Policiais militares são condenados a pena de 624 anos de prisão por 52 mortes no Massacre do Carandiru

Os sete jurados que compõem o conselho de sentença decidiram, na madrugada de hoje (3) condenar os 25 policiais militares pela ação policial que resultou na morte de 52 detentos no terceiro pavimento do Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru.

Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, em outubro de 1992 -
Antonio Milena

Eles foram condenados a 624 anos de prisão, cada um, por homicídio qualificado (com pena mínima de 12 anos para cada crime, ou seja, para cada uma das mortes) a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O juiz RodrigoTellini de Aguirre Camargo também determinou a perda do cargo público para os policiais que continuam na ativa. Os réus poderão recorrer em liberdade.

Os jurados demoraram cinco horas para responder as 7,3 mil questões que decidiram a sentença. Eles tiveram que responder a quatro perguntas para cada uma das 73 vítimas do massacre, multiplicado pelo número de réus. As perguntas se referiam à materialidade, ou seja, questionou se houve crime; autoria (se o réu foi o autor do crime); absolvição e qualificadora (ações que podem ter agravado o crime). Apesar dos promotores do caso terem pedido a absolvição dos réus para 21 das 73 mortes, os jurados precisaram responder às perguntas referentes também a essas vítimas.

Esta foi a segunda etapa do julgamento. Na primeira delas, ocorrida em abril, 23 policiais militares, também todos da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), foram condenados pela morte de 13 detentos, ocorrida no segundo pavimento. Ainda estão previstos outros dois julgamentos referentes às mortes de detentos ocorridas nos outros dois pavimentos do Pavilhão 9, mas as datas ainda não foram definidas.

O julgamento trata da ação policial destinada a reprimir uma rebelião de presos no dia 2 de outubro de 1992, ocorrida na Casa de Detenção do Carandiru. Nesse dia, 111 detentos foram mortos. O caso ficou conhecido como o maior massacre de presídiários no país.

Antes de anunciar a sentença, O juiz RodrigoTellini de Aguirre Camargo disse que "este é certamente o processo mais complexo da Justiça brasileira". Ele elogiou os jurados, destacando "a conduta e o empenho" que demonstraram durante toda a semana de julgamento.

FONTE: Agência Brasil

ONG Anistia Internacional elogia, com ressalvas, condenação de PMs

A Anistia Internacional, organização não-governamental que atua em mais de 150 países em defesa dos direitos humanos, aprovou com ressalvas a condenação de 23 policiais militares a 156 anos de prisão cada pela morte de 13 detentos durante o massacre do Carandiru, em São Paulo. No episódio, ocorrido em 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos. O julgamento terminou neste domingo. Para a entidade, a decisão dos jurados foi "um passo importante na garantia de justiça para as vítimas, seus familiares e sobreviventes do Carandiru". 

Leia a nota.

"A condenação de 23 PMs pelo massacre do Carandiru representa um importante passo no enfrentamento à impunidade que costuma vigorar diante de graves violações de direitos humanos, em especial quando se trata do sistema penitenciário brasileiro.

Apesar dos 20 anos de espera, a sentença que determinou 156 anos de prisão para cada um dos PMs, que agiram no segundo pavimento do Pavilhão 9 e foram  responsabilizados pelo assassinato de 13 detentos, sinaliza que justiça brasileira não irá admitir abusos cometidos pelo estado contra a população carcerária.

Mesmo sem a responsabilização das altas autoridades do Estado de SP à época do massacre, como o governador e o secretário de segurança, a Anistia Internacional acredita que este resultado é um passo importante na garantia de justiça para as vítimas, seus familiares e sobreviventes do Carandiru.

Anistia Internacional"

Só 10% creem em prisão por Massacre do Carandiru, diz Datafolha

Às vésperas do início do julgamento dos policiais acusados de matar 111 detentos no que ficou conhecido como Massacre do Carandiru, apenas 10% das pessoas acreditam que eles serão condenados e presos.

Os dados são de uma pesquisa Datafolha inédita realizada entre 4 e 5 de abril, com 1.072 entrevistados com mais de 16 anos. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Parte dos 84 PMs acusados pelo Ministério Público de cometer os homicídios no Pavilhão 9 do Carandiru, em 2 de outubro de 1992, começa a ser julgada amanhã, no Fórum da Barra Funda (zona oeste).

O processo foi desmembrado em quatro partes --dividido por andares do prédio.

Amanhã, sentam no banco dos réus 26 policiais, responsabilizados pela morte de 15 detentos no primeiro andar (também chamado de segundo pavimento).

'Eles subiram e foram matando dezenas', lembra sobrevivente

Para a maioria dos entrevistados pela pesquisa (51%), eles sairão de lá condenados pelo júri. Mas apenas 10% acham que, além de condenados, eles serão presos.

"Isso reflete uma sensação na sociedade de impunidade, de que as leis são muito brandas", afirma o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.

Os dados também apontaram que a maioria (65%) dos entrevistados considera que os acusados deveriam ser condenados, mas só 41% acham que eles deveriam ser presos.

Para 36%, os PMs agiram certo na forma de reprimir a rebelião. A porcentagem dos que concordam com a ação da PM aumentou em relação a outra pesquisa Datafolha, feita quatro dias após o episódio, em 1992. Na época, 29% disseram que os policiais agiram corretamente.

Já a porcentagem dos que acreditam que os policiais foram os principais responsáveis pelas mortes no Carandiru diminuiu: de 38% para 30%.

MEMÓRIA

Os dados também mostram que, apesar de distante no tempo, o massacre não foi esquecido pela população: 91% dos entrevistados pela pesquisa disseram lembrar do fato.

O número é alto, inclusive, entre os que ainda não eram nascidos ou eram muito crianças na época --oito em cada dez jovens entre 16 e 24 anos dizem conhecer o episódio.

O massacre foi tema de músicas, do livro "Estação Carandiru", de Drauzio Varella, que vendeu mais de 500 mil exemplares, e do filme "Carandiru" (2003), de Hector Babenco, que com 4,7 milhões de espectadores teve o quarto maior público da "retomada" do cinema brasileiro.

FONTE: Folha de S. Paulo