Leilão de áreas de petróleo arrecada R$ 2,82 bilhões

O leilão da 11ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país arrecadou em bônus de assinatura (valor que as empresas pagam ao assinar os contratos de concessão) R$ 2,82 bilhões – volume que é R$ 823 milhões superior ao recorde anterior das rodadas, que foi R$ 2,1 bilhões obtido em 2009 na 9ª Rodada de Licitações.

“Nós estamos extremamente satisfeitos com os resultados obtidos que superaram todas as expectativas. Foram licitados 142 dos 289 blocos ofertados, o que nos garantirá investimentos mínimos na fase de exploração de R$ 7 bilhões – neste caso um ágio de 628% sobre o valor mínimo estipulado pela agência. Todos os recordes das rodadas anteriores foram quebrados”, disse a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.

Magda destacou, ainda, o bônus de assinatura ofertado pelo consórcio formado pela Total E&P (40%), Petrobras (30%) e BP (30%), que arrematou o bloco Foz do Amazonas Marítimo 57 (FZA-M-57), pagando R$ 345,9 milhões – o maior bônus pago por um único bloco na história dos leilões.

“Esta rodada é um bom parâmetro para mostrar o apetite com que as empresas irão para a 12º Rodada de gás em terra, prevista para outubro. É só observar o sucesso dos blocos em terra com potencial de gás, como os das bacias do Parnaíba, Recôncavo e Tucano Sul nesta rodada”.

Na 11ª Rodada, feita pela ANP depois de cinco anos de interrupção dos leilões, teve um número recorde de empresas habilitadas: 64, das quais um total de 30 grupos saíram vencedores (18 estrangeiros e 12 nacionais) de 12 países diferentes.

“Há que se destacar o apetite da BG, que pela primeira vez entrou também como operadora; da ampliação da participação das brasileiras OXG e Queiroz Galvão em águas profundas; da Petra Energia, principalmente em águas rasas e em terra com potencial para gás natural; a volta da Total com grande apetite; da Exxon”.

Magda também comemorou o fato de que foram licitados 100 mil quilômetros quadrados dos 155 mil ofertados. “Isto representa cerca de dois terços do que foi disponibilizado na rodada. Foram vendidos blocos em todas as 11 bacias sedimentares envolvidas no leilão”, disse.

A diretora-geral da ANP também ressaltou a participação seletiva, mas intensa, da Petrobras na licitação, em parceria ou em associação com mais empresas. “Isso tudo nos deixa satisfeitos e entusiasmados com os resultados. A diversificação do número de empresas era um dos nossos objetivos e ele, sem dúvida, foi atingido”.

FONTE: Agência Brasil

Arrecadação teve queda real de 9,32% em março

A arrecadação de impostos e contribuições federais teve queda real [corrigida pela inflação] de 9,32% em março ante o mesmo período de 2012, somando, em termos nominais, R$ 79,613 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 271,731 bilhões, com queda real de 0,48%.

De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, entre outros fatores, influenciaram o resultado negativo de março, nas receitas administradas, a redução na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativo ao ajuste anual, principalmente no setor financeiro.

As desonerações tributárias empregadas pelo governo para enfrentar a crise e aquecer a economia também tiveram impacto no resultado, especialmente na folha de pagamento, na Cide-Combustívieis, no IPI-Automóveis e no IOF-Crédito Pessoa Física.

FONTE: Agência Brasil

Novas desonerações podem impedir que arrecadação cresça mais que inflação em 2013

Depois de registrar recorde em janeiro e queda em fevereiro, a arrecadação federal enfrenta um desafio para crescer em 2013. Apesar da recuperação da economia, que reforça o caixa do governo, as desonerações podem impedir que a arrecadação cresça mais do que a inflação neste ano. O impacto pode chegar a quase R$ 100 bilhões, caso o governo anuncie novas medidas. Ontem (30) à noite, o governo anunciou a prorrogação das atuais alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para caminhões e automóveis. A redução venceria amanhã (1º).

Nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação acumulada teve aumento real (descontada a inflação) de 3,67%. Em janeiro, no entanto, a alta era bem maior: 6,59%. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, evita apresentar estimativas para a arrecadação em 2013, mas, na semana passada, admitiu que as desonerações dificultam qualquer previsão.

“Não dá para saber se o desempenho [das receitas federais] em 2013 representa uma retomada da atividade”, disse Barreto na semana passada, ao explicar os números da arrecadação de fevereiro. O secretário também não quis fazer projeções sobre o resultado de março, que só será divulgado no fim de abril. Ele disse apenas que as receitas serão maiores por causa do fim do ajuste anual do Imposto de Renda das empresas.

De acordo com a própria Receita, a União deixaria de arrecadar R$ 53,2 bilhões neste ano somente com as desonerações já em vigor. O montante já inclui medidas que deixarão de vigorar ao longo de 2013, como a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e produtos da linha branca. A perda de Receita, no entanto, será bem maior por causa das novas reduções de impostos que o governo pretende fazer.

Primeiramente, o Orçamento Geral da União reservava R$ 15,2 bilhões para futuras desonerações. Durante a tramitação do orçamento no Congresso, o governo acrescentou emendas que elevaram as desonerações em mais R$ 21,5 bilhões. Além disso, no início do mês, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou mais R$ 10 bilhões em reduções de impostos para este ano.

Caso sejam postas em prática, as novas medidas farão o governo deixar de arrecadar mais R$ 46,7 bilhões em relação ao volume inicialmente previsto pela Receita Federal. O impacto final para os cofres públicos, dessa forma, ficaria em R$ 99,9 bilhões. Entre as ações em estudo pelo governo, estão a inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamento, novos pacotes de incentivo aos investimentos e a redução de tributos sobre os combustíveis. Única medida anunciada até agora, a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica custará R$ 5,5 bilhões em 2013.

FONTE: Wellton Máximo, da Agência Brasil