Recadastramento biométrico já passa de 50% do eleitorado em Crateús

O município de Crateús, da 20ª Zona Eleitoral, atingiu na última semana a marca de 50% dos atendimentos esperados na campanha de recadastramento biométrico. Ao todo, 57.464 eleitores, em Crateús, têm até o dia 29 de novembro deste ano, para atualizar os dados e incluir a foto e as digitais no cadastro da Justiça Eleitoral. Além de Crateús, a 20ª ZE abrange ainda o município de Ipaporanga, com 10.071 eleitores, que também está passando pela revisão biométrica.

No Ceará, outros cinco municípios passam pela campanha de recadastramento biométrico: Juazeiro do Norte, Sobral, Alcântaras, Forquilha Aquiraz.

Documentos

O requerente deverá comparecer ao local de atendimento no dia e horário agendados portando documento de identificação original, comprovante de residência original, título eleitoral (se tiver) e CPF (se tiver). Para a operação de alistamento (primeira vez), o maior de dezoito anos e menor de 45 anos, do sexo masculino, deverá apresentar também o comprovante de quitação com o serviço militar.

Como documento de identificação serão aceitos: 

- a carteira de identidade; 

- a carteira de trabalho e previdência social; 

- o passaporte modelo antigo (verde); 

- o passaporte modelo novo (azul), acompanhado de outro documento oficial que informe os dados de filiação; 

- a carteira nacional de habilitação (modelo atual), acompanhada, em caso de alistamento (primeira vez), de outro documento oficial que informe a nacionalidade.

Na falta de documento de identificação com foto, poderá ser apresentada certidão de nascimento ou de casamento, hipótese em que a entrega do título eleitoral só será realizada quando o eleitor apresentar, ao cartório eleitoral, um dos documentos acima mencionados.

São comprovantes de residência aceitos para o atendimento: 

- Contas de luz, água ou telefone em nome do eleitor ou parente, emitidos no período entre 12 (doze) até 3 (três) meses anteriores ao comparecimento ao local de atendimento; 

- Envelopes de correspondência ou nota fiscal de entrega de mercadoria em nome do eleitor ou parente, emitidos no período entre 12 (doze) até 3 (três) meses anteriores ao comparecimento ao local de atendimento; 

- Contracheque ou cheque bancário em que constem endereço e nome do eleitor; 

- Contrato de locação vigente, em nome do eleitor ou parente no respectivo município; 

- Declaração da escola comprovando a matrícula, do eleitor ou de filho(s) do mesmo no respectivo município.

Os documentos comprobatórios de domicílio poderão ser utilizados pelo eleitor, seu cônjuge, filhos, tutelados ou sob guarda, e descendentes, desde que comprovem essa situação, sendo obrigatoriamente, originais.

O juiz presidente poderá, se julgar necessário, exigir o reforço, por outros meios de convencimento, da prova de residência.

Para as operações de alistamento (primeira vez) e transferência (mudança de um município para outro) será obrigatória a entrega de xerox de todos os documentos solicitados.

FONTE: TRE-CE

Em Crateús, recadastramento biométrico começa em abril

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou na manhã da última quinta-feira, 14/3, em Sobral, o lançamento oficial do recadastramento biométrico.  O juiz auxliar da Corregedoria do TRE, Cléber de Castro Cruz, deu início à solenidade, reafirmando que "o TRE do Ceará está de mãos dadas com o juízo eleitoral para o recadastramento biométrico". Segundo o magistrado, todo apoio necessário será oferecido. Cléber de Castro ressaltou a importância da identificação do eleitor através das digitais, e disse que "até 2018 o Brasil terá 100% do eleitorado recadastrado e com isso teremos eleições 100% seguras". O juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-CE, recomendou aos servidores toda prioridade aos eleitores com deficiência, para que fosse garantido o acesso e a rapidez no atendimento.

Na oportunidade, o presidente do recadastramento biométrico, o juiz da 121ª Zona Eleitoral, Willer Sóstenes de Sousa e Silva, enfatizou a necessidade dos eleitores procurarem com antecedência o cartório e reforçou a obrigatoriedade do recadastramento.

Para agilizar o atendimento, os eleitores de cada município onde ocorrerá a revisão biométrica poderão agendar o serviço através do site do TRE (www.tre-.jus.br) ou diretamente no link: http://apps.tre-ce.jus.br/agendabio/publico/ e escolher local, data e horário nos quais deseja ser atendido. Por enquanto, o serviço de agendamento online está disponível apenas para Juazeiro do Norte, Sobral e Aquiraz, mas será ampliado em breve aos demais municípios. Para aqueles que não têm acesso à internet, o agendamento também poderá ser realizado pelo telefone 148, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

O trabalho de revisão biométrica será realizado, este ano, em sete municípios do Ceará: Aquiraz (66ª ZE), Juazeiro do Norte (28ª e 119ª ZEs), Crateús (20ª ZE, que inclui o município de Ipaporanga) e Sobral (24ª e 121ª ZEs, englobando os municípios de Alcântaras e Forquilha), nas seguintes datas:

Em Sobral, Alcântaras e Forquilha: 14/03/2013 a 13/12/2013;

Em Juazeiro do Norte: 05/04/2013 a 13/12/2013;

Em Aquiraz: 16/04/2013 a 29/11/2013;

Em Crateús e Ipaporanga:19/04/2013 a 29/11/2013.

FONTE: TRE-CE

TRE lançará campanha para empréstimo de urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lançará na próxima terça-feira, 12/3, às 14 horas, na Sala de Sessões do TRE, a ‘Campanha de Divulgação do Serviço de Empréstimo de Urnas Eletrônicas’ para atender as solicitações dos diversos segmentos da sociedade que necessitam da ajuda da Justiça Eleitoral na organização dos seus pleitos eleitorais.

Ao contrário do que muitos imaginam, o Tribunal Regional Eleitoral não realiza apenas as eleições oficiais de dois em dois anos. Desde 1997, quando foi lançado o serviço para realização de eleições não oficias, o TRE do Ceará já atendeu a 608 solicitações de entidades, como associações, conselhos de classe, conselhos tutelares, cooperativas, escolas, sindicatos, universidades, etc. Desde então, foram realizadas 1.698 eleições não oficiais, com a participação de 11.879.687 eleitores aptos a votar nas urnas eletrônicas cedidas pelo TRE nessas eleições.

O procedimento para empréstimo das urnas eletrônicas é simples: a entidade faz a solicitação, através de ofício, no setor de Protocolo do TRE, se a eleição for na capital. E nos Cartórios Eleitorais, caso a eleição aconteça no interior do Estado. Uma das poucas restrições ocorre em ano eleitoral, quando o TRE só pode realizar esse tipo de eleição até 120 dias antes do pleito oficial. É que a partir desta data, as urnas eletrônicas são disponibilizadas e preparadas para as eleições oficiais.

O lançamento da campanha de divulgação do serviço de empréstimo de urnas eletrônicas terá a presença do presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra. A programação do evento prevê a apresentação das peças de campanha e depoimentos de representantes de entidades sobre o serviço de empréstimo de urnas, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação de Cegos do Estado do Ceará. 

FONTE: TRE-CE

Dez milhões de eleitores passam este ano pelo recadastramento biométrico em mais de 300 municípios

Eleitores crateuenses farão recadastramento biométrico este ano

FOTO: Agência Brasil

Mais de 300 municípios de 14 estados e do Distrito Federal, incluindo nove capitais, iniciam este ano o recadastramento biométrico de quase 10 milhões de eleitores, que votarão por esse sistema nas eleições de 2014. Além de Brasília, eleitores de oito capitais vão se recadastrar em 2013 pelo sistema biométrico: Boa Vista, Rio Branco, Macapá, Palmas, Teresina, São Luís, João Pessoa e Recife. A expectativa da Justiça Eleitoral é que, até 2018, o sistema esteja implantado em 100% dos municípios brasileiros.

 No Ceará, o trabalho de revisão biométrica será realizado este ano em sete municípios: Aquiraz (66ª ZE), Juazeiro do Norte (28ª e 119ª ZEs), Crateús (20ª ZE, que inclui o município de Ipaporanga) e Sobral (24ª e 121ª ZEs, englobando os municípios de Alcântaras e Forquilha).

A partir de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) disponibilizará em seu site um sistema de agendamento dos eleitores que votam nos municípios programados para fazer o recadastramento biométrico, a fim de agilizar os trabalhos e facilitar o acesso dos eleitores aos cartórios eleitorais.

O TRE-CE espera cadastrar através do sistema biométrico, em 2013, mais 7,04% do eleitorado cearense, o que representa hoje 436.113 eleitores nos sete municípios. Atualmente, só o município de Eusébio tem os seus eleitores cadastrados biometricamente. Ou seja, apenas 0,49% (30.318 eleitores) do total do eleitorado no Estado do Ceará, que soma hoje 6.192.371 eleitores.

Considerada uma tecnologia mais segura, a biometria tem como objetivo habilitar os eleitores brasileiros para serem identificados por meio de suas impressões digitais nos pleitos oficiais organizados pela Justiça Eleitoral.

Até as eleições do ano passado, mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios do país já tinham usado a nova tecnologia. Apenas dois estados – Sergipe e Alagoas – já tiveram 100% do eleitorado recadastrado. De acordo com o TSE, no ano que vem, a medida, deve alcançar mais 18 milhões de eleitores de municípios de 25 estados e do Distrito Federal.

Somente o estado do Amazonas ainda não aparece na lista do TSE. A novidade torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do cidadão, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

FONTE: Karine Melo, da Agência Brasil/TRE-CE