Mesa da Câmara confirma troca de partido de 52 deputados

Até o momento, está confirmada a troca de partido de 52 deputados, conforme levantamento feito pela Agência Brasil, com base em informações da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara e dos gabinetes dos parlamentares – terminou sábado (5) o prazo para que os que pretendem disputar as eleições de 2014 filiem-se a outras legendas. O Solidariedade, com 22 filiações, e o PROS, com 14, criados no último dia 24, foram os partidos que mais receberam parlamentares.

Dois senadores, ambos do Tocantins, trocaram de partido: Kátia Abreu deixou o PSD e migrou para o PMDB e Vicentinho Alves trocou o PR pelo Solidariedade. De acordo com o calendário eleitoral, agora os partidos têm até o próximo dia 14 para encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de filiados.

Na Câmara, o PDT foi o partido que mais perdeu deputados, nove ao todo. Deixaram a legenda Miro Teixeira (RJ), Zé Silva (MG), Dr. Jorge Silva (ES),  Manato (ES), Salvador Zimbaldi (SP), Marcos Medrado (BA), Paulo Pereira da Silva (SP) Sebastião Bala Rocha (AP) e João Dado (SP).

No PMDB, seis deixaram a sigla: Arthur Maia (BA), Paulo Lustosa (CE), Genecias Noronha (CE), Benjamim Maranhão (PB), Luiz Pitiman (DF) e Wladimir Costa (PA). O PR também perdeu seis deputados: Lilian Sá (RJ), Maurício Trindade (BA) Vicente Arruda (CE), Henrique Oliveira (AM), Laercio Oliveira (SE) e Ronaldo Fonseca (DF).

O PSDB perdeu seis deputados: Luiz Nishimori (PR), Eduardo Gomes (TO), Dudimar Paxiuba (PA), Alexandre Toledo (AL), Urzeni Rocha e Walter Feldman (SP). No PSB, quatro deputados – Antonio Balhmann (CE), Ariosto Holanda (CE), Valtenir Pereira (MT) e Givaldo Carimbão (AL) – optaram por outro partido. No PSD, também houve quatro trocas de partido. Saíram Marcelo Aguiar (SP), Raul Lima (RR), Ademir Camilo (MG) e Armando Vergílio (GO).

Beto Mansur (SP), Luiz Argolo (BA) e Marcio Junqueira (RR) deixaram o PP, mas o partido recebeu quatro deputados oriundos de outras legendas. Saíram do PPS os deputados Simplício Araújo (MA), Augusto Carvalho (DF) e Almeida Lima (SE). Do DEM também saíram três deputados: Augusto Coutinho (PE), Betinho Rosado (RN) e Major Fábio (PB).

Oito partidos perderam um deputado: Domingos Dutra (MA) saiu do PT, Fernando Francischini (PR), do PEN, Aureo (RJ), do PRTB, Magda Mofatto (GO), do PTB, Vilalba (PE), do PRB, (Hugo Leal (RJ), do PSC, Alfredo Sirkis (RJ), do PV, e Dr. Grilo (MG), do PSL.

FONTE: Agência Brasil

Partidos exigirão construção imediata de adutora entre Flor do Campo e Carnaubal

Reunião entre o governador Cid Gomes e entidades será na próxima terça-feira.

Em reunião encerrada agora há pouco, no salão de eventos do restaurante Paladars, em Crateús, representantes do PT, PR, PCdoB, DEM, PMDB, PRB, PSL, Psol, PSB, Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL, Associação Comercial de Crateús, Academia Crateuense de Letras e Associação Transparência Crateús decidiram, em consenso, que exigirão a construção imediata da adutora entre os açudes Flor do Campo, em Novo Oriente, e Carnaubal, em Crateús, além da adoção de medidas paliativas que garantam o fornecimento hídrico à população crateuense, alternativamente à abertura das comportas do Flor do Campo.

Documento com a pauta unificada será entregue ao governador Cid Gomes, que receberá, na próxima terça-feira (23), no Palácio da Abolição, representações da sociedade civil organizada de Crateús, Novo Oriente e Quiterianópolis. Os prefeitos dos três municípios e deputados da região também devem participar da audiência, cujo início está previsto para as 16h00.

Confira fotos da reunião:

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo de Crateús, Lourenço Torres, a audiência com o governador, apesar de estar prevista após reunião ocorrida no último dia 9, quando foi proposta, só teria sido marcada em virtude de pressões de movimentos locais. Nos próximos dias, entidades planejam manifestação com o fechamento das agências bancárias de Crateús e do posto da Sefaz no município.

Não obstante divergências acerca de que tipo de soluções paliativas poderiam ser executadas, o posicionamento pela construção da adutora foi unânime.

Para as entidades e agremiações políticas presentes, a construção da adutora deve ser imediata e concomitante a soluções emergenciais transitórias. Os partidos se comprometeram a mobilizar suas lideranças no âmbito estadual para também pressionar o governo do estado a priorizar o enfrentamento da situação hídrica de Crateús.

Partidos têm 32 dias para enviar prestação de contas anual

Falta pouco mais de um mês para o fim do prazo para os partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativas a 2012. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32), os balanços contábeis devem ser entregues até o dia 30 de abril, sendo que os diretórios nacionais de cada uma das 30 legendas devem enviá-los ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os diretórios estaduais devem apresentá-los aos Tribunais Regionais Eleitorais e os municipais, aos juízes eleitorais.

A regra que prevê a fiscalização das contas partidárias por parte da Justiça Eleitoral também está prevista na Constituição Federal (artigo 17, inciso III). As legendas que não prestarem contas terão o repasse das cotas do Fundo Partidário suspenso.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

A página do TSE possui uma opção com os modelos de documentos que devem ser preenchidos pelos partidos. Basta clicar na opção “Partidos” e depois em “Contas Partidárias”. Em seguida, deve-se clicar na opção “modelos dos demonstrativos contábeis”, localizado em uma coluna à esquerda da página. Nesse link, os partidos poderão preencher os formulários conforme a exigência da legislação.

Confira aqui os demonstrativos de cada partido referentes a anos anteriores.

FONTE: TSE

Número de partidos políticos pode dobrar no Brasil

O número de partidos políticos que podem disputar as eleições no Brasil poderá dobrar nos próximos anos se todos os grupos que estão mobilizados para criar novas siglas tiverem sucesso. Existem hoje 30 partidos no país e pelo menos outros 31 em gestação, incluindo o novo partido da ex-senadora Marina Silva, agrupamentos de extrema esquerda e até uma sigla monarquista. A maioria desses grupos começou a se organizar depois de 2007, quando uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passou a ameaçar os políticos que mudam de partido com a perda de seus mandatos.

Mas a legislação permite que políticos troquem de camisa se for para criar um novo partido, e desde então três siglas foram criadas -o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab e os nanicos PPL e PEN. Como o partido de Kassab, que nasceu de uma costela do DEM, alguns dos novos partidos tentam atrair políticos insatisfeitos que temem ficar sem espaço nas legendas tradicionais nas próximas eleições, em 2014. “Já almocei com mais de 20 deputados que mostraram interesse de se filiar ao nosso partido”, afirmou o presidente do Pros (Partido Republicano da Ordem Social), Eurípedes Junior.

Ele diz ter como bandeira a redução dos impostos e afirma contar com 400 mil das 500 mil assinaturas exigidas para registro de novas siglas. Eurípedes espera obter até junho deste ano o registro definitivo do TSE. O presidente do PEC (Partido da Educação e Cidadania), Ricardo Holz, também diz que foi procurado por deputados federais. “Disseram claramente que queriam uma legenda para facilitar a eleição em 2014”, afirmou. 

FONTE: Folhapress