Presidente do TJCE anuncia construção de novos fóruns em Crateús, Boa Viagem e Assaré

O chefe do Judiciário estadual disse que os contratos de construção dos novos Fóruns das Comarcas de Crateús, Boa Viagem e Assaré devem ser assinados em até 15 dias. Sobre a carência de magistrados e servidores, destacou que já foram designadas as comissões dos concursos públicos destinados ao preenchimento do quadro de pessoal.

A seleção para ingresso na magistratura deve ser iniciada no ano que vem. Ainda segundo o presidente do TJCE, o concurso para juiz substituto costuma ter nível de reprovação alto. No último certame, homologado este ano, foram aprovados 35 candidatos, e 32 deles foram nomeados. A única solução imediata é disponibilizar juízes de outras unidades para responderem pelas varas sem titular.

Sobre o concurso para servidores, o desembargador Gerardo Brígido também instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e levantamentos necessários.

O presidente destacou que a maior proximidade da Administração do Tribunal com os magistrados contribui para fortalecer a magistratura. “A visita tem o objetivo de conhecer as carências e avaliar as dificuldades, qualidade dos serviços e satisfação do jurisdicionado. Sabemos das carências, mas gradativamente vamos tentar corrigir as distorções. Queremos ouvir e aprender com as críticas”.

Antes da reunião, o diretor do Fórum de Crateús, juiz José Ari Cisne Júnior, apresentou a estrutura do prédio. “É com otimismo que vejo essa iniciativa da Presidência em se aproximar ainda mais dos juízes. É um incentivo ao nosso trabalho. Crateús é a região do Estado com maior carência de magistrados, mas com boa vontade vamos superar os desafios”, afirmou o diretor do Fórum. Na ocasião, foram entregues 20 notebooks e 26 detectores portáteis de metais.

Há seis anos um presidente do TJCE não promovia esse tipo de reunião. A finalidade é visitar todas as zonas judiciárias do Estado até o final de 2013.

Também participaram do encontro os juízes Lúcio Alves Cavalcante (titular da Comarca de Ipu), José Valdecy Braga de Sousa (1ª Vara de Santa Quitéria), Gilvan Brito Alves Filho (Ipueiras), Moisés Brisamar Freire (auxiliar de Tianguá), Ariana Cristina de Freitas (Tamboril), Sérgio Augusto Furtado Neto Viana (Monsenhor Tabosa), Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro (Pedra Branca), Ana Célia Pinho Carneiro (Parambu), Luciano Nunes Maia Freire (3ª Vara de Tauá), Izabela Mendonça Alexandre de Freitas (Jucás), Giselli Lima de Sousa (Reriutaba), Antônio Washington Frota (Varjota) e Fabiano Damasceno Maia (3ª Vara de Quixadá). Além de titulares, eles respondem por outras unidades judiciárias. O presidente do TJCE ouviu as sugestões e demandas de todos os magistrados.

Também presentes o juiz Emílio de Medeiros Viana (auxiliar da Presidência do TJCE), Luís Eduardo de Menezes (assessor especial da Presidência), José Almeida Santos Júnior (secretário de Administração), Silvio Paiva (chefe da Assessoria de Cerimonial), ten-cel José Herlínio Dutra (chefe da Assistência Militar), além do presidente e dos vice-presidentes da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juízes Ricardo Barreto, Daniel Carneiro e Antônio Araújo, respectivamente.

FONTE: TJCE

Entidades de Crateús encaminham documento ao governo do estado reivindicando providências contra a seca

Documento contendo pauta de reivindicação será entregue nesta terça-feira durante reunião no Palácio da Abolição.

20/07/13. Reunião das agremiações políticas de Crateús.

Diante da situação grave em que se encontra nosso município, representantes de entidades de classe e clubes de serviços, após reunirem-se com as diversas agremiações políticas do município de Crateús, deliberaram a seguinte pauta de reivindicação, que será entregue ao governador Cid Gomes, em reunião agendada para as 16h de amanhã (23), no Palácio da Abolição:

"1- Interligação via adutora entre os açudes Flor do Campo a Crateús e conforme viabilidade técnica , priorização no percurso a projetos de irrigação que ,após recarga dos mananciais, fomentarão o desenvolvimento de nossa região gerando emprego e renda .

2 – Enquanto esta obra não se concretize que o governo garanta de forma emergencial e racional, ações que viabilizem o abastecimento d’água de nossa região."

A pauta de reivindicação foi construída após reunião ocorrida no último sábado (20), no salão de eventos do restaurante Paladars, em Crateús.  Inúmeras siglas partidárias participaram do encontro.

Na reunião com o governador, a comitiva de Crateús deve ser composta pelo professor Edílson Martins, vice-presidente do Sindicato dos Professores de Crateús, Pedro Neto, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o vereador Cleber Bonfim (PT). Entidades de Novo Oriente e Quiterianópolis também participarão. Além do governador Cid Gomes e representantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), há a expectativa de que deputados da região e os gestores dos três municípios também participem das discussões.

Partidos exigirão construção imediata de adutora entre Flor do Campo e Carnaubal

Reunião entre o governador Cid Gomes e entidades será na próxima terça-feira.

Em reunião encerrada agora há pouco, no salão de eventos do restaurante Paladars, em Crateús, representantes do PT, PR, PCdoB, DEM, PMDB, PRB, PSL, Psol, PSB, Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL, Associação Comercial de Crateús, Academia Crateuense de Letras e Associação Transparência Crateús decidiram, em consenso, que exigirão a construção imediata da adutora entre os açudes Flor do Campo, em Novo Oriente, e Carnaubal, em Crateús, além da adoção de medidas paliativas que garantam o fornecimento hídrico à população crateuense, alternativamente à abertura das comportas do Flor do Campo.

Documento com a pauta unificada será entregue ao governador Cid Gomes, que receberá, na próxima terça-feira (23), no Palácio da Abolição, representações da sociedade civil organizada de Crateús, Novo Oriente e Quiterianópolis. Os prefeitos dos três municípios e deputados da região também devem participar da audiência, cujo início está previsto para as 16h00.

Confira fotos da reunião:

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo de Crateús, Lourenço Torres, a audiência com o governador, apesar de estar prevista após reunião ocorrida no último dia 9, quando foi proposta, só teria sido marcada em virtude de pressões de movimentos locais. Nos próximos dias, entidades planejam manifestação com o fechamento das agências bancárias de Crateús e do posto da Sefaz no município.

Não obstante divergências acerca de que tipo de soluções paliativas poderiam ser executadas, o posicionamento pela construção da adutora foi unânime.

Para as entidades e agremiações políticas presentes, a construção da adutora deve ser imediata e concomitante a soluções emergenciais transitórias. Os partidos se comprometeram a mobilizar suas lideranças no âmbito estadual para também pressionar o governo do estado a priorizar o enfrentamento da situação hídrica de Crateús.

Reforma política incluirá financiamento de campanha e sistema de voto, diz presidenta

A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará amanhã (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.

Segundo a presidenta, existirá a possibilidade de a população escolher entre o voto proporcional, distrital e misto. Dilma, no entanto, declarou que a formulação das perguntas não cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela ressaltou ainda que o poder de convocar uma consulta popular cabe exclusivamente ao Congresso.

“Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na Consituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional. Por isso, insisti na palavra sugestão no que se refere à relação entre o Executivo e o Legislativo”, explicou.

Dilma disse ainda que o Congresso poderá mudar a proposta de reforma política enviada pelo Planalto. “Amanhã, enviamos nossa sugestão à Câmara e ao Senado no sentido de plebiscito apontando em linhas gerais as balizas que julgamos importantes. Isso não significa que outras balizas não podem aparecer”, declarou.

A presidenta também disse que, na reunião desta tarde, tratou com os ministros sobre a necessidade de todos os ministérios acelerarem a execução dos projetos de infraestrutura, tanto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como dos projetos do Programa de Investimentos em Logística, que envolvem a concessão à iniciativa privada de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, além da licitação de áreas de exploração de petróleo e gás.

Dilma interrompeu a reunião ministerial, a terceira de seu governo, para dar esclarecimentos à imprensa. O encontro começou por volta das 17h e, de acordo com a presidenta, ainda levará várias horas.

Ela disse que seria “oportuno” que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito sobre a reforma política valessem para as eleições de 2014, mas ressaltou que esse prazo não depende do governo. “Não tenho governabilidade sobre essa questão. Gostaria que tivesse efeito sobre essa eleição, agora se vai ser possível ou não, isso vai levar em conta uma séria de questões práticas do Tribunal Superior Eleitoral, da Câmara e do Senado.”

Além de 37 ministros, os líderes do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE), participam da reunião na residência oficial da Granja do Torto. Somente os ministros da Cultura, Marta Suplicy, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que estão em viagem ao exterior, não estiveram no encontro, mas mandaram representantes.

No fim de semana, Dilma teve reuniões com os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Saúde, Alexandre Padilha. Hoje (1°) de manhã, a presidenta recebeu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Na semana passada, a presidenta recebeu pela primeira vez em seu governo representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, que, de alguma maneira, participaram dos recentes protestos ocorridos no país. Dilma também reuniu prefeitos das capitais e governadores para apresentar as medidas que o governo deve adotar em resposta às demandas levadas às ruas durante as manifestações.

Entre as medidas anunciadas, está um plebiscito sobre a reforma política. A ideia do governo é consultar a população sobre os principais temas da reforma, e, em seguida, as eventuais mudanças no sistema eleitoral seriam consolidadas pelo Congresso Nacional.

FONTE: Agência Brasil

Movimento Passe Livre diz que governo não apresentou propostas concretas

Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), que foram recebidos na tarde de hoje (24) pela presidenta Dilma Rousseff, não saíram satisfeitos do encontro, apesar de reconhecer a abertura do diálogo.

“Eles [governo] não mostraram nenhuma pauta concreta de fato para modificar a situação do transporte no país, que é de fato muito precária, como podemos ver pelas mobilizações que seguem firmes neste sentido. Não vimos nenhuma pauta concreta saindo desta reunião”, disse o estudante Marcelo Caio Nussenzweig Hotimsky, ao sair da reunião com a presidenta.

Hotimsky disse que ficou satisfeito por ver que Dilma compreende o transporte público como um direito, e não como um serviço. Segundo o estudante, ela também se comprometeu a trabalhar pelo controle social dos gastos com os transportes, para que a população possa ajudar na fiscalização do dinheiro público investido no setor. O MPL foi um dos grupos organizadores das manifestações em São Paulo contra o aumento da tarifa do transporte público.

Os estudantes voltaram a defender sua principal demanda, que é a tarifa zero no transporte público. Segundo eles, tem de ser uma decisão política do governo. “O transporte, assim como a saúde, a educação, é um direito e, portanto, não deveria ter tarifa, não deveria ser cobrado. E dissemos à presidenta justamente que existem diversas formas de subsidiar isso”, disse Hotimsky.

Mayara Vivian, também integrante do Movimento Passe Livre, destacou igualmente que a reunião não trouxe medidas concretas. “Existe o convite de um próximo diálogo – o movimento é aberto, mas sinalizamos que a luta não para, a luta por tarifa zero continua, sim, e o diálogo não anula este processo.” Ela também considera política a decisão para implantação da tarifa zero é política. “Se tem dinheiro para construir estádio, se tem dinheiro para a Copa do Mundo, tem dinheiro, sim, para tarifa zero. É uma urgência, uma medida emergencial.”

A presidenta Dilma recebeu os integrantes do movimento antes de iniciar uma reunião com os governadores e prefeitos de capitais para debater propostas para atender às aprincipais reivindicações apresentadas nos protestos que vêm ocorrendo em todo o Brasil.

FONTE: Agência Brasil

Dilma se reúne com manifestantes

A presidenta Dilma Rousseff está reunida, neste momento, com representantes do Movimento Passe Livre (MPL), um dos grupos que organizaram as manifestações em São Paulo contra o aumento da tarifa do transporte público. Vieram ao Palácio do Planalto, representando o MPL, Matheus Nordon, Marcelo Hotimsky, Mayara Vivian e Rafael Siqueira.

Além da presidenta, do lado do governo, participam os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo, e o secretário-executivo da Secretaria-Geral, Diogo de Sant’ana.

Em pronunciamento à nação na última sexta-feira (21), a presidenta Dilma anunciou que vai propor a governadores e prefeitos um pacto pela melhoria dos serviços públicos e que, no processo, serão ouvidos líderes das manifestações e de movimentos sociais. O MPL é o primeiro grupo que se reúne com a presidenta após a série de manifestações. Às 16h, Dilma se reunirá com governadores e prefeitos de capitais.

FONTE: Agência Brasil

Dilma se reúne com governadores e prefeitos das capitais para discutir manifestações

Depois de uma semana de manifestações nas principais cidades do país, a presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (24) com governadores e prefeitos das capitais. Há ainda previsão de encontro com líderes dos protestos. Na sexta-feira (21), em cadeia nacional de rádio e televisão, ela defendeu o direito de protestar, mas condenou o vandalismo e os atos de violência. A presidenta disse que está atenta às reivindicações e que o pedido de mudança é legítimo.

“Os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo, de propor e exigir mudanças, de lutar por mais qualidade de vida, de defender com paixão suas ideias e propostas, mas precisam fazer isso de forma pacífica e ordeira”, disse.

Dilma alertou que “o governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado, ataque templos, incendeie carros, apedreje ônibus e tente levar o caos aos nossos principais centros urbanos. Essa violência, promovida por uma minoria, não pode manchar um movimento pacífico e democrático”.

A presidenta conversa com os prefeitos das capitais às 16h, mas antes, ao meio-dia, eles participam de reunião na sede da Frente Nacional de Prefeitos. Paralelamente, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, estará, às 15h, no Rio de Janeiro, para se reunir com o governador Sergio Cabral e com o prefeito Eduardo Paes.

No pronunciamento do último dia 21, Dilma disse estar atenta às demandas dos manifestantes. “Eu quero repetir que o meu governo está ouvindo as vozes democráticas que pedem mudança. Quero dizer a vocês que foram pacificamente às ruas: estou ouvindo vocês! E não vou transigir com a violência e a arruaça. Será sempre em paz, com liberdade e democracia que vamos continuar construindo juntos este nosso grande país”.

Apesar de alguns líderes dos protestos terem anunciado, na semana passada, a suspensão das manifestações, há uma série de atos programados para hoje em várias cidades. As redes sociais são o principal meio de organização dos protestos.

No Distrito Federal, há manifestação marcada em Taguatinga, a maior cidade dos arredores do Plano Piloto, cuja concentração está prevista para as 14h, na Praça do Relógio. De acordo com líderes do movimento, o protesto é contra a qualidade dos serviços públicos, a corrupção e os gastos na Copa das Confederações e na Copa do Mundo de 2014.

Em São Paulo, a previsão é que os protestos ocorram apenas amanhã (25). Há um ato organizado na capital. A concentração está marcada para as 7h, na Praça do Campo Limpo e no Capão Redondo.

Na semana passada, os protestos levaram, em algumas cidades, à redução das tarifas de ônibus, cuja reivindicação predominou nos atos. “As manifestações da semana trouxeram importantes lições: as tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor destas manifestações para produzir mais mudanças, mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira”, disse Dilma.

A presidenta lembrou que a geração dela lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. “Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada, e ela não pode ser confundida com o barulho e a truculência de alguns arruaceiros. Sou a presidenta de todos os brasileiros, dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática”, ressaltou.

FONTE: Agência Brasil

Alvo de protestos, Feliciano abandona reunião após 8 minutos

Alvo de protesto, deputado do PSC-SP abandonou reunião e se dirigiu ao plenário da Câmara

Feliciano (ao centro) abre a sessão sob protestos

O deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) permaneceu por apenas oito minutos presidindo a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta quarta-feira. Apesar de a segurança da Casa ter barrado a entrada de alguns manifestantes, outros conseguiram burlar o bloqueio e fizeram protestos contra o deputado.

A sessão discutiria os direitos humanos dos portadores de transtorno mental. Mas, depois de muito bate boca, após a saída do pastor, a reunião foi encerrada sem qualquer debate sobre o tema. O representante do ministério da Justiça, Aldo Zainden, abandonou o debate após iniciar o seu discurso afirmando que o País vive um retrocesso em relação aos direitos humanos. Ele diz ter sido censurado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que o ordenou a falar apenas sobre o tema da audiência.

Feliciano chegou à sala cercado por seguranças às 14h26. Abriu a reunião logo na sequência e, em meio aos gritos de "retrocesso não", repassou a presidência ao deputado Henrique Afonso (PV-AC), autor do requerimento para a audiência pública.

Durante 30 minutos tentou-se levar adiante o debate, mas parlamentares do PT fizeram discursos contra o pastor e os manifestantes continuaram gritando palavras de ordem. A audiência era conjunta com a Comissão de Seguridade Social. O presidente desse colegiado, doutor Rosinha (PT-PR), chegou e acabou com a reunião. Após o fim da sessão, o deputado Jair Bolsonaro bateu boca com manifestantes.

Mais cedo, opositores de Feliciano lançaram uma frente parlamentar dos direitos humanos. O objetivo é pressionar o pastor e abrir espaço para uma pauta voltada à defesa do tema. Parlamentares dessa frente prometem levar denúncias contra Feliciano à Procuradoria Geral da República e à Corregedoria da Câmara.

Após a presidência relâmpago, Feliciano dirigiu-se ao plenário da Câmara. Ele continua descartando a possibilidade de renúncia do comando da comissão e recebeu o apoio de Bolsonaro também no plenário. 

FONTE: EDUARDO BRESCIANI - Agência Estado