Prazo de adesão à lista de espera do ProUni termina nesta segunda-feira

Termina hoje (29) o prazo para adesão à lista de espera dos candidatos que ficaram de fora das duas convocações do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão online está aberta no site do ProUni.

A lista estará disponível para consulta pelas instituições de educação superior integrantes do programa em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação dos estudantes pelas instituições. O candidato selecionado terá até o dia 7 para comprovar a documentação e fazer a matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para confirmação dos dados e matrícula vai até o dia 15.

O ProUni foi criado em 2005 e oferece bolsas de estudos integrais e parciais no ensino superior em instituições particulares a estudantes do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais da rede particular.

FONTE: Agência Brasil

MEC divulga resultado da primeira chamada do Prouni

Neste domingo (30), o Ministério da Educação publicou em seu site o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). A consulta pode ser realizada no Sisprouni. (clique aqui para acessar ao sistema)

Os estudantes selecionados deverão apresentar os documentos necessários nas universidades entre os dias 1º e 8 de julho. Neste segundo processo seletivo de 2013, o Prouni registrou  436.941 candidatos a bolsas. Já  o número de inscrições chegou a 844.864 pois cada estudante pôde fazer até duas opções de curso.

A segunda chamada está prevista para 16 de julho. Nesse caso, o candidato terá entre 16 e 22 de julho para comprovar as informações fornecidas no sistema na respectiva instituição de ensino.

O programa oferece bolsas de estudos para faculdades e universidades particulares a estudantes que fizeram ou estão terminando o ensino médio na rede pública. Bolsistas integrais de escolas particulares também são atendidos pelo Prouni.

* com informações do MEC

MEC descredencia 330 instituições superiores do ProUni

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, em decisão publicada nesta segunda-feira, 20, desvinculou do Programa Universidade para Todos (ProUni) 266 entidades mantenedoras. O motivo é a não comprovação de regularidade fiscal. Essas entidades são responsáveis pela administração de 330 instituições particulares de educação superior.

A decisão da Sesu não causará prejuízos aos estudantes, que terão a matrícula preservada pelas mantenedoras.

“O ProUni é um grande programa de inclusão de estudantes carentes. Por isso, é doloroso para o MEC tomar essa decisão, mas é indispensável”, salientou o ministro Aloizio Mercadante. “Precisamos ser rigorosos com as bolsas do ProUni e do Fies [Fundo de Assistência Estudantil].”

Por não terem apresentado a quitação de tributos e contribuições federais em 2012, as mantenedoras agora desvinculadas não puderam participar do processo de adesão ao ProUni neste primeiro semestre. Com isso, deixaram de oferecer cerca de 20 mil vagas.

Ao final de cada ano-calendário, como prevê a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, as mantenedoras devem apresentar a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do programa. A exigência foi dispensada por lei até o exercício de 2012, ano de criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).

O Proies estabeleceu critérios para que as instituições particulares de ensino renegociassem as dívidas tributárias com o governo federal. Elas poderiam converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudos ao longo de 15 anos e, assim, reduzir o pagamento em espécie a 10% do total devido. Em 2007, o governo federal abriu a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

De acordo com a legislação do ProUni, as mantenedoras desvinculadas podem pedir nova adesão mediante a comprovação da quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal. As mantenedoras desvinculadas podem interpor recurso em cinco dias.

Adesão — A partir desta segunda-feira, 20, até as 23h59 de 6 de junho próximo, as instituições particulares de educação superior interessadas em participar do ProUni devem emitir o termo de adesão, por meio da entidade mantenedora. O procedimento deve ser feito on-line, no Sistema Informatizado do ProUni (SisProuni).

Quanto às instituições já participantes do programa, as mantenedoras devem emitir o termo aditivo ao processo seletivo do segundo semestre deste ano, também por meio do SisProuni.

A Portaria Normativa do MEC nº 10, que dispõe sobre os procedimentos de adesão ao ProUni, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20, seção 1, páginas 25 e 26. Na mesma edição (seção 1, páginas 27 e 28) foi publicada a Decisão da Sesu nº 1, que lista as mantenedoras desvinculadas do ProUni.

FONTE: MEC

MEC disponibiliza relação de bolsas oferecidas pelo ProUni

O estudante que pretende se inscrever no ProUni (Programa Universidade para Todos) a partir da próxima quinta-feira (17) já pode consultar as vagas disponíveis pela internet.

As inscrições para o ProUni ocorrem exclusivamente na internet de 17 a 21 de janeiro. A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 de janeiro e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro.

No site do MEC, é possível fazer a consulta por curso, instituição e cidade (clique aqui para pesquisar as bolsas disponíveis)

Para participar é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda bruta familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2012 para acessar as vagas do ProUni. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil.

Após a divulgação dos resultados os candidatos pré-selecionados terão um prazo para comparecer à instituição de ensino com os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

O estudante que conseguir bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) sem a necessidade de apresentar fiador. Para isso, é necessário que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo.

No entanto, caso o candidato seja selecionado no Sisu (Sistema de Seleção Unifica) e no ProUni, ele deverá optar por uma das vagas. Isso porque é vetado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

De acordo com dados do Ministério da Educação, o ProUni já atendeu a mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsas integrais.

FONTE: Folha de S. Paulo/Agência Brasil

Inscrições para o Sisu abrem nesta segunda para 129 mil vagas pelo país

Candidatos do Enem podem disputar vagas nas universidades federais. Veja como se inscrever no processo seletivo do MEC. Confira o calendário do Sisu e pesquise vagas para o curso de sua preferência

O Ministério da Educação vai abrir nesta segunda-feira (7) o período de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2013. Serão oferecidas 129.279 vagas no ensino superior em 3.751 cursos de 101 instituições. As inscrições devem ser feitas no site sisualuno.mec.gov.br.

O número de vagas cresceu 16% entre a edição de 2012 e a deste ano. No ano passado, mais de um milhão de candidatos concorreram às 108.552 vagas oferecidas por 95 instituições de ensino superior.

VEJA O CALENDÁRIO DO SISU 2013
7 a 11 de janeiro	Período de inscrições do Sisu
14 de janeiro	Primeira chamada do Sisu
18 a 22 de janeiro	Matrícula da primeira chamada do Sisu
28 de janeiro	Segunda chamada do Sisu
1º a 5 de fevereiro	Matrícula da segunda chamada do Sisu
28 de janeiro a 8 de fevereiro	Prazo para participar da lista de espera
a partir de 18 de fevereiro	Convocação dos candidatos da lista de espera

CLIQUE AQUI PARA PESQUISAR AS VAGAS OFERTADAS E ENCONTRAR O CURSO DE SUA PREFERÊNCIA

Veja a seguir as instruções para participar do processo seletivo deste semestre:

Quem pode participar do Sisu 2013?

Apenas quem fez o Enem 2012 e tirou nota maior do que zero na prova de redação. O resultado no exame é a pontuação utilizada para selecionar os candidatos nas vagas escolhidas. Para se inscrever, basta usar o CPF ou o número de inscrição no Enem, além da senha cadastrada no sistema do Enem, que será a mesma utilizada pelo Sisu. Quem perdeu a senha do Enem deverá recuperá-la no site do exame.

Como funcionam as inscrições?

As inscrições serão abertas nesta segunda-feira (7) e vão até as 23h59 da sexta-feira (11) no site do Sisu. Durante esse período, os participantes poderão se inscrever em até duas opções de opções de vaga, especificando suas opções em ordem de preferência e incluindo a instituição, o local de oferta, o curso e o turno pretendidos.

Como cada instituição pode definir seus critérios de seleção, é dever do candidato ficar atento para as notas mínimas exigidas em cada curso, além da documentação necessária para a matrícula. A inscrição poderá ser alterada quantas vezes o candidato quiser até as 23h59 do dia 11, mas somente a última inscrição confirmada será considerada pelo sistema.

Diariamente, o sistema emitirá um boletim informando a nota de corte de cada curso, para que o candidato saiba se sua nota do Enem é suficiente para concorrer à vaga, e a classificação parcial do candidato, em seu boletim individual. Porém, a nota de corte não é calculada em tempo real, e sim uma vez ao dia. Por isso, ela não é uma garantir de que o candidato será selecionado para a vaga disputada.

Como funciona a seleção?

Após o período de inscrição, o sistema selecionará automaticamente os candidatos com maior pontuação, na quantidade referente ao número de vagas em cada curso. O resultado desta seleção será divulgado na primeira chamada, no dia 14.

Os candidatos selecionados em sua primeira opção de curso devem fazer a matrícula entre os dias 18 e 22 de janeiro. Eles não poderão participar das chamadas seguintes.

Quem for selecionado na segunda opção continuará participando da seleção, inclusive quem fizer a matrícula no mesmo período, e poderá ser convocado na segunda chamada para sua primeira opção de curso. A segunda chamada está prevista para o dia 28.

A matrícula dos convocados na segunda chamada acontece entre 1º e 5 de fevereiro.

Como funciona a lista de espera?

No dia 28 o Sisu abre as inscrições para a lista de espera, que podem ser feitas até 8 de fevereiro. Para se inscrever, é preciso acessar o sistema durante esse período especificado, no boletim de acompanhamento, clicar no botão que correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.

Dessa lista podem participar tanto quem não foi convocado em nenhuma chamada quanto quem foi selecionado em sua segunda opção - mesmo tendo feito matrícula. Porém, cada candidato só poderá disputar as vagas remanescentes relativas à sua primeira opção.

A lista será divulgada em 18 de fevereiro. A partir daí, a seleção será feita gradativamente pelas instituições.

Como a lei de cotas será aplicada no Sisu?

No ato da inscrição, o candidato também deverá especificar a modalidade de concorrência da qual quer participar. Ele poderá concorrer às vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.

A lei determina que, até 2016, 50% das vagas das instituições federais sejam para alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. Além disso, metade deste índice será para alunos com renda familiar até 1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção desta população no estado da instituição, segundo o IBGE.

Em 2013, pelo menos 30% do total de vagas ofertadas pelas universidades serão preenchidas nestes critérios.

O candidato inscrito no Sisu pode se inscrever no Prouni?

Sim, mas só podem participar do Prouni quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou foi bolsista integral em uma particular. A seleção do Prouni também será feita usando a nota do Enem 2012.

Porém, apenas um dos resultados será considerado. Caso o candidato seja aprovado pelo Sisu para uma vaga em universidade pública, mas também receba uma bolsa de estudos do Prouni para uma instituição privada, ele terá que optar por apenas uma delas, já que não é permitido acumular as duas vagas.

O edital com as datas do Prouni em 2013 será divulgado em janeiro, segundo o MEC.

FONTE: G1/MEC

ENSINO SUPERIOR. Fies: confira passo a passo para inscrição

Programa do MEC oferece financiamento para estudantes universitários. Saiba quem pode participar e como fazer para concorrer a uma vaga

Com a recente publicação das notas dos cerca de 4 milhões de participantes do Enem 2012, está oficialmente aberta a temporada de disputa por vagas em instituições de ensino superior públicas e privadas. Para chegar às tão sonhadas vagas, os candidatos devem passar por um dos programas mantidos pelo MEC, que selecionam os alunos ou concedem bolsas ou financiamento estudantil. É o caso do Fies, programa que oferece financiamento estudantil em universidades privadas. Saiba quem pode participar do programa e como fazer para concorrer a uma vaga.

1. O que é

Programa do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a alunos de instituições privadas de ensino superior. O financiamento é feito obrigatoriamente pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal, instituições financeiras controladas pela União.

2. Quem pode participar

Estudantes com renda familiar bruta de até 20 salários mínimos (13.560 reais) e que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação com conceito igual ou superior a 3 na avaliação do MEC (confira as instituições habilitadas http://sisfiesportal.mec.gov.br/pesquisa.html). Os candidatos também precisam comprovar que a mensalidade do curso escolhido compromete pelo menos 20% da renda familiar.

3. Enem: requisito obrigatório

Estudantes que concluíram o ensino médio a partir de 2010 precisam ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ter direito à inscrição do Fies. Aqueles que se formaram antes de 2010 só precisam apresentar o certificado de conclusão do ensino médio.

4. Prouni e Fies

Estudantes que tenham bolsas de estudo concedidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) no valor de 50% da mensalidade podem se inscrever no Fies para solicitar o financiamento do restante dos custos estudantis. Na contratação do financiamento, eles ficam dispensados de apresentar um fiador (veja item a seguir).

5. Fiador

É necessária a apresentação de um fiador para obter o financiamento. Ficam dispensados da exigência os estudantes que têm bolsas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), os alunos de cursos de licenciatura e aqueles que têm renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (1.017 reais) e que optaram pelo Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).

6. Calendário

O estudante pode requerer o financiamento em qualquer período do ano.

7. Percentual de financiamento

De acordo com a renda familiar, os estudantes podem solicitar o financiamento parcial (50% ou 75%) ou integral do valor do curso.

8. Taxa de juros

3,4% ao ano.

9. Carência e prazo para pagamento do financiamento

Três meses após contratar o financiamento, o estudante começa a pagar, a cada três meses, uma parcela referente aos juros da operação – no valor máximo de 50 reais. O pagamento do valor financiado em si, contudo, pode começar até 18 meses após a conclusão do curso. O prazo para que o ex-estudante, agora um profissional, quite a dívida varia de acordo com seu contrato. O cálculo é o seguinte: toma-se o número de meses de duração do financiamento e multiplica-se por três; o resultado é acrescido de 12 meses. Um exemplo: o estudante que financiar seis meses de curso terá 30 meses para pagar o valor devido (6 meses x 3 = 18 meses // 18 meses + 12 meses = 30 meses).

10. Inscrições: 1o passo

O estudante deve acessar o site do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies)http://sisfiesaluno.mec.gov.br/ e informar os dados pessoais. Em seguida, receberá em seu e-mail uma mensagem de validação do cadastro. Então, deve voltar à página do Sisfies para completar a inscrição com mais dados pessoais e acadêmicos (curso, instituição de ensino) e informações sobre o tipo de financiamento desejado.

11. Inscrições: 2o passo

No prazo de dez dias após a conclusão da inscrição, o estudante deve comparecer à instituição de ensino escolhida para validar seu cadastro e retirar o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que comprova a realização da etapa.

12. Inscrições: 3o passo

Com o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) em mãos, o estudante deve comparecer a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal para formalizar a contratação do financiamento. É importante lembrar que o estudante tem um prazo para isso: são dez dias corridos, contados a partir do terceiro dia útil após a validação da DRI pela instituição de ensino.

FONTE: Veja

MEC divulga regras para inscrição no ProUni

Nota mínima exigida subiu de 400 para 450 pontos. Edital sai em janeiro

O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU) as regras para o processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior a estudantes pobres. Para o primeiro semestre de 2013, a novidade é que a nota mínima para inscrição no programa aumentou em 50 pontos.

Para se inscrever no programa, será necessário ter tirado pelo menos 450 pontos na média das cinco provas do Enem 2012, além de preencher critérios socioeconômicos. Antes, a nota de corte era de 400 pontos. Também não pode disputar o benefício candidatos que tiraram nota zero na redação, mesma regra aplicada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que recebe inscrições a partir de 7 de janeiro.

O cronograma do ProUni será divulgado apenas em janeiro pelo MEC, diz o texto da portaria desta segunda-feira. Na ocasião, também será divulgado o número de bolsas ofertadas. Elas serão divididas em duas modalidades. As bolsas integrais custeiam todo o valor da mensalidade e são destinadas a quem tem renda familiar de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais custeiam 50% da mensalidade e são oferecidas a quem tem renda familiar entre 1,5 e 3 salários mínimos.

Além dos critério de renda, para participar do ProUni é preciso ter cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública. Quem cursou integral ou parcialmente o ensino médio em escola particular pode se inscrever no programa desde que tenha sido bolsista integral. Deficientes físicos e professores da rede pública também podem participar.

Para se inscrever no ProUni, o estudante deverá fornecer o número de inscrição e a senha cadastrada no Enem 2012, além do CPF. Cada candidato poderá optar por até duas opções curso. Periodicamente, o MEC disponibilizará a nota de corte de todas as instituições e cursos oferecidos. Quem não for selecionado nas duas chamadas regulares poderá se inscrever na lista de espera do programa.

FONTE: Veja/Estadão