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quarta-feira, 12 de junho de 2013

Denúncias de abusos contra crianças podem ser feitas por meio de aplicativo

Quem estiver nas seis cidades-sede da Copa das Confederações poderá usar a partir de hoje (12) aplicativo de celular para denunciar abusos contra crianças e adolescentes, anunciou hoje a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao lançar o Proteja Brasil. Com a ferramenta, os usuários poderão obter informações sobre endereço de conselhos tutelares e delegacias da cidade, além de números úteis e a definição de cada tipo de violência.
O aplicativo estará disponível para os telefones com o sistema operacional Android a partir de hoje à tarde e, até sexta, também poderá ser baixado por quem usa o sistema iOS. "Vamos testar o mecanismo na Copa das Confederações para estendê-lo a todo o país antes da Copa do Mundo [a fim de] comprometer o cidadão na proteção integral dos direitos da criança e do adolescente", afirmou a ministra.

O aplicativo foi colocado em prática graças a uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), da Bahia.

Nos dias de jogos, as cidades-sede da Copa das Confederações terão centros montados nas proximidades dos estádios para atender a denúncias de abusos contra os menores. O horário de funcionamento começará quatro horas antes do início das partidas e se estenderá até quatro horas depois do término.

Representantes de diversos órgãos ligados à defesa da criança e do adolescente, como conselhos tutelares, Polícia Civil e ministério público darão plantão nesses locais. O horário de funcionamento dos conselhos tutelares também será ampliado nas cidades-sede para 24 horas por dia.

FONTE: Agência Brasil

sábado, 18 de maio de 2013

Rede ligada à Unicef promove ações em defesa de crianças e adolescentes


Preocupada com o possível aumento dos casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes durante os eventos esportivos que o Brasil vai receber nos próximos anos, a Rede de Adolescentes e Jovens pelo Esporte Seguro e Inclusivo (Rejupe), ligada ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), está promovendo a partir de hoje (18) diversas ações nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A iniciativa faz parte das mobilizações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste sábado (18).
Estima-se que aproximadamente 600 mil turistas circulem pelo país durante os jogos da Copa do Mundo.
Segundo o coordenador do programa do Unicef Cidadania dos Adolescentes, no Brasil, Mário Volpe, o objetivo das ações do Rejupe é dar visibilidade aos riscos a que estão expostos meninas e meninos e reforçar a importância de se denunciar situações de violência sexual. A rede foi criada em 2011 para garantir que jovens lideranças contribuam para a construção de um legado social positivo a partir dos eventos esportivos.
Considerado um crime pouco visível, o que dificulta a responsabilização dos agressores, a violência sexual contra crianças e adolescentes deve ser combatida, na avaliação de especialistas, principalmente com ações de prevenção.
“Nessas épocas, teremos grande circulação de pessoas em várias cidades, os hotéis ficarão lotados, e o controle dos locais onde ocorre o abuso será mais complexo. Por isso é importante reforçar as campanhas que alertam para o fato de que esse tipo de exploração é crime”, explicou.
“É preciso sinalizar de todas as formas que o Brasil está atento e comprometido com a defesa de crianças e adolescentes, fazendo todo mundo compreender que o país não tolera nenhum tipo de violação em relação a eles, passando pelo taxista que vai receber os turistas, por quem vai hospedá-los, pelos donos de restaurantes e pelos próprios turistas”, acrescentou.
Mário Volpe disse, ainda, que além das ações que ocorrerão em razão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, mais atividades com o mesmo objetivo estão sendo planejadas para a abertura da Copa das Confederações, em 15 de junho, e para o dia 12 de outubro, quando se comemora o Dia das Crianças.
“O Brasil avançou muito nos últimos anos nesse tema, mas é preciso reforçar os mecanismos de prevenção que colocam o país em alerta para proteger crianças e adolescentes e assegurar que eles também participem desses eventos com alegria, de forma lúdica, sem serem negligenciadas”, ressaltou.
Em uma das ações para marcar o dia de combate, jovens da Rejupe em São Paulo estão divulgando em redes sociais, a partir de hoje (18), o vídeo do flash mob (mobilização geralmente combinada pela internet que reúne um grupo de pessoas em um lugar público para chamar a atenção para determinada causa) que fizeram esta semana na Avenida Paulista.

Flash mob contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
De acordo com o educador Rafael Alves, integrante da Rejupe em São Paulo, cerca de 40 jovens criaram e fizeram uma dança em que cada passo representa uma modalidade esportiva.
“Como não teríamos como veicular um vídeo como esse em grandes veículos, pensamos nas redes sociais pelo grande alcance que elas têm. Ao final do vídeo, após a dança, quando todos estão focados apenas no esporte, uma menina, vítima de exploração sexual, tenta sem sucesso chamar a atenção das pessoas”, explicou.
Alves acredita que o vídeo vai ajudar a sociedade a compreender que não se pode, em razão da euforia e da mobilização com os eventos esportivos, fechar os olhos para esse tipo de violação que ocorre todos os dias.
Também com o objetivo de mobilizar a população para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) lançaram, na última quarta-feira (15), a campanha "Faça bonito, proteja nossas crianças"
A estimativa é que mais de 3 mil municípios em todo o país participem de mobilizações em torno da data, que incluem palestras, workshops e caminhadas.
Durante o lançamento da campanha, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que a população brasileira se mostra cada vez mais consciente em relação à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em 2012, a Secretaria de Direitos Humanos registrou 130.029 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, por meio do Disque 100. O serviço de proteção, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SDH, funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, no prazo de 24 horas. O sigilo da identidade do denunciante é garantido.

FONTE: Agência Brasil

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Promotores, defensores e delegados lançam campanha de combate à violência contra idosos


A Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a População Idosa promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) foi lançada hoje (15), durante o encontro Nacional de Promotores, Defensores e Delegados. A campanha é uma parceria com o Ministério Público, Ministério da Justiça e órgãos que atuam na promoção dos direitos da pessoa idosa.
Segundo a ministra Maria do Rosário, o objetivo do encontro é constituir o apoio necessário para implementar ações governamentais de promoção e defesa dos direitos do idoso, ferramentas adequadas e medidas concretas para valorização da inclusão e independência. “Nós queremos formar uma rede para defender os direitos da população idosa, uma rede que possa trocar experiência, que possa buscar recursos específicos, que possa trabalhar para chegar mais perto da pessoa idosa”.
Maria do Rosário informou que, de janeiro a novembro de 2012, o Disque Direitos Humanos, (DDH 100) contabilizou um amento em todos os módulos, considerando o mesmo período de 2011. “No nosso módulo sobre idosos tivemos um crescimento de aproximadamente 200%. Desde o ano de implantação (2011), identificamos abandono, negligência, violência psicológica, violência física, violência sexual e discriminações".
Entre os atendimentos a idosos, os principais tipos de violação denunciados no ano passado foram 68,7% por negligência, 59,3% de violência psicológica, 40,1% de abuso financeiro,econômico e violência patrimonial, e 34% de violência física.
A ministra lembrou que a população brasileira idosa tem hoje políticas estruturais que asseguram renda a todos os idosos, mas que também é necessário “trabalhar em conjunto para otimizar melhores práticas no atendimento ao idoso, pois o crescimento da população idosa tem um significado importante para o Brasil”.
FONTE: Agência Brasil