TCU aponta atrasos em obra para os Jogos Olímpicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que houve atrasos “injustificáveis” nas obras do Complexo Esportivo de Deodoro e restrição à competitividade da licitação para a elaboração de Plano Urbanístico e Projetos do complexo. Localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o Complexo abrigará, durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, as modalidades de hipismo, tiro, esgrima, pentatlo moderno, canoagem slalom, ciclismo e hóquei sobre grama. A obra é estimada em R$ 308 milhões e será realizada pelo Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o TCU, há um atraso de 15 meses na execução das atividades de implantação do Complexo Esportivo de Deodoro. “O cronograma original previa que as licitações para a contratação dos projetos básicos de arquitetura, urbanismo e complementares ocorresse no período de dezembro de 2011 a março de 2012. Ocorre que até o início de maio de 2013, período em que foram finalizados os trabalhos da presente fiscalização, o processo de contratação dos projetos ainda não havia sido concluído”, afirma o relatório. O cronograma original previa que em maio de 2013 todas as obras já teriam sido iniciadas.

Segundo o Tribunal, os atrasos trazem risco de não conclusão da obra no prazo final de execução assumido junto ao Comitê Olímpico Internacional (COI), comprometendo a realização dos eventos teste e, até mesmo, das competições previstas durante os Jogos Olímpicos.

Em relação ao processo de licitação para a elaboração de Plano Urbanístico e Projetos do complexo esportivo, o TCU constatou que foi indevida a exigência no edital de visita técnica ao Complexo Esportivo de Deodoro com data e horário marcados, juntando várias empresas interessadas no mesmo local e horário, como condição de habilitação dos licitantes.

Para o TCU, “a exigência de visita técnica possui o risco potencial de afastar licitantes de outras localidades e levar os licitantes a entrarem em conluio, frustrando, assim, o caráter competitivo da licitação”.

Para as modalidades que serão atendidas pelo Complexo Esportivo de Deodoro, à exceção da esgrima, da canoagem e do ciclismo, foram construídas algumas instalações à época da realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007. No entanto, segundo o Tribunal, serão necessárias reformas e adequações, para atender às atuais exigências do COI.

Para sediar as competições de esgrima, será erguida a Arena de Deodoro com capacidade para 5 mil espectadores. As instalações para a canoagem e o ciclismo farão parte do Parque Radical, incluído no Complexo Esportivo de Deodoro, o qual contemplará uma estrutura para 6 mil espectadores.

Medidas

O TCU determinou à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro que, logo que concluída a Concorrência Internacional n. 01/2013, a pasta encaminhe ao Tribunal o planejamento e o cronograma físico de implantação do Complexo Esportivo de Deodoro, demonstrando a sua compatibilidade com a data de início dos eventos teste do Comitê Olímpico Internacional.

Por fim, o TCU se propôs a dar ciência ao Ministério do Esporte, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à Autoridade Pública Olímpica de que a exigência injustificada de visita técnica, com prévio agendamento junto a mais de um licitante, identificada no Edital da Concorrência Internacional n. 01/2013, vai de encontro ao disposto no art. 30 da lei. 8.666/1993 e à jurisprudência do próprio TCU.

Matriz de responsabilidade

O ministro Aroldo Cedraz, ressaltou outra informação relevante trazida nos esclarecimentos adicionais do relatório do TCU: o fato de ainda não ter sido apresentada a Matriz de Responsabilidade dos Jogos Olímpicos de 2016, documento que deve conter informações sobre ações governamentais e as estimativas dos investimentos e gastos considerados essenciais para a realização dos eventos.

“A ausência desse instrumento, de elaboração e responsabilidade do Governo Federal, coloca em risco a transparência, o monitoramento e o controle dos projetos olímpicos e, consequentemente, a boa governança dos jogos, conforme já alertei a este Colegiado em pronunciamentos anteriores”, afirmou o ministro.

Cedraz ressaltou também, a existência de cláusula no Convênio firmado entre o Ministério do Esporte e o Governo do Estado do Rio de Janeiro que condiciona a liberação dos recursos à formalização prévia da referida matriz, “o que pode gerar ainda mais atrasos na execução das atividades programadas”.

FONTE: Contas Abertas

Desempenho de atletas em 2016 é prioridade do Ministério do Esporte

O Ministério do Esporte define como prioritários os resultados dos atletas brasileiros nas Olimpíadas de 2016. “Hoje a gente tem um foco, que é a participação do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2016. Depois de vários estudos, foi estabelecido que é possível atingir uma meta de estar entre os dez primeiros nos Jogos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paralímpicos”, disse Ricardo Fonseca, coordenador-geral de Excelência Esportiva da Secretaria Nacional do Esporte.

Fonseca disse, no entanto, que o governo, por meio do Plano Brasil Medalhas, fará um trabalho com os atletas amadores e que as Olimpíadas do Rio de Janeiro devem ser o ponto de partida para uma reformulação no esporte brasileiro. “É óbvio que, neste momento, a gente tem foco nos Jogos Olímpicos e a base fica um pouco deixada de lado, mas a intenção do governo federal é que 2016 seja o início. Então, a partir daí, com o plano, fortalecer e dar caminhos, definir papéis e as responsabilidades da base de cada modalidade”.

O representante do ministério participou na tarde desta quarta-feira (5) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão de Turismo e Desporto, representando o ministro Aldo Rebelo. Também presente na audiência, a ex-atleta Carmem de Oliveira, ex-corredora de longa distância, contou um pouco de sua história e lamentou a falta de visão das autoridades ao objetivar, prioritariamente, o resultado.

“Nós aprendemos a desprezar certos resultados se não forem o primeiro, se não figurarem entre os melhores. Existem certos momentos, quando estamos próximos de um grande resultado, de um grande evento, em que nos sentimos sozinhos, que chegamos a pensar que estamos ali por puro desejo nosso. Passei a minha vida toda buscando e choramingando patrocínio”.

Carmem questionou também a falta de apoio aos atletas da base. “Estou observando as meninas que estão buscando resultados. Volta e meia, largam o foco de representatividade do país para comer, para ganhar um trocado em uma corrida de rua. E é nessa estrutura que eu vivi há 20 anos”.

Para uma reformulação na formação dos atletas, Fonseca defende o aperfeiçoamento do modelo, segundo ele, já praticado no país, onde a escola e os clubes dividiriam as responsabilidades de trabalhar o jovem. “O Brasil, diferentemente de outros países, tem os dois lados. Não tem como afirmar que a tendência é ir para um dos lados. Pretende-se uma mescla de duas formações. Você ter uma formação básica, continuada, na escola, mas com os clubes desenvolvendo e especializando esses atletas. Hoje a gente não sabe qual é o caminho [para fazer funcionar], mas que vai haver um caminho definido, você pode contar”.

FONTE: Agência Brasil