Brasil sem Miséria deve incluir mais 600 mil famílias no ano que vem, diz ministra

Desde o início do Brasil sem Miséria, há dois anos, 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no país, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao abrir hoje (16) seminário sobre o programa. A ministra lembrou que 910 mil famílias foram incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Bolsa Família nos últimos dois anos e meio.

A meta para o ano que vem é incluir mais 600 mil famílias, informou Tereza, em balanço sobre o programa, durante o 2º Seminário Nacional sobre Pactuação Federativa no Brasil sem Miséria.

Entre os dados apresentados no encontro, a ministra destacou que 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, cujo orçamento alcança quase R$ 24 bilhões – o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Os dados mostram que o Bolsa Família não só beneficia a população pobre, mas também a beneficia a economia do Brasil. ” Segundo ela, o programa tem sido a forma de a população pobre ter acesso à renda e a outros benefícios.

Tereza Campello também ressaltou que, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec-Brasil sem Miséria), foram feitas 700 mil matrículas em 503 tipos de cursos. No programa Microempreendedor Individual, dos quase 3 milhões de beneficiários, 642 mil estão inscritos no CadÚnico. No programa Água Para Todos, criado em 2011 para universalizar o acesso à água no Semiárido, foram construídas 370,7 mil cisternas, e meta é contemplar 750 mil famílias até o ano que vem. “A população pobre trabalha e quer se engajar no Brasil que trabalha e que cresce”, afirmou.

O ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, mostrou que, para cada real investido no Bolsa Família, há retorno de R$ 1,78 para a economia. “A cada real gasto no Bolsa Família, o PIB cresce R$ 1,78 e o consumo, R$ 2,4. O Bolsa Família tem efeitos multiplicadores maiores que outros programas sociais. O programa ajudou na crise, porque faz girar a economia”, disse Neri.

Segundo ele, o programa teve impacto de 13% na redução da desigualdade social. “O Brasil reduziu a pobreza em 57,8% em oito anos, sendo que 52% desse total devem-se à redução da desigualdade e 48% ao crescimento da economia.”

No Distrito Federal (DF), há mais de 241 mil famílias inscritas no CadÚnico e 91 mil recebem o Bolsa Família. Dessas, 34 mil têm um complemento na renda de R$ 70 e recebem, no total, R$ 140. A expectativa, segundo o governador do DF, Agnelo Queiroz, é reduzir a “maior desigualdade do país”.

FONTE: Agência Brasil

Ministra diz que 70% dos beneficiários do Bolsa Família trabalham, mas renda é insuficiente

Mais de 70% dos beneficiários adultos do Programa Bolsa Família trabalham, mas, mesmo assim, continuam dependentes do benefício por não obterem, somente com seus esforços, o dinheiro necessário para sustentar a família. O dado foi fornecido hoje (21) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. O programa federal de transferência de renda completa este ano dez anos de funcionamento.

De acordo com a ministra, é errado pensar que as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família são pobres porque não trabalham. “Muitos inclusive trabalham no campo e até mesmo têm sua terrinha, mas não conseguem tirar dela o sustento da família. Mesmo nas cidades, há muita gente que não teve condições de estudar e de participar de um curso de qualificação profissional”, disse a ministra, ao participar, esta manhã, do programa Bom Dia, Ministro.

Ao comentar os transtornos causados pela onda de boatos de que o governo federal iria extinguir o Bolsa Família, a ministra foi enfática. Segundo ela, o governo nunca havia tido problemas com a execução do programa, que beneficia 13,8 milhões de famílias e que, este ano, quando completa dez  anos de existência, conta com um orçamento de R$ 24 bilhões.

“Esse é um dinheiro que circula e fortalece a economia de cada uma das unidades da Federação, dinamizando o comércio e a indústria. Se o programa beneficia as famílias carentes diretamente, também ajuda a aquecer toda a economia”, comentou a ministra, rebatendo críticas ao programa, classificado por muitos como “assistencialista” e “eleitoreiro”.

Tereza Campello argumentou que o Programa Brasil sem Miséria, do qual o Bolsa Família faz parte, prevê uma série de investimentos públicos na qualificação profissional dos beneficiados por programas sociais, “exatamente para que não seja apenas a transferência de renda, o apoio que damos para que a população saia da extrema pobreza”.

De acordo com a ministra, a ampliação do Bolsa Família garantiu que 22 milhões de brasileiros deixassem a situação de extrema pobreza. “Agora, temos um grande desafio, que é levar qualificação profissional e oportunidades para essas famílias que querem melhorar sua situação”, disse a ministra.

Segundo ela, mais de 450 mil trabalhadores de todo o país já se matricularam ou estão frequentando os cursos de qualificação oferecidos por entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional do Comércio (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e os institutos federais de ensino por meio do Programa Nacional de Aceso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Estão sendo oferecidos cursos de excelência e o público tem atendido ao nosso chamado e participado”.

Ainda respondendo às críticas ao programa, a ministra disse que os dados de acompanhamento do programa indicam que o dinheiro é bem gasto pelas famílias. “Em 93% dos casos, o recurso é pago às mulheres, mães de famílias. E nossos indicadores apontam que ele é gasto em comida, remédios, material escolar, roupas e calçados. Não temos nenhum tipo de indício de que o recurso seja desviado”, comentou.

Tereza Campello disse que o Bolsa Família superou as críticas feitas no início de operação e atualmente é um programa reconhecido em todo o mundo como referência de política pública bem-sucedida. “Hoje, a maior parte da população reconhece os avanços, não só quanto à melhoria da renda, mas também por levar as crianças às salas de aula”, explicou.

De acordo com a ministra, o balanço do Bolsa Família é favorável com relação à educação. “Nestes dez anos de existência do programa, as crianças beneficiadas tiveram uma redução muito grande no percentual de evasão das escolas. E não só estão abandonando menos a escola, como conseguiram chegar a um desempenho igual às demais [da rede pública], repetindo menos de ano. Isso é uma prova de que o programa está no caminho certo”, garantiu.

FONTE: Agência Brasil

Ministra pede que população siga o calendário de saques do Bolsa Família

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fez hoje (19) um apelo para que a população siga o calendário (veja abaixo) do governo para saque do benefício do Programa Bolsa Família e não procure as agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios antes da data.

Para a ministra, o boato de que o programa seria suspenso não prejudica o governo, mas a população. “Não consigo entender o que alguém ganharia [com o boato]. O governo não vai ser prejudicado, pois o Bolsa Família já está consolidado. Esperamos que seja um mal entendido”, disse.

A ministra declarou desconhecer relatos de usuários nas redes sociais que dizem ter conseguido sacar o benefício antes da data  e que demonstraram temor de que isso sinalizasse uma interrupção futura do programa.

“Se a pessoa conseguiu sacar antes, é mais um motivo para não se preocupar, pois o dinheiro estava lá”. Segundo Tereza Campello, os recursos para o pagamento dos benefícios estão garantidos, mas é preciso obedecer ao cronograma. “Começamos a pagar sexta-feira [17], como previsto, e amanhã [20] segue normalmente”, disse.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Bolsa Família. 

Segundo a ministra, a presidenta Dilma Rousseff está monitorando o assunto e sua principal preocupação é que as famílias sejam tranquilizadas quanto à continuidade do pagamento do benefício.

O Bolsa Família completará dez anos em outubro deste ano e, atualmente, atende a 13,8 milhões de famílias e a 50 milhões de pessoas. De acordo com Tereza Campello, no início da gestão de Dilma Rousseff, o orçamento do programa era R$ 14 bilhões e saltou para os R$ 24 bilhões previstos para 2013. "É um programa que nunca foi contingenciado", declarou.

Um levantamento da Caixa Econômica Federal mostra que na região Nordeste houve tumulto para tentativa de saque em nove agências de Alagoas, 15 da Bahia, 14 de Pernambuco, 18 da Paraíba, 34 do Ceará, 8 do Piauí e 13 do Maranhão.

Segundo o banco, foi registrada confusão ainda no Rio Grande do Norte e em Sergipe. Até o momento, não foi divulgado o balanço em outras regiões. Mais cedo, a Presidência da República havia relatado também corrida de beneficiários a agências da Paraíba, do Amazonas e do Rio de Janeiro.

Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família:

PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL  CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS BOLSAS - 2013

Mês do Benefício	Cartão Terminado em:
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	0
Janeiro	18/01	21/01	22/01	23/01	24/01	25/01	28/01	29/01	30/01	31/01
Fevereiro	15/02	18/02	19/02	20/02	21/02	22/02	25/02	26/02	27/02	28/02
Março	15/03	18/03	19/03	20/03	21/03	22/03	25/03	26/03	27/03	28/03
Abril	17/04	18/04	19/04	22/04	23/04	24/04	25/04	26/04	29/04	30/04
Maio	17/05	20/05	21/05	22/05	23/05	24/05	27/05	28/05	29/05	31/05
Junho	17/06	18/06	19/06	20/06	21/06	24/06	25/06	26/06	27/06	28/06
Julho	18/07	19/07	22/07	23/07	24/07	25/07	26/07	29/07	30/07	31/07
Agosto	19/08	20/08	21/08	22/08	23/08	26/08	27/08	28/08	29/08	30/08
Setembro	17/09	18/09	19/09	20/09	23/09	24/09	25/09	26/09	27/09	30/09
Outubro	18/10	21/10	22/10	23/10	24/10	25/10	28/10	29/10	30/10	31/10
Novembro	18/11	19/11	20/11	21/11	22/11	25/11	26/11	27/11	28/11	29/11
Dezembro	10/12	11/12	12/12	13/12	16/12	17/12	18/12	19/12	20/12	23/12

FONTE: Agência Brasil

Polícia Federal vai investigar boato sobre suspensão do Bolsa Família

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Programa Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A informação falsa de que só seria possível sacar o benefício até ontem (18) levou muitas pessoas às agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios. A Presidência da República detectou a informação em estados como a Paraíba, o Amazonas, o Maranhão e o Rio de Janeiro. O boato se espalhou pelas redes sociais e há beneficiários perguntando se o Bolsa Família será suspenso ou cancelado.

A Caixa Econômica Federal e o MDS divulgaram notas negando qualquer mudança no calendário de pagamento e reafirmando a manutenção das regras do programa.

“O Ministério do Desenvolvimento Social informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras”, diz a nota do MDS.

”A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do Programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo Federal”, diz a nota da Caixa.

O calendário de pagamento está no site www.caixa.gov.br e pode ser consultado pelo telefone 0800 726 0101.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, vai dar uma coletiva sobre o assunto às 14h.

FONTE: Agência Brasil

Ceará terá mais 3.479 cisternas de polietileno

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), assinou aditivo ao convênio com o Ministério da Integração Nacional que vai instalar no Ceará mais 15.091 cisternas de polietileno no Ceará. Com isso, serão instaladas mais 3.479 cisternas nos municípios de Várzea Legre (1.700) e Cedro (1.779).

A licitação já está em andamento, sendo realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba (Codevasf). O Estado aderiu ao sistema de compras do Governo Federal Comprasnet para adquirir esses equipamentos que serão instalados também nos municípios de Amontada, Bela Cruz, Trairi, Fortim, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará. Com isso, serão universalizadas as cisternas de polietileno nesses municípios. O investimento total neste projeto será de R$ 114 milhões.

A instalação será feita dentro do Programa Água para Todos. O secretário Nelson Martins destacou que cada um desses municípios terá que instalar o Comitê Gestor do programa que vai acompanhar a instalação desses equipamentos. As empresas que vencerem a licitação deverão entregar o equipamento instalado nas comunidades. “A empresa contratada pela Codevasf vai fazer a instalação das cisternas já prontas nos municípios e a SDA fará o trabalho social para selecionar as famílias”, afirmou o secretário.

O Programa Água para Todos terá R$ 200 milhões para investir no abastecimento d'água. Dentro do projeto, já estão em andamento o trabalho social para a construção de outras 14.225 cisternas de polietileno no Ceará.

Críticas

A opção por cisternas de plástico (polietileno) e não de cimento (cisternas de placa) tem gerado protestos em sindicatos de trabalhadores rurais e nos defensores do desenvolvimento sustentável.

A defesa da cisterna de placa de cimento para a captação e armazenamento de água da chuva tem como justificativa a utilização de uma tecnologia social de baixo custo, adequada à região do semiárido brasileiro. Seu sucesso é real, não só por ser mais barata, mas pelo fato de significar um processo que envolve a comunidade por inteiro, tanto na sua confecção como na sua manutenção, fazendo uso de recursos locais.

Meses atrás, sindicatos de trabalhadores rurais mobilizaram-se em protesto contra a decisão tomada por setores do governo federal (integrantes da coalizão) de substituir as cisternas de placas por unidades de polietileno. Os trabalhadores alegam que, além de funcionar bem, as cisternas de placa trazem oportunidade de trabalho ao homem do campo (este, ao mesmo tempo em que recebe o equipamento, ajuda também a construí-lo). Já as cisternas de plástico poluem o meio ambiente e – segundo as queixas de usuários – são menos resistentes ao intenso sol do sertão, esquentam excessivamente a água e deformam-se. Quando isso acontece, a comunidade fica na dependência da boa vontade de políticos e burocratas para substituí-las, o que leva tempo e alimenta o clientelismo. O contrário acontece com as cisternas de placas: a manutenção é barata e feita imediatamente pela própria comunidade, de forma autônoma.

Os maiores beneficiários da utilização das cisternas de polietileno são os grandes fabricantes. Já as cisternas de placa beneficiam de modo difuso toda uma rede de interesses locais, desde o pequeno comércio de material de construção, à mão de obra ociosa e à comunidade como um todo. Ao mesmo tempo, alimentam o processo de participação cidadã e de solidariedade interna, fortificando os laços comunitários. Ou seja, é uma opção pelo desenvolvimento sustentável e pela democracia participativa.

Cisternas de enxurrada

Nesta quarta-feira (20), haverá seleção de empresas cadastradas na seleção para a construção de 7.845 quintais produtivos mantidos com cisternas de enxurrada. Serão selecionadas até 13 entidades sem fins lucrativos, com investimento de R$ 91,9 milhões. O certame será na sede da SDA, no Auditório do Núcleo de Classificação, às 9 horas.

O Programa de Cisternas de Placas e Quintais Produtivos é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Até agora, foram investidos no Programa de Quintais Produtivos R$ 181 milhões, sendo 154 milhões do MDS e R$ 27 milhões da SDA.

FONTE: Lúcio Filho, da Assessoria de Comunicação da SDA/Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)