Rio: protesto contra deputado Feliciano reúne artistas e movimentos sociais

Marcha contra o deputado que preside a Comissão de Direitos Humanos reuniu mais de 1,2 mil pessoas na manhã deste domingo em Copacabana

Marcos de Paula/AE

O deputado federal, Jean Wyllys, durante a manifestação

Cerca de 1,2 mil pessoas protestaram na manhã de hoje em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, contra a permanência do deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A manifestação reuniu parlamentares, artistas e representantes de diferentes organizações religiosas e movimentos sociais.

“Tire sua fobia do caminho, que eu quero passar com o meu amor”, diziam alguns dos cartazes feitos pelos manifestantes. Gritando palavras de ordem pedindo pela saída de Feliciano, eles caminharam pela orla de Copacabana em um protesto que durou mais de duas horas.

Para o presidente da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, a postura autoritária e intolerante de Feliciano à frente da CDH revela sua pretensão de capturar a comissão para uma agenda restrita e fundamentalista. “Isso só reforça a importância do Congresso e dos partidos políticos se darem conta do enorme erro que cometeram ao colocar a Comissão dos Direitos Humanos como moeda de troca numa barganha política pelas posições no Congresso”.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) reconhece que a eleição de Feliciano não fere os regimentos internos da Câmara, mas afirmou que os parlamentares estão se mobilizando para tentar demovê-lo do cargo. “O PSC tem outros nomes para indicar. Nós sugerimos até o nome do Hugo Leal, que apesar de ser conservador é um cara do diálogo”, afirmou Wyllys, criticando a recente atitude de Feliciano em impedir o acesso do público às reuniões da comissão.

Para o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa do Rio, posturas semelhantes à de Feliciano, que mistura o seu fundamentalismo com um projeto de Estado e de poder, já custaram muito caro a outras nações. “São muitos lugares no mundo que estão pagando um preço muito alto por não terem um estado laico. Estamos falando de bandeiras históricas que sempre tiveram, no estado laico, a garantia de sua existência, e hoje estão ameaçadas”.

Além da presença de artistas como a atriz Luana Piovani e o cineasta Sílvio Tendler, representantes de diferentes organizações religiosas também participaram da marcha. “Esse movimento não é de forma alguma contra uma igreja ou uma religião. A homofobia e o racismo negam os valores essenciais do cristianismo”, disse o padre Ricardo Resende, um dos fundadores do Movimento Humanos Direitos. 

FONTE: Heloisa Aruth Sturm - O Estado de S.Paulo

Rio suspende todos os pagamentos até Supremo decidir sobre royalties

O governador do Rio, Sérgio Cabral (Gabriel de Paiva / Agência O Globo)

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, suspendeu hoje (7) “todos os pagamentos do estado, com exceção do [salário] dos servidores públicos” até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a constitucionalidade do projeto de lei de distribuição de royalties do petróleo. A informação foi divulgada em nota distribuída à imprensa.

Ontem (6), o Congresso Nacional derrubou o veto da presidenta Dilma Rousseff que mantinha os estados produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo) como os principais beneficiários na partilha do dinheiro.

De acordo com a nota de Cabral, os secretários estaduais de Fazenda e de Planejamento “foram orientados a cancelar pagamentos, empenhos, repasses e outras transferências não obrigatórias” até que seja definida a situação dos estados que perderão recursos caso seja mantida a derrubada do veto.

Mais cedo, o governador disse que o Rio de Janeiro está pronto para ir ao Supremo, assim que a decisão do Congresso Nacional for formalizada. Segundo Cabral, três artigos da Constituição Federal são desrepeitados pela derrubada do veto, entre eles, o que trata do desequilíbrio orçamentário.

FONTE: Agência Brasil

Governo deve mais de 5 mil casas à região afetada pelas chuvas no Rio

Em 2010, poder público prometeu 5034 moradias aos desabrigados; construção sequer começou

A cidade mais afetada foi Duque de Caxias, onde uma pessoa morreu em Xerém e três rios transbordaram. Cidade está há 3 meses sem coleta de lixo.

Dois anos depois das chuvas que devastaram a região serrana do Rio de Janeiro, os governos federal e estadual ainda não entregaram nenhuma das 5.304 casas prometidas, na época, aos desabrigados.

As primeiras unidades começam a ser entregues em Nova Friburgo em março. Nos outros sete municípios (Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, Sumidouro, Areal, São José do Vale do Rio Preto e Carmo), as construções nem sequer começaram. 

A Secretaria de Estado de Obras alegou que encontrou "dificuldades para definir áreas apropriadas para construção de moradias, por razões e características geológicas próprias da região". O volume de recursos públicos empregados na construção de casas para os desabrigados soma R$ 550 milhões.

Outros R$ 147 milhões foram investidos em obras de contenção de encostas e R$ 84 milhões estão sendo aplicados na construção de 100 pontes - sendo que 50 já foram concluídas. A Secretaria de Obras ainda divulgou que o Estado vai aplicar mais R$ 282,5 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do PAC da Prevenção de Risco na região.

Hoje, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, encontra-se com o governador Sérgio Cabral (PMDB), para estabelecer mais um plano de trabalho para os problemas provocados pela chuva no Rio.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam, no entanto, que o governo federal tem sérios problemas para executar obras e iniciativas de prevenção e resposta a desastres naturais. 

Levantamento feito pela ONG Contas Abertas mostram que dos R$ 5,75 bilhões previstos para serem investidos em programas específicos, apenas R$ 1,85 bilhão foram pagos até o dia 31 de dezembro - o que representa 32,24% da dotação inicialmente prevista. A maior parte dessas ações são de responsabilidade justamente do ministério dirigido por Fernando Bezerra.

A mesma dificuldade de execução é observada em ações do governo do Estado do Rio. Relatório preparado pelo gabinete do deputado Luiz Paulo (PSDB), com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), mostra que dos R$ 113 milhões que a administração fluminense havia previsto para o programa Reassentamento de Moradores de Áreas de Risco, apenas R$ 2 milhões foram aplicados.

FONTE: Estadão