MPF aponta ilegalidades no acordo com a Opas para o programa Mais Médicos

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) questiona a legalidade do 3º Ajuste ao 80º Termo de Cooperação firmado entre o governo brasileiro e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), que permitiu a vinda de profissionais cubanos ao país, dentro do Programa Mais Médicos. Na manifestação, emitida em ação civil pública e ação popular que tramitam na Justiça Federal, o MPF/DF afirma que, além de apresentar ilegalidades, o acordo ainda coloca os cofres públicos sob risco de prejuízos incalculáveis, pois o destino efetivo dos recursos empregados no projeto e repassados à OPAS é desconhecido.

Médicos cubanos desembarcam no Brasil
 (Moacyr Lopes Junior/Folhapress/VEJA)

Em sua manifestação, o MPF/DF pede que o juiz modifique o atual método de repasse das bolsas aos médicos intercambistas cubanos, feito por meio da OPAS, de forma que a União pague diretamente o salário desses profissionais. O pedido decorre do fato de que o próprio governo brasileiro afirma desconhecer o destino efetivo dos recursos financeiros repassados à Opas a título de remuneração dos médicos cubanos do Programa. O Ministério Público destaca, ainda, que cerca de R$ 510 milhões foram gastos com o programa Mais Médicos para a vinda dos médicos de Cuba somente em 2013, mas não se sabe como exatamente esse montante foi aplicado.

O MPF/DF ressalta que, no ajuste ao termo de cooperação, não estão discriminadas as obrigações administrativas, financeiras, contábeis e orçamentárias da Organização Panamericana de Saúde e do governo brasileiro. Além disso, embora o governo afirme que são repassados mensalmente, à OPAS, R$ 10 mil para custear a bolsa de cada médico intercambista cubano, foi possível verificar, a partir de acesso a contrato celebrado por um desses profissionais com o Governo de Cuba, que apenas mil dólares são efetivamente pagos a cada profissional (valor equivalente a cerca de R$2.5 mil).

De acordo com a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, que assina a manifestação, a falta de conhecimento preciso da União sobre as remunerações exatas praticadas pela Opas e pelo governo cubano aos médicos intercambistas desse país revela claro descontrole sobre o que efetivamente tem sido feito com o dinheiro brasileiro. “Entendemos que a viabilização da vinda de tais profissionais cubanos, nos termos em que pactuados com a OPAS, se mostra francamente ilegal e arrisca o erário a prejuízos até então incalculáveis, exatamente por não se conhecer o destino efetivo dos recursos públicos brasileiros empregados no citado acordo", afirma.

No entanto, ela reconhece a importância da motivação e das finalidades do Programa Mais Médicos para o Brasil, além das inegáveis contribuições que os médicos da ilha de Cuba podem trazer para o desenvolvimento e o aprimoramento das ações do Sistema Único de Saúde.

Além dessas omissões, algumas já reconhecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o MPF/DF aponta que os termos vagos e genéricos do plano de trabalho e a falta de transparência nas ações da Opas na prestação de contas de suas atividades causam a nulidade do ajuste. Segundo a procuradora da República, a parceria também afronta o Código Global de Prática para Recrutamento Internacional de Profissionais da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), que determina que tal recrutamento seja conduzido segundo os princípios da transparência, equidade e promoção da sustentabilidade dos sistemas de saúde.

Nas ações em andamento na Justiça Federal, quando questionada sobre os termos firmados entre a Opas e o governo cubano e entre este e seus cidadãos, a União informou ter solicitado tais documentos e que a organização teria se recusado a fornecê-los, alegando proteção por cláusula de confidencialidade.

Parecer em Ação Civil Pública:

Parecer do mpf pede que médicos cubanos recebam diretamente do governo brasileiro from José Ripardo
Parecer em Ação Popular:

Mpf aponta ilegalidades no acordo com a opas para o programa mais médicos from José Ripardo

FONTE: MPF

Governo anuncia aumento no salário de cubanos do Mais Médicos

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou hoje (28) um reajuste salarial de 25% para os profissionais cubanos que trabalham no Brasil por meio do Programa Mais Médicos. A partir de março, eles vão passar a receber US$ 1.245.

O salário dos cubanos, atualmente, consiste em US$ 400, pagos pelo governo brasileiro, e US$ 600, pagos pelo governo cubano e retidos em uma conta no país. O aumento anunciado pela pasta, portanto, é US$ 245, sendo que o valor total, a partir de agora, será pago no Brasil.

Segundo Chioro, a negociação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e com o governo cubano para estabelecer o reajuste salarial já estava em andamento quando ele assumiu o comando da pasta, no início do mês de fevereiro. Houve, de acordo com o ministro, uma determinação da presidenta Dilma Rousseff para que o valor pago aos profissionais cubanos fosse revisto.

Chioro fez questão de ressaltar que não houve aumento dos valores repassados pelo governo brasileiro pela cooperação internacional. “Não vamos gastar um centavo a mais. Vamos continuar pagando o mesmo valor”, disse. O que houve, segundo ele, foi uma alteração nos valores acordados no contrato com o governo cubano.

Chioro rebateu a ideia de que o anúncio do reajuste seria uma resposta à pressão de médicos cubanos como Ramona Rodríguez, que abandonou o programa. “Não há, da nossa parte, nenhuma questão que envolva diretamente pressão dos próprios médicos cubanos, muito menos daquela profissional. Não é o que nos mobiliza. O que nos mobiliza é a necessidade de aprimorar.”

Atualmente, 7,4 mil médicos cubanos atuam no Brasil por meio do Mais Médicos.

FONTE: Agência Brasil

Cubanos embarcam para estados onde irão atuar pelo Mais Médicos

Os 3 mil médicos cubanos que vieram participar da segunda etapa do Programa Mais Médicos começaram hoje (30) a embarcar para as capitais dos estados onde irão atuar. Eles partiram de Brasília, Fortaleza, Vitória, Belo Horizonte e de São Paulo, onde participaram do módulo de acolhimento e avaliação por três semanas. Os médicos ainda passarão alguns dias na capital do estado onde atuarão para se familiarizar com os hospitais e clínicas especializados. De acordo com o Ministério da Saúde, eles começam a trabalhar no dia 9 de dezembro.

Em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou o embarque de um grupo de profissionais para Rio Branco (AC). De acordo com ele, até 31 de dezembro profissionais do Mais Médicos chegarão a todos os municípios da Amazônia Legal e do Semiárido nordestino que fizeram a solicitação.

Atualmente, cerca de 3.600 profissionais estão atendendo pelo programa, sendo 819 brasileiros e 2.845 estrangeiros. Esses médicos estão em 1.098 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste.

Segundo o ministro, a expectativa é que todos os municípios tenham recebido os 13 mil médicos previstos pelo programa até março de 2014. Até o fim de dezembro, mais de 6,6 mil médicos atuarão no país, o que representa impacto na assistência em atenção básica de mais de 22,7 milhões de pessoas.

As inscrições para a terceira etapa do Mais Médicos foram abertas na última quinta-feira (28). Os interessados devem se inscrever no site do programama. Para formados no Brasil, a inscrição vai até 9 de dezembro. Médicos com registro profissional em outros países devem anexar ao formulário os documentos validados pelos consulados até o dia 13. Estarão disponíveis para o preenchimento de vagas nesta etapa todos os municípios que ainda não receberam nenhum profissional do programa.

FONTE: Agência Brasil

Vereadores de Crateús aprovam ajuda financeira a médicos cubanos

A Câmara de Vereadores de Crateús aprovou nesta quinta-feira (28) projeto que regulamenta a ajuda de custo aos profissionais participantes do Programa Mais Médicos em atuação no município. Segundo o texto da proposta,  o repasse pecuniário destina-se ao custeio da alimentação e moradia dos profissionais e faz parte da contrapartida municipal no programa. Atualmente, três profissionais do Mais Médicos, todos oriundos de Cuba, trabalham em Crateús, nos distritos de Realejo, Curral Velho e Lagoa das Pedras.

Mais 3.000 médicos cubanos chegam ao país a partir desta segunda-feira

Mais 3 mil cubanos chegam ao Brasil a partir da próxima segunda-feira (4) para participar do Programa Mais Médicos. Os profissionais, que vão desembarcar em quatro capitais (Brasília, São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte), ocuparão vagas ociosas da segunda etapa do programa, não preenchidas por candidatos brasileiros e demais estrangeiros. De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro grupo, formado por 2,6 mil médicos, chega ao país até 10 de novembro. Os 400 restantes, na semana seguinte.

A exemplo do que ocorreu com os profissionais que estão no Brasil, inicialmente eles vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa nas capitais dos estados onde devem atuar. A etapa terá início para o primeiro grupo (os 2,6 mil médicos) em 12 de novembro. Serão 1.872 profissionais em Brasília (DF), 300 em São Paulo (SP), 236 em Fortaleza (CE) e 192 em Belo Horizonte (MG). Mais 400 médicos chegarão a Vitória (ES) a partir de 11 de novembro e farão o curso em Guarapari, entre 18 de novembro e 4 de dezembro.

A aprovação nesta etapa é condição para todos os estrangeiros participantes do programa receberem o registro profissional provisório que lhes permite atender a população nas unidades básicas de Saúde. Após as três semanas de avaliação, os profissionais ficam em treinamento por mais uma semana nos estados onde trabalharão. No período, eles estudam as doenças mais comuns da região e conhecem a estrutura hospitalar e de emergência da rede pública.

Segundo o ministério, a previsão é que o novo grupo de cubanos comece a fazer os atendimentos nos municípios em dezembro. Os profissionais cubanos participam do Mais Médicos por meio de um termo de cooperação firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde em agosto de 2013.

Com a chegada de mais esse grupo, o programa fechará 2013 com mais de 6.600 profissionais, ampliando a cobertura para 22,7 milhões de pessoas. A meta do governo federal é atender a demanda por 12.996 médicos até março de 2014. Novas seleções serão abertas em 2013. Atualmente, 3.664 profissionais participam do Mais Médicos, sendo 819 brasileiros e 2.845 estrangeiros. Eles atendem à população de 1.098 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria no Norte e no Nordeste. Os profissionais recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo, pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios são responsáveis por garantir alimentação e moradia.

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro, a Lei do Mais Médicos transferiu para o Ministério da Saúde a competência pela emissão dos registros dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior. A responsabilidade sobre a fiscalização da atuação dos médicos foi mantida com os conselhos regionais de Medicina. O documento foi concedido a 1.949 médicos estrangeiros participantes do programa nas últimas duas semanas e, neste sábado, foi publicada portaria no Diário Oficial da União para emissão do documento para mais 565 profissionais, distribuídos em 336 municípios e seis distritos indígenas. Outros nomes serão publicados na próxima semana.

Lançado em 8 de julho, por meio de medida provisória, o Mais Médicos faz parte dos esforços do governo federal para melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Com a chegada dos cubanos, o programa fechará 2013 com mais de 6.600 profissionais. O Mais Médicos, que hoje já atinge 12,6 milhões de brasileiros, vai impactar, já em seu primeiro ano, na assistência em saúde de mais de 22,7 milhões de pessoas.

Os profissionais cubanos participam do Mais Médicos por meio de cooperação firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde em agosto de 2013. A distribuição deles aos municípios segue critérios técnicos, dando igual prioridade às cidades em que é maior a parcela de pessoas dependente completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme classificação do IBGE.

FONTE: Agência Saúde

Crateús é contemplado com médicos cubanos

É o que diz a Coordenação da Estratégia Saúde da Família do município. Segundo as informações, os profissionais, três médicos oriundos de Cuba, devem chegar ao município na próxima semana para atuar na Atenção Básica, através do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Ainda segundo a Coordenação, a prioridade na lotação dos profissionais é para as unidades básicas de saúde da Zona Rural.

Esta semana, 2 mil cubanos chegam ao Brasil para segunda etapa do Mais Médicos

De hoje (30) até o final desta semana chegam ao Brasil mais 2 mil médicos cubanos para a segunda etapa do Programa Mais Médicos. Hoje, os primeiros 135 profissionais de Cuba desembarcam em Vitória. Na próxima segunda-feira (7), os 2 mil cubanos iniciam o módulo de avaliação que tem duração de três semanas com aulas sobre língua portuguesa e o sistema brasileiro de saúde pública. As informações são do Ministério da Saúde.

Além dos 2 mil cubanos, os 149 médicos com diploma do exterior que foram selecionados para a segunda fase do Mais Médicos iniciam o módulo de avaliação no dia 7. As aulas ocorrerão no Distrito Federal, em Fortaleza, Vitória e Belo Horizonte.

Na primeira fase do Programa Mais Médicos, 400 profissionais cubanos chegaram ao Brasil e passaram por curso de formação e avaliação. A previsão do Ministério da Saúde é trazer ao país, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Esses profissionais vêm ao Brasil por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Assim como os médicos com diploma do exterior que se inscreveram individualmente, os cubanos que vêm pelo acordo com a Opas não precisam passar pelo Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) e, por isso, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados.

FONTE: Agência Brasil

Médicos cubanos poderão pedir asilo político ao Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (4) que o governo brasileiro poderá analisar eventuais pedidos de asilo político de médicos cubanos contratados pelo Programa Mais Médicos. Segundo ele, o mesmo ocorrerá com médicos de outras nacionalidades. Em debate na Câmara, Padilha rebateu afirmações de que os cubanos ficam sem a posse dos passaportes.

“Se um médico cubano, ou argentino – temos médicos de mais de 60 países -, se qualquer um desses profissionais vier a pedir asilo político, vamos analisar quando houver o motivo”, disse em resposta a parlamentares sobre a possibilidade de os cubanos poderem requerer asilo. “Chequem com os médicos e vejam se eles não ficam com passaporte na mão deles. É o documento que eles têm”, completou. Padilha foi à Comissão Geral da Câmara para debater o Programa Mais Médicos.

A vinda dos profissionais de Cuba faz parte de acordo do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A previsão é trazer ao Brasil, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Os primeiros 400 profissionais chegaram ao país e passam por curso de formação e avaliação, com duração de três semanas. A previsão é que eles comecem atuar no próximo dia 16, nas cidades que não atraíram profissionais inscritos individualmente no Mais Médicos.

FONTE: Agência Brasil

Mais Médicos: 28 médicos cubanos atuarão em 12 municípios do CE

Em todo o país, 400 cubanos trabalharão em 219 localidades, a maior parte em cidades de baixo IDH do Norte e do Nordeste.

Municípios do Norte e do Nordeste serão os principais beneficiados pelo trabalho do primeiro grupo de médicos cubanos que chegaram ao Brasil após acordo do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAs) dentro do programa Mais Médicos. No Ceará, 28 profissionais cubanos atuarão em 12 municípios. 

“Com a participação dos profissionais cubanos, já neste primeiro mês do programa, conseguiremos oferecer médicos a uma parte dos 701 municípios que não tinham sido selecionados por nenhum médico brasileiro, nem estrangeiro”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Este é ainda o primeiro passo, estamos no primeiro mês de chegada dos profissionais. O grande esforço do Ministério da Saúde é garantir o cumprimento da demanda total dos municípios prioritários e vamos fazer tudo o que for preciso para isso”, reforçou.

Veja lista dos municípios que receberão médicos da cooperação internacional:

Lista de municípios brasileiros contemplados com médicos cubanos from José Ripardo

Em todo o país, 400 cubanos serão direcionados a um total de 219 localidades (206 municípios e 13 DSEIs). Juntas, as regiões Norte e Nordeste receberão 91% desses médicos – o equivalente a 364 profissionais. Eles trabalharão em unidades básicas de saúde de 187 localidades (69 municípios e 12 distritos indígenas no Norte e 105 municípios e um distrito indígena no Nordeste). Os 36 demais médicos irão para áreas carentes em 26 cidades do Sudeste e em seis do Sul.

Este grupo atende a 29,4% dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico ao longo do chamamento individual, que deu prioridade a brasileiros com diplomas do Brasil e a brasileiros formados no exterior antes de convocar estrangeiros de países como Espanha, Argentina e Portugal.

“A presença desses profissionais vai ampliar e qualificar o atendimento na Atenção Básica do SUS. E esse é um processo contínuo, esperamos a chegada de mais médicos que vão nos ajudar a construir o SUS diariamente”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e na Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

Até o fim do ano, outros 3.600 profissionais cubanos chegam ao Brasil para ocupar os postos remanescentes após novas rodadas de chamamento individual de brasileiros e estrangeiros.

ÁREAS CARENTES – Entre os 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico no chamamento individual, a distribuição dos profissionais entre os municípios priorizou cidades de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 13 têm índice muito baixo (até 0,5) e 133 têm desempenho baixo (de 0,5 a 0,599), conforme a definição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Já nas 51 localidades de IDH médio (de 0,6 a 0,699) e nas nove de desempenho alto (0,7 a 0,799), os profissionais atuarão em áreas pobres, onde também é grande a carência por médicos. Outro critério adotado foi a capacidade de supervisão e avaliação dos médicos e a demanda apresentada pelos municípios de cada unidade da federação.

FONTE: Agência Saúde

Ministério Público Federal abre investigação sobre condições de trabalho de médicos cubanos

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) instaurou, hoje (27), inquérito civil para apurar denúncias de supostas violações de direitos humanos de cidadãos cubanos participantes do Programa Mais Médicos do governo federal. O objetivo é verificar se as condições de trabalho oferecidas aos médicos cubanos estão de acordo com as normas internas e internacionais de proteção aos direitos humanos. A atribuição para atuar no caso é do Ministério Público Federal por se tratar de programa da União.

A investigação será conduzida pelo 5º Ofício de Cidadania da Procuradoria da República no DF. Nesta terça, 27 de agosto, foram solicitadas informações aos ministros da Saúde, da Educação e à Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). O MPF quer ter acesso à cópia do “Acordo de cooperação técnica para ampliar o acesso da população brasileira à atenção básica em saúde”, assinado pelo governo no último dia 21 de agosto.

As autoridades têm prazo de 15 dias, a partir do recebimento, para responder à solicitação do MPF. Os ofícios aos ministros foram encaminhados via procurador-geral da República, como prevê a Lei Complementar 75/93.

Confira a portaria de instauração do inquérito civil público:

Ministério público federal abre investigação sobre condições de trabalho de médicos cubanos from José Ripardo

FONTE: MPF

Indicadores sociais das cidades estão entre critérios para distribuição de médicos cubanos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (27) que entre os critérios para definir a distribuição dos médicos cubanos pelos 701 municípios que não atraíram nenhum profissional no Programa Mais Médicos serão observados os indicadores de pobreza e também a composição das equipes. Os 400 profissionais cubanos, assim como demais estrangeiros, iniciaram ontem (26) curso que terá duração de três semanas e, após avaliação, os aprovados serão alocados nos municípios.

“Estamos definindo isso a partir de indicadores de pobreza, escassez de profissionais médicos, IDHM [Índice de Desenvolvimento Humano Municipal] dos municípios e também de composição das equipes. Têm profissionais médicos que vieram na missão externa que são casais, a ideia é poder alocar os casais no mesmo município. Essa estratégia será definida ao longo da semana”, disse Padilha após a divulgação da pesquisa Vigitel 2012.

Os médicos cubanos e demais estrangeiros que participam do curso em Brasília serão descolados hoje dos alojamentos militares onde estão hospedados e reacomodados em outros locais, de acordo com Padilha. Os profissionais reclamaram das condições do alojamento e o ministro disse que eles serão reacomodados em locais onde tenham condições de estudar também durante a noite e com acesso à internet. “Todos eles serão descolados para locais onde possam estudar durante a noite e no alojamento militar em que estavam não tinham essas condições tão adequadas”, explicou.

Questionado mais uma vez sobre a remuneração dos profissionais cubanos, o ministro Alexandre Padilha respondeu que não vê questionamentos sobre o quanto recebe e quanto fica de recursos para o Banco Mundial em qualquer ação de consultoria prestada pela instituição e, segundo ele, Cuba é como um Banco Mundial da atenção básica de saúde. Ele também citou a vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Cobas.

“Ela falou em salário integral [salário que os cubanos recebiam pelo trabalho em Cuba], mais bônus que recebem por participar de serviço externo, mais 40% da bolsa. Acho que não podemos ficar reforçando preconceito e não vamos permitir qualquer debate ideologizado sobre isso”, disse.

A vinda dos profissionais de Cuba faz parte de acordo do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A previsão é trazer ao Brasil, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Os primeiros 400 profissionais chegaram ao Brasil nesse fim de semana. Eles vão atuar nas cidades que não atraíram profissionais inscritos individualmente no Programa Mais Médicos.

FONTE: Agência Brasil

TCU vai analisar acordo para trazer médicos cubanos

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar a documentação que embasou o acordo entre o Brasil e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) que vai trazer 4 mil médicos cubanos para atuar nas regiões carentes do país. "É uma questão singular, inusual esse formato de contratação", avaliou o presidente do TCU, Augusto Nardes, logo depois de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o tema.

Em diligência, o TCU pediu que o Ministério da Saúde entregue até sexta-feira (30) a documentação para análise da legalidade, da efetividade e das questões econômicas do acordo. Nardes assemelhou a contratação dos médicos cubanos a uma terceirização.

"Nós temos uma preocupação com a questão trabalhista", disse Nardes, acrescentando que o tribunal ainda vai analisar a documentação, que deve ser entregue pelo Ministério da Saúde, pois a conversa com Padilha ainda deixou dúvidas sobre o acordo. "Ainda não temos as informações adequadas", disse. Dependendo do resultado das análises, o TCU pode abrir um processo de investigação da contratação dos médicos cubanos.

Diferentemente do acordo com os médicos que se inscreveram individualmente no Mais Médicos, que receberão a bolsa de R$ 10 mil diretamente do governo brasileiro,  o acordo com Cuba é feito com a intermediação da Opas. No caso, o governo brasileiro repassa R$ 10 mil por médico para a entidade internacional, esta faz o repasse para o governo cubano, que faz o pagamento ao profissional.

De acordo com Nardes, o Ministro da Saúde disse que parte da verba vai para a família do médico, que vai permanecer na ilha. Segundo o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os médicos cubanos que atuarão no Programa Mais Médicos deverão ganhar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil por mês.

Nardes disse que na reunião houve um grande debate sobre as questões legal e da efetividade do programa."Tudo isso nós vamos avaliar para tentar encontrar um caminho que possa ajudar a população brasileira", disse o presidente.

Para Padilha, o contato com o tribunal é muito útil para a fiscalização do uso das verbas do Mais Médicos. "O TCU pode nos ajudar muito no acompanhamento das obras, na aplicação dos recursos", disse o ministro.

FONTE: Agência Brasil

Médicos cubanos pedem respeito e dizem que vêm trabalhar para o povo brasileiro

O primeiro grupo dos 206 médicos cubanos que vão trabalhar no Brasil desembarcou hoje (24) à tarde no país. No Recife, ficaram 30 profissionais e 176 seguiram para Brasília, onde chegaram à noite. Ao desembarcar, Oscar Gonzales Martinez, graduado há 23 anos e especialista em atenção à família, disse que tinha grande expectativa em trabalhar com a população brasileira.

Martinez disse que veio ao Brasil por várias razões, entre elas, a oportunidade de trabalhar para o povo brasileiro. Sobre a polêmica em torno do pagamento dos salários, que serão feitos por meio do governo cubano e não diretamente aos profissionais, Gonzales disse que isso é o que menos importa, pois tem o emprego garantido em seu país e parte dos recursos irá para ajudar o seu povo.

“O mais importante é colaborar com os médicos brasileiros e ajudar na qualidade de vida do povo daqui. Também é importante a irmandade entre o povo cubano e o povo brasileiro que existe há muito tempo”, disse.

A médica Jaiceo Pereira, de 32 anos, lembrou, bem-humorada, que, apesar de ser a mais jovem do grupo, tem bastante experiência profissional e no início de sua formação já trabalhava com saúde da família. Ela pediu o apoio do povo brasileiro e respeito aos profissionais de seu país. “Queremos ajudar e dar saúde a todos aqueles que não têm acesso aos serviços médicos", disse. “Queremos dar amor e queremos receber amor.” Já Alexander Del Toro destacou que veio para trabalhar junto e não competir.

Um grupo de 25 simpatizantes do socialismo e de Cuba esteve no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek com cartazes. Durante a longa espera, que durou mais de duas horas, os manifestantes gritavam palavras de ordem como “Cubano amigo, Brasil está contigo” e “Brasil, Cuba, América Central, a luta socialista é internacional”.

Em meio às manifestações de apoio, Ana Célia Bonfim, que se identificou como médica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal chegou a gritar entre os manifestantes que tudo não passava de uma “palhaçada”. “Profissional troca alguma coisa por bolsa. Isso não é coisa de profissional. Pelas condições que tem o médico cubano, claro que eles vão trocar isso pelas condições brasileiras. Mas isso é exploração de mão de obra”, disse.

O restante dos médicos cubanos desembarca amanhã (25) em Fortaleza, às 13h20, no Recife, às 16h, e em Salvador, às 18h, segundo o ministério. Ao todo, 644 médicos, incluindo os 400 cubanos, com diploma estrangeiro chegam ao Brasil até este domingo (25).  Na sexta-feira (23), começaram a chegar os médicos inscritos individualmente em oito capitais.

Os profissionais cubanos fazem parte do acordo entre o ministério com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Eles vão atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos individualmente no Programa Mais Médicos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu as críticas das entidades médicas que questionam a formação médica dos profissionais cubanos.

Na segunda-feira (26), tantos os médicos inscritos individualmente (brasileiros e estrangeiros), quanto os 400 cubanos contratados via acordo, começam a participar do curso de preparação com aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa. Após a aprovação nesta etapa, eles irão para os municípios. Os médicos formados no país iniciam o atendimento à população no dia 2 de setembro. Já os com diploma estrangeiro começam a trabalhar no dia 16 de setembro.

O curso vai ter carga de 120 horas com aulas expositivas, oficinas, simulações de consultas e de casos complexos. Também serão feitas visitas técnicas aos serviços de saúde com o objetivo de aproximar o médico do ambiente de trabalho.

FONTE: Agência Brasil

Governo, agora, diz que médicos cubanos ganharão até R$ 4 mil

Valor pago a profissionais vai variar conforme custo de vida nas cidades para onde forem alocados. Ministério Público do Trabalho vai questionar contratação.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar se a vinda de médicos cubanos ao país fere a legislação trabalhista brasileira. Em um primeiro momento, será aberto um procedimento investigatório que pode levar a um processo, caso alguma irregularidade na conduta da contratação ou na prática da profissão seja constatada. Entre as irregularidades que podem ocorrer estão o desrespeito à jornada de trabalho, as condições de exercício da profissão e a remuneração abaixo do salário mínimo (R$ 678, atualmente).

"Vamos discutir isso com o MPT com a maior tranquilidade e com a maior clareza. Mantemos o nosso pensamento de que o que o Brasil faz hoje é uma coisa que vem sendo feita por vários países. Temos uma novidade e vamos trabalhar para que isso ocorra bem", disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes.

A investigação do Ministério Público foi motivada pela preocupação expressa pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) de que a contratação desses profissionais desrespeitaria a legislação do Trabalho e os direitos humanos. Um ponto que gera questionamentos é o fato de a bolsa de R$ 10 mil paga aos profissionais cubanos ser repassada ao governo da ilha, com a intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para posterior pagamento aos médicos – o que poderia levar os profissionais a receber valores abaixo do que é permitido pela lei brasileira.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, rebateu as desconfianças do CFM e informou que o regime de trabalho dos médicos não fere os direitos dos profissionais ou dos pacientes brasileiros. "Todos esses médicos estão vindo voluntariamente. Terão previdência paga pelo ministério. Alimentação e moradia paga pelo município. Dificilmente isso se assemelha a qualquer coisa parecida com escravidão", informou Barbosa.

O anúncio da contratação de profissionais de Cuba foi feito anteontem (21) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Espera-se que, até o final do ano, 4 mil médicos cheguem ao país. Nesta primeira etapa do acordo, que começa na segunda-feira (26), 400 profissionais desembarcam no Brasil e mais 2 mil são aguardados no dia 4 de outubro.

Eles vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro e não precisarão revalidar o certificado de ensino superior. Os cubanos vão suprir a demanda de 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum médico na primeira chamada do Programa Mais Médicos.

Salário

O governo federal apresentou nesta sexta-feira, um dia antes do desembarque da primeira leva de médicos cubanos no Brasil, a terceira versão sobre qual valor será repassado mensalmente como salário aos profissionais. De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Fernando Menezes, os salários vão variar entre 2.500 reais a 4.000 reais mensais, e vão depender das condições dos municípios onde os profissionais serão alocados.

Na quinta-feira, informações desencontradas do próprio governo sobre a remuneração aos médicos da ilha evidenciaram a desorganização e a pressa do Executivo na consolidação do programa de importação de profissionais de saúde. Na manhã de ontem, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, havia afirmado que os médicos cubanos deveriam ganhar patamar semelhante ao que recebem dos Castro, o que significaria pouco menos de 30 dólares mensais. Em nova versão, o ministro Alexandre Padilha informou, sem detalhar valores, que os cubanos teriam remuneração superior ao que têm no país de origem. 

 

Pagamento indireto — O desencontro de informações ocorre porque, no caso específico dos cubanos, a bolsa de 10.000 reais será destinada ao governo de Raúl Castro, que se encarregará de pagar os médicos. Para profissionais de outras nacionalidades, o valor integral da bolsa será destinado ao agente de saúde. “O valor exato [da remuneração] geralmente fica na proporção de 25% a 40% e depende do custo de vida na região. O salário pode variar desde que haja uma necessidade”, afirmou Fernando Menezes. “Se alguma localidade tiver custo de vida diferenciado, é óbvio que o valor será revisto. Os cubanos poderão ganhar diferente, dependendo da localidade”, completou ele.

Para o governo, independentemente da remuneração mensal do médico cubano, o profissional será assistido pelos governos locais das cidades mais carentes de serviços de saúde, em geral nas regiões Norte e Nordeste. 

FONTE: Agência Brasil

Mais de 70% dos médicos cubanos vão para o Norte e Nordeste

A maioria dos médicos cubanos (74%), que chegarão ao Brasil na próxima segunda-feira (26), vão trabalhar nas regiões Norte e Nordeste, informou hoje (22) o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. "A vantagem dos acordos bilaterais é que eles estão vindo para aqueles locais onde o Brasil indica que é preciso um médico. São regiões que não foram escolhidas pelos médicos brasileiros nem estrangeiros", explicou. O secretário participou, durante a manhã, de um encontro preparatório sobre o Programa Mais Médicos com representantes de prefeituras paulistas.

Imagem: divulgação

O anúncio da contratação de profissionais de Cuba foi feita ontem (21) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Espera-se que, até o final do ano, 4 mil médicos cheguem ao país. Nesta primeira etapa do acordo, que inicia na segunda-feira, 400 profissionais desembarcam no Brasil e mais 2 mil são aguardados no dia 4 de outubro. Eles vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro e não precisarão revalidar o diploma.

Os cubanos vão suprir a demanda de 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum médico na primeira chamada do programa. "São médicos que se dispõem, que têm muita experiência em missões internacionais e já atuaram em outros países. Dentro de um acordo bilateral, eles vão trabalhar em locais onde há infraestrutura e um acolhimento da prefeitura", destacou Barbosa.

O secretário rebateu a crítica de entidades médicas brasileiras de que esses profissionais estariam vindo ao país em regime de semiescravidão. "Todos esses médicos estão vindo voluntariamente. Terão previdência paga pelo ministério. Alimentação e moradia paga pelo município. Dificilmente isso se assemelha a qualquer coisa parecida com escravidão", respondeu.

Especificamente sobre os médicos de Cuba, Barbosa reforçou que o Brasil repassará ao governo cubano a mesma quantia destinada aos demais profissionais, R$ 10 mil. O repasse será feito por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Nós repassamos o recurso para a Opas, que, por sua vez, passa ao Ministério da Saúde de Cuba, que paga os cubanos. Eles vão receber o salário que o governo paga em missões no exterior", apontou, sem informar o valor.

Segundo o secretário, cerca de 30 mil médicos cubanos trabalham em outros países, como Haiti e Venezuela. "Não podemos pagá-los diretamente. O governo cubano só aceita enviar através de um acordo bilateral", disse. Ele relembrou que essa prática, de importação de médicos, já foi adotada no Brasil, na década de 1990, quando a maioria dos médicos da atenção básica em Roraima, no Tocantins e em alguns estados do Nordeste era de Cuba. "Nunca soubemos de nenhum erro desses médicos e nenhum problema de imperícia. Nem mesmo que tenha havido denúncia de trabalho escravo", declarou.

Barbosa informou que esses profissionais, assim como os demais contratados, terão alimentação e moradia custeados pelo governo municipal. "Pela formação mais completa que eles têm, específica em atenção básica de saúde, nada indica que eles não vão prestar um excelente trabalho agora", defendeu. Ele aposta que a contribuição do país parceiro terá impacto, sobretudo, na redução da mortalidade infantil, dos casos de tuberculose, de hanseníase. "Eles vão fazer com que essas pessoas tenham mais acesso à saúde", declarou.

FONTE: Agência Brasil

Ministério anuncia vinda de 4 mil médicos cubanos até o fim do ano

Organização Pan-Americana da Saúde fechou parceria com o Ministério da Saúde de Cuba, que enviará profissionais ao Brasil para vagas não escolhidas por profissionais brasileiros e estrangeiros.

(Valter Campanato/ABr)

O Ministério da Saúde assinou nesta quarta-feira (21) termo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para atrair médicos estrangeiros ao Brasil, por meio do programa Mais Médicos. Pelo acordo, fica definida a vinda de 4 mil profissionais de Cuba para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros na seleção individual.

“Hoje estamos encerrando uma importante negociação para reforçar a assistência em saúde nas regiões carentes do Brasil. Vamos, por meio deste acordo com a Opas, ampliar o número de médicos exatamente naqueles municípios em que há maior dificuldade de levar profissionais. Nosso foco é levar médicos para aquelas cidades que não foram selecionadas no programa nem pelos brasileiros nem pelos estrangeiros, mas aguardam por profissionais”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, ressalta que na negociação com Cuba a organização buscou um perfil de profissional direcionado às necessidades do programa Mais Médicos. “São médicos experientes, que já trabalharam em países de língua portuguesa e com especialização em saúde da família. Com certeza, estamos trazendo um grupo muito preparado ao Brasil”, afirmou.  

Na primeira etapa da parceria, está prevista a vinda de 400 médicos. Eles serão direcionados aos 701 municípios – dos quais 84% estão nas regiões Norte e Nordeste - que aderiram ao Mais Médicos, mas não foram selecionados por nenhum médico do edital de chamamento individual. As etapas seguintes ocorrerão para preencher postos ociosos após ciclos de chamamento individual, cuja segunda edição foi aberta na última segunda-feira (19).

Além de Cuba, a Opas continua buscando a parceria de países, universidades e organizações de outros países para participação no Mais Médicos, no âmbito do acordo firmado com o Ministério da Saúde. Nestas parcerias, só serão ofertadas as vagas não preenchidas pelos editais de chamamento individual.

ACORDO– Para levar os médicos cubanos a estas regiões, o Ministério da Saúde investirá, via Opas, R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. O Ministério da Saúde repassará à Opas recursos equivalentes às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada médico. Os primeiros profissionais chegam ao Brasil neste fim de semana e passarão por avaliação de três semanas juntamente com os demais médicos com diploma do exterior – entre 26 de agosto e 13 de setembro.

Os 400 médicos cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo menos dois países dos mais de 50 com que Cuba já estabeleceu acordos deste tipo. Além disso, todos têm especialização em Medicina da Família.

A experiência também é alta: 84% têm mais de 16 anos de experiência em Medicina. A busca por esse perfil visou a encontrar profissionais habituados a cidades com habitantes em situação de vulnerabilidade.

Os primeiros profissionais de Cuba participarão do módulo de avaliação de três semanas que será oferecido a todos os estrangeiros inscritos no Mais Médicos neste primeiro mês de seleção. Estes profissionais ficarão concentrados em quatro capitais (Recife, Salvador, Brasília e Fortaleza) durante este período.

A concessão de registro profissional segue a regra fixada na Medida Provisória que instituiu o programa Mais Médicos: os médicos terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básico em que forem lotados no âmbito do programa.

FONTE: Agência Saúde