcada para começar em março de 2013.
“Vamos conhecer as práticas de agricultores que têm terras com até 15 hectares, perfil que engloba cerca de 90% das famílias que vivem no Semiárido. Em um período de seca como a que temos visto, muitos deles têm sofrido as consequências, mas há outros que desenvolvem estratégias que os ajudam a passar quase sem perceber a seca. Queremos mapear essas formas de manejo, saber como são montadas as estrutura de segurança, e analisar os dados com números”, explicou.
Barbosa acrescentou que os primeiros resultados devem ser conhecidos ao fim do ano que vem, com a conclusão da primeira fase. Em 2014, durante a segunda etapa, serão selecionados os exemplos com maior impacto e caráter inovador e que podem ser multiplicados com mais facilidade pelas famílias do Semiárido. Com o apoio de centros de pesquisa e universidades, serão realizados estudos de caso para avaliar, de forma científica, os impactos das estratégias na qualidade do solo e das sementes. Por fim, com base nos resultados apurados, serão formuladas sugestões de políticas públicas e de ações para outros institutos e organizações socais que atuam na região.
O coordenador de pesquisa do Insa, Aldrin Martin, informou que o projeto será financiado em parte pelo ministério, e por parceiros que ainda estão sendo definidos. Ainda não há estimativa exata do valor que será necessário para a execução.
Agricultor Abelmanto enfrenta estiagem com
 estocagem de água e alimentos. Foto: Arquivo Asacom
Há três anos, o pequeno agricultor Abelmanto de Oliveira construiu quatro barragens subterrâneas para armazenar a água da chuva em sua propriedade de 10 hectares, em Riachão do Jacuípe, município a pouco mais de 180 quilômetros de Salvador. Com a tecnologia, a água captada é infiltrada no solo, eleva o lençol freático e viabiliza a prática da agricultura mesmo em períodos de seca prolongada.
“A última vez que tivemos chuva intensa por aqui foi há dois anos, em outubro de 2010. Mesmo assim, quem chega a esta área fica encantado, porque o efeito que a gente percebe, a olho nu, é que foi criado um verdadeiro microclima. A umidade relativa do ar aumenta e a vegetação se manifesta”, disse.
Mesmo com a seca que atinge a região, ele consegue produzir feijão, milho, mandioca e hortaliças. Além disso, aproveita as margens das barragens para plantar capim para alimentação animal. O agricultor gastou R$ 120 para construir as quatro barragens com capacidade de armazenar 80 mil litros de água na superfície. “É uma técnica simples e barata que qualquer agricultor pode fazer”, destacou.
Oliveira, que também tem em sua propriedade uma cisterna que acumula água da chuva para uso doméstico e uma cisterna-calçadão para produzir alimentos e matar a sede de animais, calcula que a água armazenada seja suficiente para o consumo da família pelos próximos meses.
“Com as tecnologias, consigo armazenar até 1,8 milhão de litros de água em minha propriedade. A maioria das pessoas da minha região já depende de carro-pipa por causa da estiagem, mas eu ainda tenho água para beber por oito meses e para usos domésticos, como lavar roupa e tomar banho, por cinco meses”, disse.

Outra iniciativa catalogada é a do ferreiro Rogério Araújo, do município de Caturité (PB). Por meio da reciclagem de peças danificadas de tratores, como o disco de grade de aração, ele constrói um enxadão, usado pelos agricultores para capinar ervas espontâneas e para recolher o estrume de animais do curral e levá-lo para o roçado, onde o material orgânico funciona como adubo.

“O artefato tem baixo custo, cerca de R$ 20, e vida útil mais longa do que o enxadão tradicional. Por causa da lâmina do disco do trator, que é grande e resistente, permite juntar o esterco com bastante facilidade”, explicou.

Rogério Araújo desenvolveu a ferramenta há uns cinco anos e, desde então, não precisou mais comprar enxadão. Ele conta que o enxadão de disco de trator faz tanto sucesso que, com frequência, recebe encomendas de agricultores da região.

“Sempre tem encomenda, porque o pessoal gosta. O enxadão vendido no mercado enverga com muita facilidade, dependendo do trabalho, ele não aguenta. Já esse que eu faço dura mais de um ano, é muito resistente”.
FONTE: Thais Leitão, da Agência Brasil