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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Dilma diz que Bolsa Família é porta de saída da miséria

Durante o evento de comemoração aos dez anos do Bolsa Família, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30) que o programa é a porta de saída da miséria. "Nós sabemos que o Bolsa Família nunca veio para ser o fim do caminho, mas uma ponte; nunca veio para ser uma escada, mas o primeiro degrau; veio, como disse o presidente Lula, [para ser] a porta de saída da miséria e a grande porta de entrada para um mundo com futuro e esperança", disse.
"[O programa] mudou a política social no país e a forma de fazer política. Para que conseguíssemos fazer transferência de renda direta, bem na veia dos mais pobres, nós, primeiro unificamos, todas as ações do Estado e varremos as políticas clientelistas centenárias no nosso país", acrescentou. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou da cerimônia.
De acordo com a presidenta, o Bolsa Família "não é caridade, e sim uma tecnologia social de distribuição de renda e combate à desigualdade". "Renda é poder de compra. À medida que o Bolsa Família transfere renda dessa forma, gera liberdade de escolha, de cidadania e de consideração da pessoa que recebe como cidadã brasileira”, destacou.
Atualmente, o programa atende 13,8 milhões de famílias – que correspondem a 50 milhões de pessoas – que recebem o benefício mensal, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.  Até o fim de 2013, o governo federal vai investir R$ 24 bilhões no Bolsa Família, o que equivale a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor médio do benefício mensal por família é R$ 152.
FONTE: Agência Brasil

Governo comemora dez anos do Bolsa Família

A presidenta Dilma Rousseff e vários ministros participam hoje (30) de cerimônia em comemoração aos dez anos do Bolsa Família. Será às 11h no Museu da República.
Vários ministros participam da solenidade, entre eles Guido Mantega, da Fazenda, Alexandre Padilha, da Saúde, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Também estarão presentes parlamentares e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje, 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, o que representa  50 milhões de pessoas.  Com o programa, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema.
Como parte das comemorações, será lançado às 16h, também no Museu da República, o livro Programa Bolsa Família - Uma Década de Inclusão e Cidadania. A iniciativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério do Desenvolvimento Social. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do Ipea, Marcelo Neri, e a ministra Tereza Campello apresentam a obra. Os artigos reunidos na publicação traçam um panorama da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do Bolsa Família para as políticas de assistência social e apresentam dados sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.
FONTE: Agencia Brasil

domingo, 20 de outubro de 2013

Bolsa Família completa dez anos beneficiando 50 milhões de pessoas

Lançado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro de 2003, o Bolsa Família – que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa - completa dez anos como o principal programa de seguridade social do país. De acordo com os dados do governo federal, o Bolsa Família contempla 13,8 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas, e já tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema.
No dia 15 de outubro, o governo brasileiro recebeu o Award for Outstanding Achievement in Social Security, prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social (Issa, na sigla internacional em inglês), em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do país.
Segundo a ISSA, o programa é o maior do mundo em transferência de renda, com um custo relativo baixo, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O orçamento do Bolsa Família em 2013 é aproximadamente R$ 24 bilhões. A organização, fundada em 1927 na Suíça e que tem 330 entidades filiadas em 157 países, anunciou que a cerimônia oficial de premiação será em novembro, no Catar.
“O programa visa a quebrar o ciclo da pobreza entre gerações, que pode resultar em dependência social, e vincula as transferências de renda à frequência escolar, alcançando melhoria nos resultados. O programa ajudou a aumentar a igualdade no Brasil”, informou a ISSA, se referindo ao fato de as crianças do Bolsa Família terem que ter pelo menos 85% de presença em sala de aula.
Segundo o governo, a frequência escolar de mais de 16 milhões de alunos é acompanhada a cada dois meses. O presidente da associação, Errol Frank Stoove, disse na ocasião do anúncio do prêmio que espera que o prêmio incentive outros governos a tomar nota da experiência brasileira e considerar a adoção de programas semelhantes.
Para a presidenta Dilma Rousseff, o Bolsa Família superou, ao longo de seus dez anos, muitos obstáculos para a implantação, mas se transformou em uma importante tecnologia social desenvolvida pelo país. “É o maior programa de transferência de renda do mundo. O Bolsa Família está baseado em uma moderna tecnologia social: cadastro das pessoas, primeiro; pagamento por cartão; recebimento direto sem intermediários. Isso evita clientelismo”, disse Dilma, no programa de rádio Café com a Presidenta veiculado em setembro.
No mesmo dia em que recebeu o prêmio internacional, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo mostrando que, além de garantir renda às famílias pobres, o Bolsa Família também estimula a economia do país, por meio do consumo gerado por essa camada da população. Segundo o estudo, cada R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).
Com seu porte, no entanto, o Bolsa Família se torna mais difícil de ser fiscalizado e recebe denúncias frequentes. Muitas pessoas já foram descredenciadas do cadastro de beneficiários por simular condições para ter direito ao benefício.
Outros problemas também aumentam a necessidade de atenção. Em maio deste ano, um boato de que os benefícios do Bolsa Família seriam suspensos levou milhares de pessoas às agências bancárias de vários estados, para sacar o que tinham direito. A Polícia Federal chegou a investigar o episódio, mas não chegou a culpado. Nos casos de fraude, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pede que a população denuncie à sua ouvidoria, pelo telefone 0800-707-2003.
FONTE: Agência Brasil

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Mais de 2 mil políticos com mandato recebiam Bolsa Família

Levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDA) cruzando dados do cadastro de beneficiários do Bolsa Família e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que 2.168 políticos eleitos nas eleições municipais do ano passado continuaram a receber o benefício mesmo depois de empossados. 

Depois de constatada a irregularidade, em janeiro deste ano, o ministério suspendeu o pagamento do benefício em fevereiro.  A estimativa do MDS é que tenham sido sacados aproximadamente R$ 308 mil de forma irregular. O montante representa R$ 142 por político.

De acordo com as regras do Bolsa Família, o beneficiário que passar a ocupar cargo eletivo terá que ser desligado do programa. Segundo o ministério, a área técnica responsável pelo cadastro dos beneficiários ainda está analisando se aqueles que receberam o benefício de forma irregular terão que devolver o valor.

FONTE: Agência Brasil

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Bolsa Família fará recadastramento de quase 2 milhões de beneficiários

Os beneficiários do Bolsa Família que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos devem procurar, a partir deste mês e até 17 de janeiro do ano que vem, a gestão municipal do programa para fazer alterações ou confirmar os dados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, estima que 1,8 milhão de famílias estão nessa condição. Após o prazo, o benefício pode ser bloqueado.
Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, manter os dados atualizados é a melhor maneira de acessar os cerca de 20 programas sociais das três esferas de governo que usam o Cadastro Único, e continuar recebendo o Bolsa Família. Ele enfatizou que mesmo que não haja alterações a serem feitas, as famílias devem procurar a rede assistencial do município.
"É fundamental que as famílias procurem a rede, que pode ser o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou a área da prefeitura responsável pela assistência social, para atualizar as informações.  O Cadastro Único é a peça chave do Brasil Sem Miséria [plano do qual o Bolsa Família faz parte] e se quisermos superar a extrema pobreza temos que ter os dados sempre atualizados", disse Paiva, ao participar hoje (19) de teleconferência do MDS transmitida ao vivo pela TV NBR.
Ele citou, entre os programas sociais que usam as informações do CadÚnico, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
O secretário também ressaltou que, embora o governo tenha alertado as famílias sobre a necessidade de procurar o órgão local responsável pelo programa, por meio de mensagens nos extratos de recebimento do benefício, no mês de julho, e de correspondências, os gestores municipais devem fazer uma busca ativa para garantir que os dados estejam corretos. Paiva lembrou que a pasta disponibiliza a esses profissionais, por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família, informações sobre os beneficiários cujos dados estão desatualizados, para direcionar os esforços.
Ainda de acordo com o secretário Luís Henrique Paiva, o governo está preparando uma campanha nacional, que deverá ser veiculada nos próximos meses, principalmente nas rádios, para alertar as famílias sobre a necessidade da revisão cadastral. Ele destacou que 13,8 milhões de famílias brasileiras recebem os recursos do Bolsa Família.
De acordo com o MDS, as informações a serem atualizadas são: endereço, renda, composição familiar e sobre as escolas das crianças e adolescentes. A partir deste ano, os gestores municipais também registrarão, caso o responsável familiar tenha, o número do telefone celular. A medida, anunciada há um mês,  visa a permitir o contato direto e rápido com as famílias, caso seja necessário.
FONTE: Agência Brasil

sábado, 17 de agosto de 2013

Bolsa Família reduziu número de mortes de crianças menores de 5 anos

Relatório Mundial da Saúde 2013, publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), reporta pesquisa brasileira sobre a contribuição da transferência de renda condicionada no acesso a serviços e na melhora da saúde de crianças até 5 anos.

O Relatório Mundial da Saúde 2013, publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), destacou que programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, melhoram a saúde das crianças. O documento traz, em um capítulo, referência ao estudo brasileiro sobre o impacto do Programa Bolsa Família na redução da mortalidade de crianças até 5 anos de idade.

Este ano, o Relatório da OMS tem como foco a cobertura universal de saúde e defende que a realização de mais pesquisas nessa área pode ajudar os governos a avaliar como deve ser a estrutura do sistema e como medir o progresso de acordo com cada situação específica. A instituição revisou pesquisas recentes realizadas por seis países, entre elas, o estudo brasileiro publicado na edição de maio da revista inglesa The Lancet, que revela o impacto do Bolsa Família na redução da mortalidade infantil no país.


De acordo com o estudo, o Bolsa Família reduziu em até 17% o índice de mortalidade infantil nas 2.853 cidades pesquisadas, entre 2004 e 2009. O estudo apontou também que o programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia em crianças menores de 5 anos.

O texto do relatório da OMS destaca que “a transferência de renda condicionada serve como um incentivo financeiro que elimina barreiras econômicas para o acesso à saúde”. Além disso, prossegue o documento, “os estudos realizados em vários países mostram que esses programas podem aumentar a utilização dos serviços de saúde, o que leva a melhores resultados na área”. Ao condicionar a transferência de renda ao cumprimento de contrapartidas de saúde, portanto, esses programas contribuem também para que os países invistam na ampliação da cobertura dos serviços de saúde, buscando a sua universalização.

FONTE: Ascom MDS

sexta-feira, 12 de julho de 2013

PF diz que boatos sobre fim do Bolsa Família foram espontâneos e descarta crime

Os boatos sobre o fim do Programa Bolsa Família tiveram origem espontânea. Esta é a conclusão das investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso. As investigações apontam que “o boato foi espontâneo não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou grupo tenha causado os boatos envolvendo o Programa Bolsa Família. Conclui-se, assim, pela inexistência de elementos que possam configurar crime ou contravenção penal”, diz nota divulgada hoje (12) pela PF. O relatório final será encaminhado ao Juizado Especial Criminal do Distrito Federal.
Em maio, boatos sobre o fim do programa levaram a uma corrida dos beneficiários às agências bancárias da Caixa Econômica Federal para sacar o benefício. No ápice do boato, nos dias 18 e 19, o banco registrou 920 mil saques de beneficiários.
Na ocasião, a presidenta Dilma Roussef classificou os boatos de atos criminosos e fez um apelo para que os brasileiros não acreditassem nos pessimistas e, sobretudo, nos boatos.
Entre as linhas de investigação da PF, foi analisada possível uso de redes sociais para a propagação dos boatos. O cruzamento de dados permitiu identificar uma postagem, em uma rede social, feita pela filha de uma beneficiária da cidade de Cajazeiras (PB) informando sobre o saque antecipado de sua mãe. Essa foi a primeira menção na internet a respeito do assunto.
“No entanto, a postagem desta informação não foi a origem dos boatos. Assim sendo, a internet e as redes sociais apenas reproduziram notícias veiculadas pela imprensa sobre os tumultos em agências bancárias. Da mesma forma, não ficou configurada a utilização de rádios comunitárias, telemarketing ou empresa contratada para a disseminação da informação de cancelamento do programa. Apenas uma beneficiária no Rio de Janeiro noticiou ter recebido telefonema a respeito, depoimento que não se repetiu em nenhuma outra oitiva”, diz a nota.
De acordo com a PF, a investigação cruzou dados referentes aos registros de saques feitos no período, bem como o padrão dos saques feitos nos meses anteriores. O objetivo era identificar os primeiros beneficiários a sacar o dinheiro do programa.
As informações mostraram o aumento anormal no volume de saques nas cidades de Ipu (CE) e Cajazeiras (PB), onde ocorreram os primeiros saques, já nas primeiras horas do sábado, dia 18 de maio. As cidades também apresentaram, proporcionalmente, o maior número de saques dos benefícios no final de semana.
Durante a apuração, foram ouvidos 180 beneficiários de 11 estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. Também foram ouvidos 64 gerentes da Caixa nas localidades, onde ocorreu o maior volume de saques.
 
A PF constatou que, das pessoas ouvidas, “aproximadamente 40% encontravam-se na data correta do cronograma de pagamento da bolsa". "Entre os motivos que levaram os demais beneficiários às agências bancárias, constam: a ciência da antecipação do pagamento por motivos diversos, a informação de um possível adicional em virtude do dia das mães e a notícia de um suposto cancelamento do programa, respectivamente”.

Dias após o boato, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a dizer que os boatos poderiam ter sido orquestrados e o PSDB pediu à Procuradoria-Geral da República que investigasse se a Caixa cometeu crime de responsabilidade de falsidade ideológica no episódio dos boatos do fim do Bolsa Família.
Após a onda de boatos, o governo anunciou que irá monitorar de forma rigorosa os saques para possibilitar uma resposta mais rápida a este tipo de problema.
FONTE: Agência Brasil

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Presidente da Caixa diz que houve imprecisão de informação sobre pagamento antecipado do Bolsa Família

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, negou hoje (27) que erros no sistema da instituição tenham provocado a liberação antecipada do pagamento do Bolsa Família. Segundo ele, o banco não informou antes a antecipação da data de saques devido a uma imprecisão de informações.
No último dia 18, um boato sobre o fim do Bolsa Família provocou uma correria de beneficiários às agências da Caixa para sacar o dinheiro. Na segunda-feira (20), o banco informou que antecipou a liberação do pagamento para evitar tumultos devido aos boatos. No entanto, no último dia 25, a Caixa, em comunicado, disse ter liberado os saques antecipados do programa na véspera do início dos boatos, no dia 17, em função de melhorias no cadastro de informações sociais.
Hoje, Hereda argumentou que a informação equivocada ocorreu em uma situação de crise. “A Caixa não mentiu. Tivemos uma informação equivocada com relação à data em que se abriu o sistema [de pagamento]. Foi uma informação imprecisa da Caixa, mas essa imprecisão só se justifica pelo momento que estávamos vivendo”, declarou Hereda.
O presidente negou ter ocorrido erro no sistema de pagamento do banco. Ele explicou que a instituição alterou o sistema de pagamento no dia 17 por causa da atualização do sistema de cadastro de informações sociais do governo federal, que fornece um número personalizado para cada cidadão inscrito em qualquer programa social da União. Em atualização desde março, o novo sistema substituiu o cadastro anterior, em vigor desde julho de 2000.
De acordo com o presidente da Caixa, o banco identificou 692 mil beneficiários com mais de um número no novo cadastro. Para impedir que essas famílias ficassem sem receber o Bolsa Família, por causa dos dois números de inscrição, a Caixa decidiu liberar o saque antecipado, sem informar aos beneficiários.
“O cartão é associado a um número de NIS [número de identificação social]. Como os números adicionais foram cancelados, isso poderia criar um transtorno para as famílias que teriam o dia de pagamento alterado. Então decidimos liberar o calendário”, explicou Hereda.
Ele ressaltou ainda que a decisão foi técnica e operacional, sem envolver o Conselho Diretor da Caixa. Segundo o presidente, o banco não pôde avisar as famílias com antecedência porque só soube do problema no dia em que rodou a folha de pagamentos.
Hereda negou que as famílias tenham recebido duplo benefício. “Não tivemos erro de sistema. A renovação do sistema do NIS não tem nada a ver com o sistema do pagamento do Bolsa Família. Pagamos todo mundo na folha. Ninguém recebeu mais do que tinha previsto nem deixou de receber”, ressaltou.

No último sábado (25), o banco informou que todos os benefícios do Bolsa Família relativos a maio tinham sido liberados na sexta-feira, 17 de maio, independentemente do calendário de saques. De acordo com o comunicado, a corrida de saques motivada por boatos sobre o fim do programa social só começou por volta das 13h de sábado (18). Na segunda-feira (20), o banco revogou os saques antecipados e retomou o calendário normal de pagamento.

O presidente da Caixa negou que a divulgação de um comunicado admitindo a liberação do saque antecipado, no último dia 25, tenha sido motivada por reportagem do jornal Folha de S.Paulo, sobre beneficiários que conseguiram sacar o Bolsa Família no dia 17, antes da data programada.

Segundo Hereda, nem ele nem o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano, haviam sido informados pela área técnica do banco de que havia sido autorizado o saque antecipado do benefício por causa de atualizações no sistema de cadastro social do governo federal. Ele disse que, ao tomar conhecimento na tarde de segunda-feira (20), determinou a apuração precisa dos fatos, que levou cinco dias.

Na manhã de segunda-feira (20), Urbano concedeu entrevista dizendo que o saque antecipado só tinha sido liberado no fim de semana (dias 18 e 19) para não agravar os tumultos nas agências por causa dos boatos. “Por incrível que pareça, tudo não passou de coincidência. Tive a informação [de que o saque antecipado estava autorizado no dia 17] na segunda à tarde. Mandei fazer um levantamento no resto da semana e então produzimos a nota oficial”, justificou o presidente da Caixa.

FONTE: Agência Brasil

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Polícia Federal identifica pessoas que receberam telefonemas sobre fim do Bolsa Família

A Polícia Federal (PF) já tem informações sobre pessoas que receberam telefonemas no último final de semana com mensagens sobre o fim do Bolsa Família. A PF não confirma o número de pessoas identificadas, mas diz que dispõe de informações sobre a possibilidade do boato ter surgido a partir de ligações originadas por telemarketing. As investigações começaram na segunda-feira (20), por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Na terça-feira (21), Cardozo levantou a suspeita de que a ação possa ter sido “orquestrada” devido à velocidade com que os boatos sobre o fim do Bolsa Família se espalharam.
A Caixa Econômica Federal ficou de repassar hoje (24) à Divisão de Crimes Cibernéticos da PF, responsável pelas investigações, as informações relativas aos dois primeiros saques feitos após a disseminação do boato. Os dados podem ajudar a localizar a origem dos rumores.
Somente no último final de semana, a Caixa Econômica Federal registrou 920 mil saques de beneficiários do programa. As informações desencontradas sobre o pagamento do Programa Bolsa Família provocaram uma corrida às agências que levou os beneficiários a sacarem R$ 152 milhões.
Após o ocorrido, o governo federal disse que vai passar a fazer um monitoramento "mais fino"  dos saques feitos por beneficiários do Programa Bolsa Família durante os finais de semana. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a medida vai se somar a outros mecanismos de controle do pagamento dos benefícios. A finalidade é permitir uma resposta mais rápida a problemas como os tumultos do último fim de semana em agências bancárias da Caixa Econômica Federal e lotéricas de 12 estados.
FONTE: Agência Brasil

terça-feira, 21 de maio de 2013

Ministra diz que 70% dos beneficiários do Bolsa Família trabalham, mas renda é insuficiente


Mais de 70% dos beneficiários adultos do Programa Bolsa Família trabalham, mas, mesmo assim, continuam dependentes do benefício por não obterem, somente com seus esforços, o dinheiro necessário para sustentar a família. O dado foi fornecido hoje (21) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. O programa federal de transferência de renda completa este ano dez anos de funcionamento.
De acordo com a ministra, é errado pensar que as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família são pobres porque não trabalham. “Muitos inclusive trabalham no campo e até mesmo têm sua terrinha, mas não conseguem tirar dela o sustento da família. Mesmo nas cidades, há muita gente que não teve condições de estudar e de participar de um curso de qualificação profissional”, disse a ministra, ao participar, esta manhã, do programa Bom Dia, Ministro.
Ao comentar os transtornos causados pela onda de boatos de que o governo federal iria extinguir o Bolsa Família, a ministra foi enfática. Segundo ela, o governo nunca havia tido problemas com a execução do programa, que beneficia 13,8 milhões de famílias e que, este ano, quando completa dez  anos de existência, conta com um orçamento de R$ 24 bilhões.
“Esse é um dinheiro que circula e fortalece a economia de cada uma das unidades da Federação, dinamizando o comércio e a indústria. Se o programa beneficia as famílias carentes diretamente, também ajuda a aquecer toda a economia”, comentou a ministra, rebatendo críticas ao programa, classificado por muitos como “assistencialista” e “eleitoreiro”.
Tereza Campello argumentou que o Programa Brasil sem Miséria, do qual o Bolsa Família faz parte, prevê uma série de investimentos públicos na qualificação profissional dos beneficiados por programas sociais, “exatamente para que não seja apenas a transferência de renda, o apoio que damos para que a população saia da extrema pobreza”.
De acordo com a ministra, a ampliação do Bolsa Família garantiu que 22 milhões de brasileiros deixassem a situação de extrema pobreza. “Agora, temos um grande desafio, que é levar qualificação profissional e oportunidades para essas famílias que querem melhorar sua situação”, disse a ministra.
Segundo ela, mais de 450 mil trabalhadores de todo o país já se matricularam ou estão frequentando os cursos de qualificação oferecidos por entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional do Comércio (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e os institutos federais de ensino por meio do Programa Nacional de Aceso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Estão sendo oferecidos cursos de excelência e o público tem atendido ao nosso chamado e participado”.
Ainda respondendo às críticas ao programa, a ministra disse que os dados de acompanhamento do programa indicam que o dinheiro é bem gasto pelas famílias. “Em 93% dos casos, o recurso é pago às mulheres, mães de famílias. E nossos indicadores apontam que ele é gasto em comida, remédios, material escolar, roupas e calçados. Não temos nenhum tipo de indício de que o recurso seja desviado”, comentou.
Tereza Campello disse que o Bolsa Família superou as críticas feitas no início de operação e atualmente é um programa reconhecido em todo o mundo como referência de política pública bem-sucedida. “Hoje, a maior parte da população reconhece os avanços, não só quanto à melhoria da renda, mas também por levar as crianças às salas de aula”, explicou.
De acordo com a ministra, o balanço do Bolsa Família é favorável com relação à educação. “Nestes dez anos de existência do programa, as crianças beneficiadas tiveram uma redução muito grande no percentual de evasão das escolas. E não só estão abandonando menos a escola, como conseguiram chegar a um desempenho igual às demais [da rede pública], repetindo menos de ano. Isso é uma prova de que o programa está no caminho certo”, garantiu.
FONTE: Agência Brasil

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Boato sobre fim do Bolsa Família levou beneficiários a sacar R$ 152 milhões no final de semana


Após o boato sobre o fim do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal registrou 920 mil saques de beneficiários do programa somente no final de semana. Foram sacados R$ 152 milhões, informou a Caixa, que disse que o total de saques até hoje (20) serão confirmados na terça-feira, após finalização dos registros nos terminais de autoatendimento.
A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje o boato e assegurou o compromisso do seu governo com o programa. Ela fez um apelo aos brasileiros para que não acreditem nos pessimistas e, sobretudo, nos boatos, “porque os boatos no país às vezes ocorrem de forma surpreendente”.
Em razão do grande movimento nas agências e do tumulto decorrente do boato, a Caixa chegou a antecipar o recebimento da parcela de maio, que hoje voltou a seguir o calendário normal  de pagamentos. O calendário está disponível no site www.caixa.gov.br e pode ser consultado pelo telefone 0800 726 0101.
Ontem (19), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, desmentiu o boato de que o governo federal iria extinguir o programa   e de que um bônus pelo Dia das Mães estaria sendo pago apenas até ontem (19), o que levou centenas de pessoas a procurar um posto credenciado. Os rumores lotaram, no fim de semana, as agência da instituição nas capitais do Nordeste, além de Manaus, Belém e Rio.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal   para apurar a origem do boato.
FONTE: Agência Brasil

Boato sobre fim do Bolsa Família é desumano e criminoso, afirma Dilma


A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (20) que o boato a respeito da interrupção do Programa Bolsa Família é “desumano e criminoso”. Em discurso durante cerimônia de entrega do navio petroleiro Zumbi dos Palmares, em Ipojuca (PE), Dilma pediu que os brasileiros não acreditem nos boatos.


“Eu queria deixar claro o compromisso do meu governo com o Bolsa Família: é um compromisso forte, profundo e definitivo. Não abriremos mão do Bolsa Família (…) Não acreditem nos boatos, porque os boatos desse país às vezes ocorrem de forma surpreendente. O que aconteceu no Brasil sábado foi falso, negativo e levou intranquilidade às famílias que recebem o Bolsa Família (…) É algo absurdamente desumano o autor desse boato. Por isso, além de ser desumano, ele é criminoso, por isso nós colocamos a Polícia Federal para descobrir a origem do boato”, afirmou.

No domingo (19), o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou nota de esclarecimento sobre boatos a respeito da suspensão do Bolsa Família e encaminhou pedido de providências ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que já determinou a abertura de inquérito policial para apurar os fatos com o máximo rigor.

“Hoje existe no Brasil um cadastro com 36 milhões de pessoas que precisam do Bolsa Família para poder ter o mínimo de dignidade na vida. Nós temos muito orgulho de ter conseguido que todos esses 36 milhões de brasileiros e brasileiras recebam o mínimo de renda, de R$ 70 por pessoa. E quero dizer para vocês que esse dinheiro do governo é sagrado, ou seja, nós iremos garantir sempre esse recurso, sempre, enquanto for necessário e tiver algum brasileiro vivendo abaixo da linha da pobreza, nós iremos buscar esse brasileiro, essa família, essa mãe, iremos garantir a ele esse direito”, afirmou.


FONTE: Blog do Planalto 

domingo, 19 de maio de 2013

Ministra pede que população siga o calendário de saques do Bolsa Família


A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fez hoje (19) um apelo para que a população siga o calendário (veja abaixo) do governo para saque do benefício do Programa Bolsa Família e não procure as agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios antes da data.
Para a ministra, o boato de que o programa seria suspenso não prejudica o governo, mas a população. “Não consigo entender o que alguém ganharia [com o boato]. O governo não vai ser prejudicado, pois o Bolsa Família já está consolidado. Esperamos que seja um mal entendido”, disse.
A ministra declarou desconhecer relatos de usuários nas redes sociais que dizem ter conseguido sacar o benefício antes da data  e que demonstraram temor de que isso sinalizasse uma interrupção futura do programa.
“Se a pessoa conseguiu sacar antes, é mais um motivo para não se preocupar, pois o dinheiro estava lá”. Segundo Tereza Campello, os recursos para o pagamento dos benefícios estão garantidos, mas é preciso obedecer ao cronograma. “Começamos a pagar sexta-feira [17], como previsto, e amanhã [20] segue normalmente”, disse.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Bolsa Família. 
Segundo a ministra, a presidenta Dilma Rousseff está monitorando o assunto e sua principal preocupação é que as famílias sejam tranquilizadas quanto à continuidade do pagamento do benefício.
O Bolsa Família completará dez anos em outubro deste ano e, atualmente, atende a 13,8 milhões de famílias e a 50 milhões de pessoas. De acordo com Tereza Campello, no início da gestão de Dilma Rousseff, o orçamento do programa era R$ 14 bilhões e saltou para os R$ 24 bilhões previstos para 2013. "É um programa que nunca foi contingenciado", declarou.
Um levantamento da Caixa Econômica Federal mostra que na região Nordeste houve tumulto para tentativa de saque em nove agências de Alagoas, 15 da Bahia, 14 de Pernambuco, 18 da Paraíba, 34 do Ceará, 8 do Piauí e 13 do Maranhão.
Segundo o banco, foi registrada confusão ainda no Rio Grande do Norte e em Sergipe. Até o momento, não foi divulgado o balanço em outras regiões. Mais cedo, a Presidência da República havia relatado também corrida de beneficiários a agências da Paraíba, do Amazonas e do Rio de Janeiro.
Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família:
PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL 
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS BOLSAS - 2013
Mês do BenefícioCartão Terminado em:
1234567890
Janeiro18/0121/0122/0123/0124/0125/0128/0129/0130/0131/01
Fevereiro15/0218/0219/0220/0221/0222/0225/0226/0227/0228/02
Março15/0318/0319/0320/0321/0322/0325/0326/0327/0328/03
Abril17/0418/0419/0422/0423/0424/0425/0426/0429/0430/04
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FONTE: Agência Brasil