Cardozo e Puccinelli avaliam se Força Nacional deve atuar no conflito em Sidrolândia

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, conversa, ainda nesta terça-feira (4), com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, sobre a necessidade do uso da Força Nacional de Segurança em Sidrolândia, onde, desde o último dia 15, indígenas da etnia Terena ocupam a Fazenda Buriti.

"O governo colabora com todos os estados. Não nos furtaremos no caso de Mato Grosso do Sul", disse Cardozo, em entrevista coletiva concedida há pouco.

Em nota divulgada quinta-feira (30), dia em que o índio Osiel Gabriel foi morto durante ação para desocupar a fazenda, o governo do estado informou que entraria em contato com o ministro da Justiça para pedir que o governo federal ajudasse a "aliviar a tensão e evitar novos conflitos". Na mensagem, Puccinelli disse que não foi possível o contato com Cardozo, mas que conversou com o general Roberto Sebastião Peternelli Junior, que substitui José Elito Carvalho Siqueira na chefia do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual pediu apoio federal para resolver a situação.

Enfatizando que o emprego das Forças Armadas nesse tipo de situação depende de pedido do governo do estado e de autorização da presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Justiça disse que vai avaliar junto com o estado a necessidade de intervenção. "Independentemente de encaminharmos a Força Nacional, é importante que se busque, nessa hora, passar a mensagem de que não é com radicalismo, tentando apagar uma fogueira com álcool, que vamos resolver uma situação que infelizmente se acumula [se repete] na história brasileira."

Cardozo informou que representantes dos indígenas deverão ser recebidos quinta-feira (6) no ministério, onde se tentará costurar um acordo.

Na coletiva, o ministro destacou o protagonismo da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de demarcação de terras indígenas. Segundo Cardozo, o Ministério da Justiça vai editar uma portaria para aprimorar o processo. Na nova norma, serão pedidas mais informações para que as terras sejam demarcadas, explicou. "Por meio de portaria, vamos pedir mais informações para que a própria Funai e as partes possam avaliar melhor as situações e para que o próprio ministro da Justiça, que hoje já é a autoridade competente para baixar a portaria de demarcação, possa avaliar."

Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, a nova portaria deve sair até o final deste mês.

FONTE: Agência Brasil

Crescem os conflitos pela água em 2012, diz Comissão Pastoral da Terra

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou dados de Conflitos pela Água em 2012, na véspera do dia Mundial da Água, ocorrido na sexta-feira, 22. Foram registrados 115 conflitos em 19 estados brasileiros, envolvendo 184.925 pessoas.

Foto: João Ripper/CPT

Como era absolutamente previsível, cresceram de forma substancial os conflitos pela água em todo o Brasil em 2012, totalizando 115 conflitos, em 19 estados da União, envolvendo cerca de 184.925 pessoas. Uma das razões fundamentais, sem dúvida, é o registro dos conflitos acontecidos em função da seca (36), embora a própria CPT reconheça que esse registro está aquém do real acontecido e em acontecimento, já que a longa estiagem não acabou.

Mas, a estiagem sozinha não explica o avanço dessa modalidade de conflito. Se abstrairmos os 36 conflitos registrados especificamente como oriundos da seca, mesmo assim totalizam 79, portanto, 11 a mais que em 2011.

Outra indicação séria que a seca não é a razão única do crescimento dos conflitos pela água é que aqueles registrados como oriundos da estiagem se concentram em apenas seis estados, sendo cinco do Nordeste e um da região sul (Santa Catarina). Porém, quando nos debruçamos sobre os conflitos de água em geral, então eles abrangem 18 estados da federação. Dessa forma, podemos dizer que os conflitos pela água já adquiriram efetivamente uma dimensão nacional.

Os conflitos mais específicos, gerados pela seca, em muito diferem dos conflitos das longas estiagens do passado. Contam-se na história 41 “grandes secas”, a começar pela primeira registrada pelo Pe. Fernão Cardin de 1583/1585.

Já não temos as intensas migrações, a mortalidade infantil, os saques, as frentes de emergência e tantas outras situações aberrantes que caracterizaram socialmente um fenômeno que é natural. Porém, persistem as ocupações de bancos, órgãos públicos, fechamento de estradas, etc., normalmente para reivindicar políticas públicas e obras estruturantes que empoderem a população para os períodos de estiagem prolongada.

As secas acontecem todos os anos. A cada três décadas os períodos se emendam e elas se tornam mais prolongadas. É o que acontece no momento.

Já quando olhamos especificamente para a tabela dos conflitos pela água de forma geral, então eles estão presentes em todo o território nacional por outras razões: destruição e poluição de mananciais, impedimento de acesso à água, apropriação privada, não cumprimento de procedimentos legais. Esses problemas são causados em sua maioria esmagadora pela construção de hidrelétricas, barragens e açudes, mineradoras, comandados por empresários e ações dos governos estaduais e federal.  Há um fenômeno não captado pelos dados que é a apropriação privada dos aquíferos subterrâneos, particularmente no Oeste Baiano, e também das águas de superfície para finalidade de irrigação. Mesmo assim, está evidenciado pelos números quem são os causadores dos problemas e quem são as vítimas.

O Brasil está desencadeando um processo paradoxal relativo à água: por um lado prossegue no rumo da privatização dos serviços de água; da construção de grandes obras que afetam o acesso das populações à água; da poluição de mananciais; da eliminação de mananciais pelo desmatamento e intenso uso da água para fins econômicos, principalmente a irrigação. Por outro lado desencadeou também um processo de abastecimento de água pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), no programa “Água para Todos” e no programa “Oferta de Água”, que inclui também a finalidade econômica. Vem daí a implementação de adutoras de médio e grande porte, sistemas simples de abastecimento para populações rurais, captação de água de chuva para beber e produzir, etc.

Esse paradoxo é por uma razão simples: a falta de visão sistêmica dos gestores nacionais os impede de relacionar a lâmpada com o interruptor, ou seja, não conseguem estabelecer uma política que permita o acesso à água e que também preserve os mananciais. A ganância do capital – hidronegócio –, apoiada pela política dos governos, desequilibra uma gestão que necessariamente deveria ser holística.

Com essa política os conflitos pela água vão estar em linha ascendente. 

CONFLITOS 2012	NÚMEROS	ESTADOS	FAMÍLIAS	PESSOAS
SECA	36	6	5.201	26.005
ÁGUA	79	5 + 13 = 18*	31.784	158.920
TOTAL	115	19	36.985	184.925

 

*Cinco estados registraram tanto conflitos por seca, quanto pela água, 13 só conflitos pela água – Total 18. Um, Alagoas, registrou só conflitos pela seca, perfazendo um total de 19 estados envolvidos nessa categoria de conflito.

FONTE: Roberto Malvezzi, assessor nacional da CPT