Sob presidência de Feliciano, comissão aprova projeto da 'cura gay'

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou há pouco, por votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de "cura gay". A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

“Vocês [deputados evangélicos] não vão entregar para a comunidade evangélica o que estão prometendo, porque não há tratamento para o que não é doença. Quem dera que o Conselho Federal de Psicologia pudesse curar a cara de pau e todos os distúrbios da classe política deste país”, disse o deputado Simplício Araújo (PPS-MA). Para ele, a votação da proposta tem caráter "eleitoreiro".

O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) rebateu a acusação. "Em nenhum momento foi a nossa tônica. Não quero polemizar, mas dizer que me sinto desrespeitado. Essa é a Casa do debate. Não admito o carimbo. Tive a oportunidade de analisar o projeto em outra comissão, tivermos audiências públicas, debatemos com todas as opiniões e faço questão de rejeitar o carimbo", criticou.

O relator da proposta, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), argumentou que a proibição fere a Constituição. “A regulamentação tem graves implicações no plano jurídico e constitucional”, frisou.

Suplente na comissão, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), participou do debate  e disse que a votação do projeto da “cura gay” é inócua. Segundo ele, a comissão não tem prerrogativas para deliberar sobre disposições do Conselho Federal de Psicologia. “Estamos aqui brincando, me parece que está clara aqui a esterilidade do debate. É preciso que o tema tenha alguma relação com uma prerrogativa concreta do que se está propondo. Não podemos discutir aquilo que não pode ser revogável por esse Poder”, ponderou.

O projeto de decreto legislativo foi aprovado depois de várias tentativas de votação frustradas. O projeto, que está sendo chamado de projeto da cura gay, propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999.

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto quer suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

O autor do projeto argumenta que as restrições do conselho são inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. Representantes dos psicólogos criticam a proposta sob o argumento de que não se pode tratar a homossexualidade como doença.

FONTE: Agência Brasil

Comissão de Direitos Humanos adia mais uma vez votação do projeto da “cura gay”

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) adiou, há pouco, mais uma vez a votação do projeto da “cura gay”, que derruba dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. O adiamento ocorreu porque, após longo debate na CDHM, houve o início da ordem do dia no plenário da Câmara, que é o momento em que todas as comissões têm que suspender o trabalho.

Segundo o presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), se for possível regimentalmente, ele convocará nova reunião amanhã para votar o projeto. Perguntado do motivo da insistência em apreciar a matéria, Feliciano disse que o projeto já foi amplamente discutido e que é o único da comissão que já tem parecer e está pronto para ser votado. O deputado também informou que vários profissionais da área de psicologia perderam seus registros por descumprirem a resolução e que aguardam a aprovação da matéria para poderem voltar a trabalhar e que a proibição existe apenas no Brasil.

FONTE: Agência Brasil

Igreja de bruxaria aciona STF contra composição da CDH da Câmara

Representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entraram hoje (8) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da composição atual da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Eles alegam que a atual formação é ilegal, pois não respeita o princípio da proporcionalidade entre os partidos.

De acordo com os três signatários – que não mencionam a religião a que pertencem e se identificam apenas como eleitores – o PSC deveria ter apenas um integrante na comissão, mas devido a acordos partidários, ficou com oito dos 18 postos possíveis. O grupo acredita que o princípio da proporção deve ser respeitado porque é previsto na Constituição e no Regimento Interno da Câmara. 

“Seria um total descalabro permitir essa deturpação absurda, na ordem de grandeza de dar a um só partido peso mais de dez vezes maior do que sua opinião teria que ter em quaisquer decisões da Casa do povo”, diz trecho do mandado de segurança.

Os integrantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil argumentam que as negociações sobre proporcionalidade nas comissões não podem ocorrer “a bel prazer dos partidos” e citam como exemplo de prejuízo do monopólio do PSC a discussão sobre a cura gay. “O povo brasileiro, cada cidadão que vota, tem o direito de ver o tema discutido por uma comissão em que o PSC tenha só uma vaga e não oito”.

O mandado de segurança pede decisão liminar para anular a nomeação dos integrantes da comissão e todos os atos posteriores do grupo desde sua instalação, alegando que há vício na composição desde a origem.

FONTE: Agência Brasil

Conselho de Psicologia considera projeto de 'cura gay' inconstitucional

Conselho Federal de Psicologia considera a matéria inconstitucional. Para CFP, o papel dos profissionais da Psicologia é reduzir o sofrimento gerado pelo preconceito social.

Desde que foi escolhido para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM/CD), o deputado Marco Feliciano é alvo de protestos pelo País em razão de declarações consideradas homofóbicas e racistas. Na véspera do feriado de 1º de maio, o parlamentar colocou na pauta da próxima quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/2011, que pretende sustar parte da Resolução 001/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

"A Resolução CFP 001/99 orienta profissionais da área a não usar a mídia para reforçar preconceitos contra os homossexuais nem propor tratamento para curá-los. A homossexualidade deixou de constar no rol de doenças mentais classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há mais de 20 anos, no entanto, ainda há pessoas que insistem em tratá-la como patologia e propõem formas de cura", diz nota do CFP.

Resolução CFP 001/99

Resolução cfp 001 99 orienta profissionais da área a não usar a mídia para reforçar preconceitos contra os homossexuais nem propor tratamento para curá los from José Ripardo

O objetivo do PDC 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), é suspender dois artigos da Resolução do CFP. Um deles impede a atuação dos profissionais para tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo usuário. O outro determina que psicólogos(as) não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais. O pastor Anderson Ferreira foi indicado para relatoria do texto em março desde ano, pelo também pastor Marco Feliciano.

O presidente do CFP, Humberto Verona, considera o PDC inconstitucional. Para ele, o cuidado da Psicologia, que baliza a atuação ética de psicólogas (os), está voltado para reduzir ou mesmo dirimir o sofrimento gerado pelo preconceito social e pela humilhação que esse preconceito cotidianamente produz.

“A atuação profissional, desta forma, deve estar vinculada diretamente ao respeito, proteção e expansão dos direitos de todos os cidadãos, independente de sua identificação étnico-racial, de gênero ou de orientação sexual”, disse Verona.

O texto está na pauta da CDHM, mas não significa que será apreciado pelos parlamentares. O PDC deve ser analisado, ainda, pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

FONTE: CFP

Feliciano coloca projeto de ‘cura gay’ para votação

Com maioria dos votos, parlamentares que apoiam o deputado do PSC devem aprovar proposta que permite tratamento para reverter homossexualidade

Há dois meses enfrentando protestos para conduzir os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) resolveu colocar em votação três projetos que mobilizam militantes ligados ao movimento LGBT (lésbicas, gays, bisexuais e transsexuais). A próxima reunião do colegiado está agendada para o dia 8 de maio. 

O projeto que deverá causar novo atrito com o movimento LGBT, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), pretende derrubar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede, desde 1999, psicólogos de tratarem homossexualidade como doença - e também proíbe que profissionais da área ofereçam a "cura" para gays.

Outra proposta que entrará em discussão penaliza a discriminação contra heterossexuais, e uma terceira tipifica a homofobia como crime. Dos três projetos, os dois primeiros deverão ser aprovados pela comissão. Dos 21 integrantes do colegiado, dez são da bancada evangélica - que, com o reforço de Jair Bolsonaro (PP-RJ), consegue derrotar parlamentares que se opõem a Feliciano.

As propostas em pauta, se aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos, ainda precisam seguir um longo caminho - que passa pelos plenários da Câmara e do Senado - antes de entrar em vigor. De qualquer forma, a pauta da próxima quarta deverá novamente mobilizar manifestantes nos corredores da Câmara. Devido aos tumultos, as sessões da comissão têm ocorrido a portas fechadas.

FONTE: Veja/Estado de S. Paulo

Feliciano condiciona renúncia à saída de mensaleiros da CCJ

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), ignorou o apelo feito hoje (9) pela maioria dos líderes da Câmara para que ele renunciasse ao cargo. O deputado é acusado de racismo e homofobia e também de estelionato.

Como condição para renunciar à presidência da comissão, Feliciano exige que o PT retire os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por terem sido ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A condição imposta por Feliciano não foi aceita.

Segundo relato de alguns líderes, durante a reunião, Marco Feliciano colocou-se na condição de vítima e se comprometeu a evitar declarações polêmicas. Na semana passada, por exemplo, o pastor disse que antes da chegada dele à presidência da CDHM, o colegiado era comandado por Satanás.

Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), Feliciano está prejudicando a imagem da Casa. De acordo com Bueno, Feliciano não atendeu ao apelo dos líderes e ao chamando para que renuncie e, com isso, passou a ser o o responsável pela crise. "Ele não pode se colocar acima da instituição [Câmara dos Deputados] e não está à altura para presidir a comissão”, disse Bueno.

Já o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), acusou Feliciano de estar se “aproveitando politicamente” da polêmica. “Ele negou os pedidos para sair e se propôs a continuar. Entendemos isso como um grande desrespeito. Ele sabe que está lucrando econômica e politicamente com isso”, criticou Valente.

Ao final do encontro com os líderes, Feliciano evitou a imprensa e pediu apenas que lhe dessem uma chance para trabalhar. O deputado disse que, desde que assumiu a presidência do Conselho de Direitos Humanos e Minorias, já perdeu seis quilos e que está “tentando viver”.

Na reunião dos líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), revogou o requerimento aprovado na semana passada na comissão, a pedido de Feliciano, para impedir o acesso de manifestantes às reuniões do colegiado.

Com isso, as próximas reuniões serão abertas, mas Feliciano poderá restringir o acesso de pessoas, caso considere que isso seja necessário para o bom andamento dos trabalhos. “Amanhã (10), nós vamos abrir a sessão. Se houver manifestação, vamos ao regimento, Artigo 272”, disse Feliciano. Esse artigo diz que espectadores ou visitantes que se comportarem de forma inconveniente na Câmara serão retirados do recinto, por decisão do presidente presidente da Casa ou de alguma comissão.

FONTE: Agência Brasil

Trajetória e postura de Feliciano são preconceituosas e excludentes, diz conselho da Seppir

O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir), órgão vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), divulgou hoje (8) no Diário Oficial da União moção em repúdio à eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). O líder do PSC, deputado André Moura (SE), disse que a manifestação não muda em nada a decisão tomada pela comissão e pela Câmara.

Ministra Luiza Barrros

No documento, assinado pela ministra Luiza Helena Bairros, que preside o conselho, o órgão se manifesta publicamente contrário à eleição de Feliciano. “Tal indicação contraria os propósitos da referida Comissão, assim como os princípios básicos dos direitos humanos, uma vez que a trajetória e a postura do deputado em relação à população LGBT [lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais] e à população negra se revelam preconceituosas e excludentes, causando insatisfação aos mais diversos segmentos sociais”, diz trecho da moção.

O conselho considera ainda “inaceitável” a permanência do pastor à frente da CDHM: “Considerando os avanços do Brasil no campo dos direitos humanos, o Cnpir entende como inaceitável a permanência do deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão dos Direitos Humanos, visto que afronta os princípios de liberdade, respeito e dignidade da pessoa humana, que devem ser assegurados, independentemente, do pertencimento racial e da orientação sexual”.

O líder do PSC ressaltou que a eleição do deputado Feliciano ocorreu dentro da legalidade e que os Poderes são independentes. “Respeito a nota do conselho, a posição da ministra mas, nesse caso, a posição não interfere em nada no posicionamento do partido e da Câmara Federal. A Câmara é um Poder independente, tem suas regras próprias, seu regimento interno. Ele foi eleito obedecendo o regimento e a proporcionalidade que coube ao PSC para indicar o presidente da Comissão de Direitos Humanos”, frisou o líder.

Moura voltou a defender um voto de confiança a Feliciano. Segundo ele, o deputado já pediu desculpas pela declarações “que possam ter sido mal-interpretadas” e negou que seja racista ou homofóbico. “Ele já se desculpou, mas ele tem seus pontos de vista, sua lutas e tem que ser respeitado. Ele está legitimado por aqueles que o elegeram e as críticas ao pastor já formam explicadas. O que se deve agora é dar a oportunidade para que ele presida a comissão, sem fazer julgamentos antecipados. Nas sessões que ele conseguiu presidir, conduziu os trabalhos dando abertura de diálogo a todos que quiseram ir lá, de forma respeitosa, sem agressão e sem ofensas”, argumentou o líder do PSC.

Amanhã (9), o deputado Pastor Marco Feliciano participa da reunião do colégio de líderes da Câmara para discutir a situação da Comissão de Direitos Humanos. Os líderes tentarão convencer o pastor a renunciar sob o argumento de que ele não tem condições políticas de comandar o colegiado. Já Feliciano disse que não deixará o cargo.

Na semana passada, a CDHM aprovou requerimento que torna as sessões do colegiado fechadas ao público permanentemente, a pedido do presidente da comissão. A medida visa a impedir o acesso de manifestantes contrários ao deputado Pastor Marco Feliciano. Só poderão acompanhar os trabalhos deputados, assessores, convidados e imprensa.

Leia a íntegra da nota:

Conselho emite moção de repúdio contra feliciano from José Ripardo

FONTE: Agência Brasil

Rio: protesto contra deputado Feliciano reúne artistas e movimentos sociais

Marcha contra o deputado que preside a Comissão de Direitos Humanos reuniu mais de 1,2 mil pessoas na manhã deste domingo em Copacabana

Marcos de Paula/AE

O deputado federal, Jean Wyllys, durante a manifestação

Cerca de 1,2 mil pessoas protestaram na manhã de hoje em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, contra a permanência do deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A manifestação reuniu parlamentares, artistas e representantes de diferentes organizações religiosas e movimentos sociais.

“Tire sua fobia do caminho, que eu quero passar com o meu amor”, diziam alguns dos cartazes feitos pelos manifestantes. Gritando palavras de ordem pedindo pela saída de Feliciano, eles caminharam pela orla de Copacabana em um protesto que durou mais de duas horas.

Para o presidente da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, a postura autoritária e intolerante de Feliciano à frente da CDH revela sua pretensão de capturar a comissão para uma agenda restrita e fundamentalista. “Isso só reforça a importância do Congresso e dos partidos políticos se darem conta do enorme erro que cometeram ao colocar a Comissão dos Direitos Humanos como moeda de troca numa barganha política pelas posições no Congresso”.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) reconhece que a eleição de Feliciano não fere os regimentos internos da Câmara, mas afirmou que os parlamentares estão se mobilizando para tentar demovê-lo do cargo. “O PSC tem outros nomes para indicar. Nós sugerimos até o nome do Hugo Leal, que apesar de ser conservador é um cara do diálogo”, afirmou Wyllys, criticando a recente atitude de Feliciano em impedir o acesso do público às reuniões da comissão.

Para o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa do Rio, posturas semelhantes à de Feliciano, que mistura o seu fundamentalismo com um projeto de Estado e de poder, já custaram muito caro a outras nações. “São muitos lugares no mundo que estão pagando um preço muito alto por não terem um estado laico. Estamos falando de bandeiras históricas que sempre tiveram, no estado laico, a garantia de sua existência, e hoje estão ameaçadas”.

Além da presença de artistas como a atriz Luana Piovani e o cineasta Sílvio Tendler, representantes de diferentes organizações religiosas também participaram da marcha. “Esse movimento não é de forma alguma contra uma igreja ou uma religião. A homofobia e o racismo negam os valores essenciais do cristianismo”, disse o padre Ricardo Resende, um dos fundadores do Movimento Humanos Direitos. 

FONTE: Heloisa Aruth Sturm - O Estado de S.Paulo

Comissão de Direitos Humanos veta manifestantes

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta tarde, mais uma vez a portas fechadas para impedir o acesso de manifestantes contrários à permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado. Feliciano é acusado de racismo e homofobia. Do lado de fora, estão dezenas de defensores dos direitos dos homossexuais e dos negros, que ainda tentam entrar no plenário da comissão.

Mais uma vez, policiais legislativos montaram um forte esquema de segurança nas proximidades da comissão para impedir o acesso dos manifestantes e garantir a circulação dos parlamentares e dos jornalistas corredores próximos aos plenários das comissões técnicas da Câmara. À Comissão de Direitos Humanos só têm acesso deputados, jornalistas e assessores parlamentares.

Na reunião de hoje, foram votados requerimentos de audiências públicas para debate de vários assuntos. O primeiro requerimento aprovado, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), é uma moção de repúdio a declarações consideradas homofóbicas do presidente em exercício da Venezuela e candidato às eleições deste mês, Nicolás Maduro, contra o candidato da oposição, Henrique Capriles. Maduro, que era vice de Hugo Chávez e agora disputa a eleição para permanecer no comando do país, costuma fazer insinuações sobre a sexualidade do adversário. A última delas ocorreu em março: "Eu, sim, tenho mulher, escutaram? Eu gosto de mulheres", afirmou o presidente

Também já foram aprovados pedidos investigação do concurso da Polícia Civil da Bahia, que exigia comprovante de virgindade das candidatas e de realização de audiências públicas sobre política de saúde indígena e violência contra a mulher indígena.

FONTE: Agência Brasil

Feliciano diz que Comissão de Direitos Humanos era 'dominada por Satanás'

Presidente do colegiado afirmou em culto em Minas que sua missão é 'abrir os olhos' da igreja

O deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP), afirmou na noite de sexta-feira, 29, que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados era "dominada por Satanás" antes de sua nomeação para a presidência do colegiado.

A declaração foi feita durante um culto num ginásio de Passos, no interior de Minas Gerais. O evento foi organizado pela União das Igrejas Abençoando Passos (Uniap) e reuniu cerca de 2 mil pessoas.

"Pela primeira vez na história desse Brasil, um pastor cheio de espírito santo conquistou um espaço que até ontem era dominado por Santanás", afirmou Feliciano. O vídeo está disponível no Youtube.

Alvo de protestos de ativistas de direitos humanos e do movimento LGBT, Feliciano disse que "está sangrando", mas afirmou que seguirá pregando. "Sei que Jesus me levantou neste momento para abrir os olhos da igreja brasileira", discursou.

Do lado de fora do culto, um protesto convocado por estudantes reuniu cerca de 50 pessoas com faixas que pediam a renúncia do deputado. Ao se referir aos manifestantes, Feliciano disse que "a natureza deles é gritar, xingar, falar palavras de ordem. É dar beijos no meio da rua, tirar a roupa. A natureza deles é expor um homem como eu, pai de família, ao ridículo".

Após a pregação, o deputado usou a internet para dizer que sua presença em Passos foi um sucesso. Pelo Twitter, afirmou que "foi lindo ver os cristãos unidos em apoio a nossa causa".

A assessoria de Feliciano informou que o deputado fez as declarações em Passos na condição de pastor, e não na de parlamentar.

Assista abaixo ao discurso de Feliciano durante o culto.




Reunião adiada

A reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados para discutir a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), marcada para amanhã (2), foi transferida para a próxima semana. O adiamento ocorreu porque o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ficará em repouso esta semana devido a uma operação de hérnia abdominal, feita na última quinta-feira (28), em São Paulo.

Depois de o presidente da Casa ter fracassado na tentativa de convencer Feliciano a deixar o cargo, os líderes vão tentar demovê-lo da ideia de permanecer na presidência do colegiado. Na semana passada, as lideranças discutiram a possibilidade de esvaziar a CDHM como forma de pressionar Feliciano a renunciar.

No entanto, como o número de evangélicos na comissão é suficiente para deliberações, os líderes decidiram que vão tentar o diálogo com o pastor para mostrar que ele não tem condições políticas de exercer o cargo. Marco Feliciano é acusado de homofobia e racismo por ter postado em redes socais comentários ofensivos agays e negros.

Mesmo antes de sua eleição para a presidência da comissão, o parlamentar vem sendo alvo de protestos de grupos defensores dos direitos dos homossexuais, dos negros, artistas e políticos. O pastor pediu desculpas pelos comentários,

Duas das três reuniões da CDHM comandadas por Feliciano tiveram que ser canceladas devido a protestos de manifestantes contrários à permanência do pastor na presidência do colegiado. Na terceira reunião, Feliciano pediu aos seguranças da Câmara que prendessem um manifestantes que o chamou de racista.

FONTE: O Estado de S. Paulo/Agência Brasil

Marco Feliciano, o homem que desafia o País

Apesar do clamor nacional pela renúncia do presidente da Comissão de Direitos Humanos, o pastor-deputado e seu partido, o PSC, ainda resistem, movidos pelo oportunismo político. Para desistir, agora eles querem cargos no governo

Los Angeles (EUA), 1905. Em uma pequena igreja do subúrbio, o pastor evangélico William Seymor promove conversões em massa, iniciando o fenômeno que passaria a ser conhecido como avivamento. Belém do Pará, 1910. Desembarcam no País os pastores suecos Gunnar Vingren e Daniel Berg com a missão de fundar a Assembleia de Deus, entidade que se tornaria a maior denominação evangélica do Brasil. Um século depois, em 2010, o engraxate Marco Feliciano aluga uma sala comercial e registra em cartório sua própria igreja: a “Assembleia de Deus – Catedral do Avivamento”. Desde então, por meio dela, além de explorar economicamente a fé alheia, professa o racismo, a homofobia e o machismo. Em suas pregações, sejam elas no púlpito, sejam no Parlamento ou nas redes sociais, Feliciano tenta impor o atraso a uma sociedade em inequívoca evolução, na qual as vozes da intolerância são sufocadas cada vez mais pelas dos defensores da igualdade entre os homens, independentemente de cor, raça, gênero, credo e opção sexual. Para piorar, o pastor-deputado, sem o menor constrangimento, em nome de ideias ultrapassadas com claro viés autoritário e de conotação desagregadora, profana a memória dos líderes religiosos que ele mesmo escolheu como patronos. Ao tachar um negro de pessoa “amaldiçoada por Noé”, Feliciano desrespeita a todos, incita o ódio e ainda omite de seus fiéis e eleitores que o pastor Seymor, prócer do avivamento, era afrodescendente e já naquela época defendia a liderança feminina nas igrejas. Ele também esconde debaixo do tapete do preconceito e da intolerância que a Suécia, de Vingren e Berg, mesmo sendo o berço do calvinismo protestante, não vacilou ao reconhecer no início do século XXI o casamento homossexual e a adoção por casais gays.

TOLERÂNCIA, JÁ
O deputado Jean Wyllys é uma das principais
vozes pela saída de Feliciano

São fatos históricos, mas que o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) preferiu escamotear.Ele dá de ombros aos protestos contundentes que pedem sua renúncia da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Desde que foi indicado para o posto há quatro semanas, o parlamentar passou a enfrentar protestos diários que começaram na internet, se espalharam pelas ruas e invadiram o Congresso Nacional. Um movimento inicialmente organizado por representantes de grupos negros e homossexuais, mas que ganhou adeptos por todo o País. Estudantes, intelectuais e artistas famosos, de todo tipo e todo credo, mostram que a sociedade brasileira não tolera mais comportamentos intransigentes com as diferenças. É incompreensível, afinal, que um parlamentar com posições tão retrógradas e alvo de investigações judiciais esteja à frente de uma Comissão de Direitos Humanos. A aberração política não decorre só do oportunismo do PSC (Partido Social Cristão). É fruto também da conivência e do jogo de pequenos interesses das grandes legendas no órgão legislativo. Esses partidos – e aí estão incluídos PT, PMDB, PSDB e outros – não podem ser eximidos da equivocada ascensão de Feliciano ao posto e são corresponsáveis pelo caos instalado ali.

Ante toda a comoção social, a lógica seria substituir Feliciano por qualquer outro parlamentar. Mas o jogo político da Câmara é movido por regras próprias e elas, normalmente, não seguem os interesses dos eleitores. A tensa reunião de líderes na quarta-feira (27) escancarou esta situação. Ao pedir que o líder do PSC, André Moura (SE), resolvesse o impasse, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ouviu uma resposta atravessada. Moura lembrou que o PSC tem o direito regimental de indicar quem bem entender e que as outras legendas, hoje opositoras à indicação de Feliciano, optaram por comandar outras comissões. O líder do PSC não mentiu. Esta é uma das razões pelas quais o pastor-deputado, a despeito de todas as pressões e manifestações País afora, ainda não deixou o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos. Concorde-se ou não com a dinâmica – e o caso Feliciano mostra que ela deveria ser revista para não produzir novas aberrações –, historicamente, a divisão dos comandos das comissões permanentes leva em conta a proporcionalidade dos partidos. A depender do tamanho das bancadas, as legendas ganham a prioridade na escolha dos colegiados que vão presidir. Dessa forma, os maiores partidos, como PT e PMDB, saem na frente e comandam mais de uma comissão. Por anos, os petistas optaram pela Comissão de Direitos Humanos, alegando afinidade da legenda com as causas sociais. Este ano, porém, o PT preferiu a Comissão de Seguridade Social e Família e as importantes comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores. “O PT abriu mão da comissão e ela nos foi oferecida. Nosso direito é indicar o presidente e o dever dos outros partidos é nos respeitar”, resume o líder do PSC. Pode soar como um absurdo, mas, pelas regras estabelecidas na Casa, nem mesmo o presidente da Câmara tem poder para destituir Feliciano do cargo. A Alves e aos demais líderes resta apenas a prerrogativa de apelar ao PSC pelo bom-senso, que se expressaria na substituição de Feliciano para permitir a retomada dos trabalhos pela comissão. Não tem sido, no entanto, uma tarefa fácil. “O diálogo está cada dia mais difícil. Regimentalmente, não há como solucionar o impasse imediatamente. E nos parece que os integrantes do PSC não querem ouvir os apelos”, lamenta o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

Por trás da manutenção de Feliciano também há o velho e surrado oportunismo político orientado por uma lógica eleitoral. Inegavelmente, o PSC – legenda de pequeno porte composta por apenas 16 deputados – foi alçado à ribalta política a partir da superexposição do pastor-deputado. Os louros, seus dirigentes pretendem colher nas eleições de 2014. Membro da bancada evangélica e comentarista político da Rádio Melodia FM, no Rio de Janeiro, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vaticina: “Ele não renunciará.”

TUMULTO E PRISÃO
O manifestante Marcelo Régis invade
 a Comissão de Direitos Humanos
na quarta-feira (27)
 e é detido pela Polícia Legislativa

O peemedebista, profundo conhecedor dos meandros da política, explica: manter o pastor significa dividendos políticos. “Se ele renunciar, não se reelege nunca mais. Se ficar, se reelege com 1 milhão de votos sem sair de casa”, sustenta Cunha. Antes mesmo das eleições, no entanto, o PSC já pensa em faturar politicamente. Na última semana, ao se despedir da bancada, o vice-presidente da legenda, pastor Everaldo Pereira, disse sorridente: “Acho que agora vão nos convidar para o banquete!”. Everaldo passou a reunião explicando que “nunca antes o PSC tivera tamanha visibilidade” e que agora o governo sabia da sua existência e importância. O banquete a que se referiu nada mais é do que a divisão de cargos no governo. O pequeno partido compõe a base da presidenta Dilma Rousseff, mas até agora não teve direito de indicar ministros ou funcionários de primeiro e segundo escalões. Agora, sente-se no direito de pleitear espaço no consórcio governista.

Ato contra Feliciano reuniu artistas na sede da ABI

Na campanha eleitoral de 2010, argumentam os principais líderes do PSC, o apoio da legenda ajudou Dilma a conseguir os votos dos evangélicos, mesmo depois de suas declarações polêmicas sobre o aborto. Apesar da alardeada fidelidade, a bancada tem se queixado da dificuldade para ser recebida por ministros, por exemplo. “Apoiamos a campanha e hoje somos um aliado fiel que não tem cargos. Somos maiores do que outros partidos mais consolidados, como PCdoB e PV. Mas que nunca teve direito a muita coisa”, disse o pastor Everaldo Pereira. Não se sabe se as reivindicações serão atendidas, na esteira das peripécias do seu mais ilustre parlamentar, o deputado-pastor Marco Feliciano. Mas no PSC paira uma certeza. O espaço na mídia e no mundo político conquistado pelo partido no último mês nunca mais será o mesmo. Antes desconhecido e com tempo escasso de propaganda eleitoral, o partido tem pregado seu fundamentalismo cristão e conservador nos corredores do Congresso e nas reuniões. A avaliação do partido é que a polêmica também beneficia o próprio Feliciano, que atrai a curiosidade de mais fiéis – e potenciais eleitores – a seus templos. Hoje, a “Catedral do Avivamento” possui 13 unidades espalhadas em São Paulo. O número de downloads de CDs e DVDs, como “Caçadores de Jumenta”, quase dobrou em março. Até pouco tempo atrás, Feliciano era um deputado desconhecido, eleito com pouco mais de 200 mil votos e candidato a permanecer no anonimato legislativo pelos próximos dois anos. Agora, ele aproveita a onda de notoriedade e se movimenta em todas as frentes. De olho na popularidade, resolveu até se apresentar como negociador da liberdade dos torcedores do Corinthians presos na Bolívia.

BEIJAÇO E MANIFESTAÇÃO NO RIO
Ato contra Feliciano reuniu artistas
na sede da ABI. Em protesto contra o preconceito,
a atriz Fernanda Montenegro beijou
a colega Camila Amado diante das câmeras

Apesar de o PSC e Feliciano se ancorarem no regimento da Câmara e na oportunidade político-eleitoral para não largar a Comissão de Direitos Humanos, mesmo diante do clamor popular pela renúncia, a batalha ainda não está encerrada. Depois da Páscoa, o presidente da Câmara, Henrique Alves, pretende convocar Feliciano para uma reunião com a presença de todos os líderes de partido. Assim, espera ampliar a pressão pela renúncia. Em paralelo, ainda existe a ameaça de um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética. A assessoria jurídica do PSOL está analisando as denúncias publicadas por ISTOÉ, indicando que o deputado-pastor escondeu da Justiça Eleitoral que era dono de empresas, entre elas um consórcio de imóveis que ele próprio induzia fiéis a comprar durante sermões em seu programa de tevê. Marco Feliciano também é acusado de contratar funcionários fantasmas e responde na Justiça por estelionato e homofobia.

Montagem sobre foto: Adriano Machado/Ag.Istoé
Fotos: ED FERREIRA/ESTADãO; Levi Bianco/Brazil Photo Press/Folhapress; Givaldo Barbosa/Ag. O Globo; FABIO MOTTA/ESTADãO CONTEúDO; Pedro Kirilos /Agencia O Globo

FONTE: Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres, da Isto É Independente

Anistia Internacional pede saída de Feliciano da presidência da CDH

A turma de opositores do deputado pastor Marco Feliciano não para de aumentar. Agora é a Anistia Internacional que critica a permanência do deputado na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Proteção de Minorias (CDH) da Câmara.

Numa nota oficial, a Anistia diz que é inaceitável a escolha do pastor para presidir a Comissão. 

Leia a nota:

"A Anistia Internacional vem a público expressar sua preocupação com a permanência do Deputado Marco Feliciano na Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, mesmo após enorme mobilização de diferentes setores da sociedade brasileira, especialmente daqueles ligados às lutas pelos direitos de populações tradicionalmente vítimas de intolerância e violência, solicitando a sua substituição.

A Comissão de Direitos Humanos é uma instância fundamental para a efetivação das garantias de cidadania estabelecidas na Constituição. É essencial que seus integrantes sejam pessoas comprometidas com os direitos humanos e possuam trajetórias públicas reconhecidas pelo compromisso com a luta contra discriminações e violações que continuam a fazer parte do cotidiano da sociedade brasileira.

As posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres, expressas em diferentes ocasiões pelo deputado Marco Feliciano, o tornam uma escolha inaceitável para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Proteção de Minorias. É grave que tenha sido alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu nome.

A Anistia Internacional espera que os(as) parlamentares brasileiros(as) reconheçam o grave equívoco cometido com a indicação do Deputado Feliciano e tomem imediatamente as medidas necessárias à sua substituição. Direitos fundamentais não devem ser objeto de barganha política ou sacrificados em acordos partidários."

                                                          Anistia Internacional Brasil

Procurador-geral e OAB criticam permanência de Feliciano na CDH

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) resistiu a mais um dia de pressão de manifestantes ligados ao movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e parlamentares do PT e do PSOL para que renuncie ao cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Nesta quarta-feira (20) , o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também cobrou pessoalmente do líder do PSC na Casa, André Moura (SE), uma solução para o impasse. Feliciano, entretanto, permanece irredutível: não sairá.

A permanência do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SC) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi criticada hoje pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pediu que o partido reveja a escolha do pastor para ocupar o posto.

“Acho que não há nenhuma dúvida que não é uma indicação adequada”, disse Gurgel, ao deixar sessão do Supremo Tribunal Federal. Segundo o procurador, mesmo que o assunto seja interno do Congresso, a trajetória de vida de Feliciano mostra que ele não “está minimamente indicado” para presidir a comissão. O procurador considerou positivo o fato de o próprio partido considerar que há outras pessoas mais vocacionadas para o trabalho.

Por meio de nota, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, classificou como  "um acinte à população brasileira" a permanência de Feliciano à frente da comissão. "Está mais do que demonstrada a [justa] rejeição que sofre por parte de todas as entidades e de todos aqueles que têm um mínimo respeito pelos direitos humanos em nosso país".

FONTE: Débora Zampier, da Agência Brasil

Alvo de protestos, Feliciano abandona reunião após 8 minutos

Alvo de protesto, deputado do PSC-SP abandonou reunião e se dirigiu ao plenário da Câmara

Feliciano (ao centro) abre a sessão sob protestos

O deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) permaneceu por apenas oito minutos presidindo a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta quarta-feira. Apesar de a segurança da Casa ter barrado a entrada de alguns manifestantes, outros conseguiram burlar o bloqueio e fizeram protestos contra o deputado.

A sessão discutiria os direitos humanos dos portadores de transtorno mental. Mas, depois de muito bate boca, após a saída do pastor, a reunião foi encerrada sem qualquer debate sobre o tema. O representante do ministério da Justiça, Aldo Zainden, abandonou o debate após iniciar o seu discurso afirmando que o País vive um retrocesso em relação aos direitos humanos. Ele diz ter sido censurado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que o ordenou a falar apenas sobre o tema da audiência.

Feliciano chegou à sala cercado por seguranças às 14h26. Abriu a reunião logo na sequência e, em meio aos gritos de "retrocesso não", repassou a presidência ao deputado Henrique Afonso (PV-AC), autor do requerimento para a audiência pública.

Durante 30 minutos tentou-se levar adiante o debate, mas parlamentares do PT fizeram discursos contra o pastor e os manifestantes continuaram gritando palavras de ordem. A audiência era conjunta com a Comissão de Seguridade Social. O presidente desse colegiado, doutor Rosinha (PT-PR), chegou e acabou com a reunião. Após o fim da sessão, o deputado Jair Bolsonaro bateu boca com manifestantes.

Mais cedo, opositores de Feliciano lançaram uma frente parlamentar dos direitos humanos. O objetivo é pressionar o pastor e abrir espaço para uma pauta voltada à defesa do tema. Parlamentares dessa frente prometem levar denúncias contra Feliciano à Procuradoria Geral da República e à Corregedoria da Câmara.

Após a presidência relâmpago, Feliciano dirigiu-se ao plenário da Câmara. Ele continua descartando a possibilidade de renúncia do comando da comissão e recebeu o apoio de Bolsonaro também no plenário. 

FONTE: EDUARDO BRESCIANI - Agência Estado

Presidente da Câmara pede a saída do pastor da presidência da CDH

Deputado Marco Feliciano: insatisfação geral

A situação de Marco Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos está próxima do insustentável. Como se não bastasse a insatisfação entre boa parte dos correligionários do deputado pastor, Henrique Eduardo Alves procurou o líder do PSC, André Moura, e pediu a saída de Feliciano da presidência do colegiado.

Nos últimos dias, Henrique Alves já vinha confidenciando a insatisfação com o clima – péssimo – nas reuniões da comissão e defendendo que a vice-presidente da CDH, Antônio Lúcia, assuma o comando dos trabalhos.

Apesar da pressão para o deputado pastor pedir o boné, Feliciano continua jurando aos aliados que não vai renunciar.

FONTE: Lauro Jardim/Veja

Pastor acusado de homofobia na presidência da CDH da Câmara

Deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP)