Para Dilma, DOI-Codi e embaixada brasileira são tão distantes quanto céu e inferno

A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (27) a operação que trouxe para o Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina. Segundo ela, os países têm a obrigação de proteger seus asilados, garantido a segurança e a integridade física deles. “Lamento que um asilado brasileiro tenha sido submetido à situação que este foi. Um Estado democrático e civilizado, a primeira coisa que faz é proteger a vida e garantir a segurança dos seus asilados”, afirmou.

Dilma negou que as condições em que o senador estava abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz fossem precárias. Ao justificar a operação, o diplomata Eduardo Saboia, principal articulador da operação, alegou razões humanitários. Saboia chegou a comparar a situação do senador à da presidenta Dilma, quando esteve presa durante o regime militar.

Veja as declarações da presidenta

“Garantimos conforto ao asilado”, disse a presidenta, que garantiu não existir qualquer similaridade entre a sede diplomática brasileira e o Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-Codi, órgão de repressão onde ela ficou presa durante a ditadura militar. “Eu sei o que é o DOI-Codi e asseguro a vocês: é tão distante o DOI-Codi da embaixada brasileira em La Paz como é distante o céu do inferno”, disse.

Sobre a participação de fuzileiros navais na operação que trouxe o senador boliviano ao Brasil, Dilma Rousseff disse que o ministro da Defesa, Celso Amorim, vai esclarecer ainda hoje a questão.

Depois de passar 454 dias na embaixada brasileira em La Paz, Pinto Molina chegou a Corumbá (MS) no sábado (24), depois de uma viagem de 22 horas em um carro da Embaixada do Brasil, escoltado por fuzileiros navais. O senador está agora em Brasília.

FONTE: Agência Brasil/Agência Senado

Itamaraty abrirá inquérito para apurar entrada no Brasil do senador boliviano

O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (25), por meio de nota, que abrirá inquerito para apurar as circunstancias da entrada no Brasil do senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado há mais de um ano na embaixada brasileira na Bolívia. O boliviano chegou neste domingo ao país acompanhado do presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

(Gaston Brito/Reuters)

O Itamaraty informou que o encarregado de Negócios do Brasil em La Paz, ministro Eduardo Saboia, foi chamado ao país para prestar esclarecimento.

“O ministério está reunindo elementos acerca das circunstâncias em que se verificou a saída do senador boliviano da embaixada brasileira e de sua entrada em território nacional. O Ministério das Relações Exteriores abrirá inquérito e tomará as medidas administrativas e disciplinares cabíveis”, diz trecho da nota.

O senador boliviano, que aguardava um salvo-conduto para sair o país, deixou no sábado (24) a embaixada brasileira em La Paz com destino ao Brasil. O advogado do senador, Fernando Tibúrcio, confirmou que o parlamentar deixou com segurança a representação diplomática brasileira, mas ainda não está definido o local do Brasil onde Pinto Molina viverá.

O senador, que faz oposição ao governo de Evo Morales ficou quase 15 meses abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz desde que pediu asilo político ao Brasil. O salvo-conduto era negado pelas autoridades bolivianas que alegavam que o parlamentar responde a processos judiciais no país.

FONTE: Agência Brasil

Itamaraty comemora libertação de torcedores do Corinthians presos na Bolívia

O governo brasileiro recebeu “com satisfação” a decisão da Justiça da Bolívia de libertar os cinco últimos torcedores do Corinthians que estavam presos desde fevereiro no país, segundo o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). Os brasileiros foram liberados por volta das 19h30, estão recebendo apoio da embaixada brasileira em La Paz, e devem chegar o Brasil amanhã (3), às 12h, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP).

Torcedores soltos são recebidos na embaixada do Brasil na Bolívia -
Luiz Maximiano

Os cinco torcedores fazem parte do grupo de 12 corintianos acusados pela morte do adolescente boliviano Kevin Espada, atingido por um sinalizador, durante um jogo entre o Corinthians e o San José, válido pela Taça Libertadores da América, em Oruro, na Bolívia. Sete torcedores foram libertados no início de junho.

De acordo com o Itamaraty, desde a prisão dos torcedores na Bolívia, o governo vinha tomando providências para “garantir a dignidade dos brasileiros detidos e o respeito a seus direitos”, por via diplomática e apoio do Ministério da Justiça.

“Por meio da Embaixada do Brasil em La Paz, o Itamaraty prestou toda assistência consular e jurídica a esses brasileiros, com empenho em assegurar o respeito aos seus direitos, inclusive no que se refere à garantia de condições minimamente dignas de detenção e ao adequado seguimento dos trâmites legais pertinentes”, informou o Itamaraty, por meio de nota. De acordo com o texto, o episódio também mobilizou a presidenta Dilma Rousseff, que manifestou pessoalmente preocupação com o caso ao presidente boliviano Evo Morales.

Ainda segundo o Itamaraty, o Brasil ofereceu ao governo boliviano “cooperação jurídica para auxiliar no esclarecimento” da morte do jovem boliviano. “A embaixada em La Paz manteve contato constante com as autoridades bolivianas para tentar obter uma solução satisfatória para a questão. Diplomatas da Embaixada do Brasil em La Paz – inclusive o embaixador – fizeram visitas regulares aos detidos, algumas das quais em companhia de parlamentares e outras autoridades brasileiras”, informou o ministério.

Na semana passada, o Ministério Público emitira parecer pela libertação dos brasileiros, após concluir que não havia provas para condená-los. A família de Kevin Espada e o time boliviano entraram com recursos, mas eles foram derrubados hoje pela Justiça boliviana, de acordo com o governo brasileiro.

Todos os torcedores negaram envolvimento na morte do jovem boliviano. Menos de uma semana depois do incidente, um adolescente, sócio da Gaviões da Fiel (torcida organizada do Corinthians), apresentou-se à Justiça brasileira como autor do disparo do sinalizador.

FONTE: Agência Brasil

Mais de 3 mil brasileiros estão presos no exterior, a maioria na Europa

Pelo menos 3.078 brasileiros estão detidos no exterior. O Ministério das Relações Exteriores informou que a maioria foi presa na Europa – 1.133. Com informações dos mais de 200 postos da rede consular até dezembro de 2012, o Itamaraty mapeou os casos. Vários crimes são atribuídos aos brasileiros, como fraude, tráfico de drogas, agressão sexual e furtos, e variam de acordo com cada continente.

Dos 3.078 brasileiros presos no exterior, 2.260 são homens e 452 mulheres. Os demais 366 não tiveram o sexo divulgado. Os casos de detenção fora do Brasil são acompanhados pelos serviços consulares, por intermédio de orientações e instruções específicas. Uma das situações recentes é a detenção de 12 brasileiros em Oruro, na Bolívia.

Na Bolívia, 12 torcedores do Corinthians são acusados de participação na morte do estudante Kevin Espada, de 14 anos, em fevereiro. Espada foi atingido por um sinalizador durante partida de futebol e acabou morrendo. Os brasileiros negam envolvimento no caso. Cada situação é analisada individualmente, segundo as autoridades brasileiras, mas em geral o esforço é para que os detidos cumpram pena no Brasil.

Na Europa, há 363 brasileiros presos na Espanha, 280 em Portugal, 213 na Itália, 108 na França, 77 no Reino Unido, 48 na Alemanha, 14 na Bélgica, oito na Suíça, seis na Grécia, cinco na Suécia, três na Hungria e o mesmo número na Noruega, um na Áustria, um no Chipre, um na Dinamarca, um  na Finlândia, e um na República Tcheca.

Na América do Norte, há 802 brasileiros detidos, dos quais 796 estão nos Estados Unidos, quatro no México e dois no Canadá. Na América do Sul, são 757 brasileiros presos. Só no Paraguai há 217 detidos, 177 na Bolívia, 99 na Guiana Francesa, 63 no Uruguai, 57 na Argentina, 33 na Colômbia, 32 no Suriname, 29 na Venezuela, 20 no Chile, 20 no Peru, nove na Guiana e um no Equador.

Na Ásia, há 314 brasileiros detidos, dos quais 308 no Japão, três na Indonésia, dois na China e um na Índia. Na África, são 43 brasileiros, dos quais 37 na África do Sul, três em Cabo Verde, dois no Senegal e um em Moçambique. Na Oceania, há cinco brasileiros presos, dos quais três na Austrália e dois na Nova Zelândia.

Na América Central, há 12 brasileiros presos: seis no Panamá, dois em Honduras, um nas Bahamas, um em El Salvador, um na Nicarágua e um na República Dominicana. No Oriente Médio, são 12 brasileiros – cinco nos Emirados Árabes Unidos, três em Israel e o mesmo número na  Jordânia e um na Arábia Saudita.

FONTE: Agência Brasil