Aprovado projeto que obriga plano de saúde custear medicamentos orais para tratamento de câncer

Os planos de saúde terão que arcar com os custos da quimioterapia para pacientes que optarem e tiver licença médica para o tratamento de câncer em casa. Um projeto de lei aprovado ontem (22) no Senado inclui no rol de coberturas obrigatórias para os seguros privados de saúde os medicamentos de tratamentos antineoplásicos de via oral, os procedimentos radioterápicos e a hemoterapia.

O repasse dos medicamentos poderá ser feito diretamente na residência, por meio de rede credenciada do plano ou ainda ao representante legal do paciente, desde que sem cobrança de qualquer custo adicional. O plano também poderá optar por entregar os remédios de maneira fracionada por ciclo, conforme prescrição médica.

Periodicamente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as sociedades médicas de especialistas em oncologia serão ouvidas sobre os protocolos clínicos aos quais a cobertura obrigatória de medicamentos para tratamento de câncer estará relacionada. Dessa forma, poderão ser acrescentados novos remédios ou retirados os que estiverem defasados. A princípio, serão incluídos 54 medicamentos para diversos tipos de câncer na cobertura obrigatória dos planos de saúde.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto, comemorou a aprovação. “Hoje é o dia mais importante do meu mandato, porque está sendo concluído um processo que diz respeito a 1,1 milhão de pacientes portadores de câncer”, disse.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo da Câmara dos Deputados. Ele segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. As novas regras começarão a valer 180 dias após a data de publicação da sanção.

FONTE: Agência Brasil

Riscos da hemoterapia têm diminuído no Brasil

Os riscos em potencial dos serviços de hemoterapia, que lidam com o ciclo de transfusão de sangue, têm diminuído no Brasil. É o que mostra a prévia do Relatório Anual da Avaliação Sanitária de Serviços de Hemoterapia – 2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgado hoje (16).

O documento apresenta o perfil sanitário dos serviços de hemoterapia brasileiros, classificados em cinco categorias compreendidas entre baixo e alto risco sanitário. Entre os riscos em potencial analisados estão a falta de manutenção de equipamento, área física, biossegurança e relato de ocorrências.

Entre 2011 e 2012, a queda do número de serviços classificados como de alto risco e de médio alto risco caíram de 21,56% para 16,34%, enquanto os considerados de baixo risco e de médio baixo risco aumentaram de 59,16% para 70,42%.

Em entrevista à Agência Brasil, João Paulo Baccara Araújo, gerente de sangue e componentes da Anvisa, explicou que os serviços de hemoterapia são divididos em seis categorias, que vão da mais complexa, que faz todo o ciclo do sangue, desde a captação do doador até a transfusão, passando pela coleta, processamento, exames laboratoriais e vão até as de menor complexidade, que recebem o sangue pronto, armazenam e, na medida da necessidade, recebem as amostras do doente, testam a compatibilidade e aplicam o sangue.

Área física, registro e qualificação de equipamentos e dispositivos e notificação de eventos adversos são pontos que ainda têm mais de 40% de desconformidade com as normas. A Região Norte é a que mais apresenta serviços de alto risco (quase 25%)

“Baseado nos resultados desse relatório, a gente traça políticas públicas em cima das não conformidades, do grau de risco por região, por categoria de serviço e cria política para melhorias”, disse Araújo. Ele disse que as regiões Sul e Sudeste têm avançado mais em relação ao padrão de qualidade e que a preocupação é maior quanto à Região Norte.

De acordo com o gerente, esses riscos em potencial são situações que podem levar a um risco, “são não conformidades que podem levar a um risco, não quer dizer que eles levem a um risco, porque quando há um risco iminente, o local é interditado ou notificado”. Como exemplo desses riscos em potencial, Araújo citou a falta de manutenção de um refrigerador, que no momento não causa danos ao material armazenado, mas com o tempo pode causar.

Anualmente, são coletadas cerca de 4 milhões de bolsas de sangue em todo o país. Cerca de 5% das coletas são descartadas por algum problema sorológico e 18% dos candidatos a doação são recusados, entre outros motivos por problemas de saúde. “O Brasil hoje, na questão da segurança do sangue, tem nível de primeiro mundo, não tem nada a desejar a nenhum país de primeiro mundo”, disse Araújo.

A Anvisa analisou a avaliação de 1.053 serviços, o que equivale a uma amostra de aproximadamente 52% dos 2.016 serviços de hemoterapia cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro de Serviço de Hemoterapia.

A conclusão do trabalho será divulgada no 5º Boletim Anual de Avaliação Sanitária em Serviços de Hemoterapia, que será lançado no Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia, em novembro de 2013 (Hemo 2013).

Íntegra do relatório:

Relatório apresenta perfil dos serviços de hemoterapia do país from José Ripardo

FONTE: Agência Brasil