Os municípios selecionados fazem
parte de uma "matriz de risco".Essa etapa de fiscalização se
estenderá até o dia 29 de março.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará
começa na segunda-feira (25) fiscalizações especiais em 20 cidades cearenses
que fazem parte de uma "matriz de risco". Estão nesse grupo, por
exemplo, as cidades cujo prefeito não conseguiu reeleição ou não fez sucessor,
onde há atraso no pagamento de servidores ou de prestações de contas, ausência
de licitação ou endividamento excessivo. Cedro, Cariús, Chorozinho e Capistrano
receberão as primeiras visitas. Essa etapa vai até 29 de março.
O foco do trabalho será atender solicitações de
prefeitos eleitos, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e da sociedade
civil. As inspeções serão de natureza contábil, financeira, orçamentária e
patrimonial.
O plano apresentado pela Diretoria de Fiscalização
(Dirfi), discutido e aprovado pelo presidente do tribunal, Francisco Aguiar,
prevê que, passada a fase especial, os esforços serão direcionados para as
inspeções de rotina, que começarão no mês de abril. “A nossa intenção é visitar
e ter uma visão atualizada da situação gerencial nos 184 municípios, promovendo
orientação corretiva para que danos mais graves possam ser evitados, isso não
nos impedirá de realizar operações emergenciais que venham a ser determinados
por fatos específicos, solicitação das autoridades e denúncias feitas pelos
cidadãos”, disse.
Como será
Desde o meio dia desta sexta-feira (22), a página do TCM
na internet informa a relação dos municípios que serão
visitados na próxima semana. Isso permitirá que os moradores das diferentes
localidades possam acompanhar o calendário. Os quatro municípios indicados na
abertura da operação receberão a fiscalização entre os dias 25 de fevereiro e
1º de março. Daí em diante a programação será atualizada
semanalmente.
FONTE: G1 CE/TCM-CE
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