Prefeitura de Fortaleza vai recorrer de suspensão de obras perto do Parque do Cocó

A prefeitura de Fortaleza pretende recorrer da decisão da Justiça Federal, que determinou ontem (8) a suspensão da construção de dois viadutos próximos ao Parque Ecológico do Cocó. Em nota divulgada hoje (9), a prefeitura informa ter recebido o aval da Secretaria do Patrimônio da União, do Tribunal de Justiça do Ceará e dos órgãos ambientais competentes, não havendo nenhum impedimento legal para a execução da obra.

Nessa quinta-feira, guardas municipais e manifestantes contrários ao projeto municipal se enfrentaram durante a desocupação do parque. Um grupo estava acampado no local há 28 dias. O objetivo do protesto do grupo era evitar a remoção de árvores que, em decorrência da obra, vão ter que ser arrancadas.

A prefeitura alega que os viadutos vão eliminar um dos principais pontos de congestionamento do trânsito entre as regiões norte e sul da cidade, por onde transitam diariamente cerca de 70 mil veículos. Seis semáforos existentes no local vão ser eliminados, contribuindo para reduzir o tempo que os motoristas e passageiros de ônibus passam no trânsito e, consequentemente, melhorando a qualidade do ar.

Parte da população, contudo, critica a derrubada de árvores para dar lugar às obras. Segundo a prefeitura, o projeto original prevê que 94 árvores sejam arrancadas. A maioria é uma espécie popularmente conhecida como castanholas ou amendoeiras-da-praia. Para compensar, a prefeitura diz que vai plantar ao menos três vezes mais exemplares de espécies nativas no parque.

Também em nota divulgada hoje, a direção do departamento cearense do Instituto de Arquitetos do Brasil manifestou ser contra a construção dos viadutos. A entidade considera inadequado o projeto da prefeitura. De acordo com o instituto, o projeto, desenvolvido em 1988, está “defasado no tempo” e não observa as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, promulgada em 2012. O instituto também aponta que a proposta não leva em conta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e as demandas locais. Conforme a entidade, a experiência internacional demonstra que viadutos e elevados contribuem para promover a degradação do entorno.

Já o Ministério Público do Ceará (MP-CE) pediu ao secretário municipal de Segurança, Francisco José Veras de Albuquerque, informações sobre a operação de desocupação do Parque do Cocó. A 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano do MP-CE quer saber se os policiais do Grupamento de Operações Especiais da Guarda Municipal agiram respaldados em um mandado judicial, quem ordenou a retirada dos ocupantes e se o secretário tinha conhecimento das recomendações do MP aos órgãos que deveriam acompanhar o oficial de Justiça responsável por cumprir o mandado judicial de desocupação.

Em julho, o Ministério Público estadual também já havia recomendado à prefeitura que paralisasse a derrubada de árvores na região do Parque do Cocó enquanto os impactos ambientais da obra estivem em discussão. O MP-CE garante ter recomendado à Guarda Municipal que se abstivesse de praticar qualquer ato contra a integridade física dos manifestantes que ocupavam o parque.

FONTE: Agência Brasil

MP questiona Operação de retirada dos acampados no Cocó

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, questionou oficialmente o titular da Secretaria Municipal de Segurança Cidadão, Francisco José Veras de Albuquerque, sobre a desocupação dos acampados no Cocó na madrugada desta quinta-feira (8). O ofício, expedido pelo promotor de Justiça José Francisco de Oliveira Filho, pede resposta urgente sobre os seguintes questionamentos:

I – A Operação executada pela Guarda Municipal, visando a retirada dos ocupantes da área na confluência das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, foi ordenada por qual autoridade?

II – A Operação foi respaldada em mandado judicial? Em caso negativo, qual justificativa para a execução dessa operação?

III – Era do conhecimento de V.Sa. que o Ministério Público emitira Recomendação à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, que seria incumbida de dar apoio ao oficial de Justiça, no cumprimento de mandado judicial para a retirada de ocupantes ambientais naquela área?

IV – Essa Secretaria ou Guarda Municipal recebeu alguma Recomendação por parte do Ministério Público Estadual?

Momento da chegada da Guarda Municipal no Cocó

É importante ressaltar que no dia 16 de julho o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace) e da Procuradoria Regional da República no Estado do Ceará, enviou duas recomendações sobre a paralisação da derrubada de árvores e a integridade física de pessoas no Parque do Cocó. Os documentos foram assinados pela procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes e pelo procurador da República Oscar Costa Filho, sendo destinados ao prefeito Roberto Cláudio e ao secretário da Segurança Cidadã, Francisco José Veras.

À Prefeitura de Fortaleza, foi recomendado que paralisasse a derrubada de árvores na região do Parque do Cocó, em face das obras de construção dos viadutos no local, enquanto perdurasse a discussão relacionada aos impactos ambientais da obra.

A outra recomendação foi direcionada à Guarda Municipal de Fortaleza, para se abster de praticar atos contra a integridade física das pessoas que se encontram na região do Parque do Cocó, em face das manifestações relacionadas à construção dos viadutos no local, tendo em vista as garantias constitucionais de liberdade da população, sendo também observados os meios adequados de contenção das ações que sejam consideradas ilícitas.

FONTE: MPCE

Dilma esquece o nome do prefeito de Fortaleza

Uma gafe espetacular da presidente Dilma. Em Fortaleza, Dilma tenta fingir que sabia como se chama o prefeito cujo nome não conseguiu decorar. "Roberto Cláudio" soprou a vítima da gafe.

Confira o vídeo:

Em Fortaleza, Dilma defende mais investimentos para mobilidade urbana no Nordeste

Ao inaugurar duas estações de metrô em Fortaleza (CE), a presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (18) que as médias e grandes cidades do Nordeste recebam investimentos em mobilidade urbana como os que foram feitos na década de 1990 nos centros urbanos da Região Sudeste.

“Essas cidades podem e devem ter um tratamento urgente no sentido de assegurar que a gente tenha condições de fazer mais por elas. Mais do que [na década de] 1990, em 1997 fizeram pelas cidades do Sudeste. Temos que fazer também por essas grandes cidades do Nordeste”, disse a presidenta em discurso.

Dilma embarcou na Estação Chico da Silva e percorreu um trecho subterrâneo até a Estação José de Alencar. As duas fazem parte da Linha Sul do metrô da capital cearense. O valor total do projeto da Linha Sul é R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 1,2 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 300 milhões do governo do Ceará.

Segundo a presidenta, além do impacto direto no sistema de transporte público, a ampliação do metrô melhora as condições de trabalho das pessoas que utilizam o serviço. “As pessoas passam muito tempo dentro de um ônibus, de um transporte. Quando se faz um projeto como esse, estamos dando qualidade de trabalho, porque a pessoa terá melhores condições para enfrentar um dia de trabalho e ao voltar terá acesso ao seu lazer e ao seu descanso mais cedo”, disse.

Dilma voltou a criticar a falta de investimentos em transporte público e mobilidade urbana nas décadas de 1980 e 1990 e disse que não havia aplicação de recursos no setor por falta de vontade política. “Naquele momento umas das avaliações era que metrô era coisa de rico, que um país pobre não devia fazer metrô, como se fosse possível que um país em acelerada urbanização e concentrando cada vez mais a população prescindisse de metrô”, avaliou.

“Antes de nós, poucos investimentos foram feitos em transporte coletivo. Era convencionado que transporte coletivo era responsabilidade de estados e municípios e que governo federal não tinha que pôr dinheiro. Mas transporte público é um problema dos brasileiros”, acrescentou. Segundo Dilma, o governo está investindo R$ 89 bilhões em 192 obras de mobilidade em 100 cidades de médio e grande porte, que incluem metrôs, corredores de ônibus, VLTs (veículos leves sobre trilhos) e BRTs (sigla em inglês para trânsito rápido de ônibus).

Durante a cerimônia, Dilma também assinou a ordem de serviço para dar início às obras do primeiro trecho do Cinturão das Águas, para assegurar o abastecimento de água da região do Cariri. A presidenta disse que aumentar a oferta de água na Região Nordeste também é uma questão de vontade política e requer ampliação dos investimentos.

“Resolver a segurança hídrica também requer vontade política. Queremos que aqui se conviva com a seca, o que significa ser capaz de impedir que os efeitos perversos dela atuem sobre a atividade produtiva e sobre a vida de cada um dos nordestinos que vivem no semiárido”.

Ainda hoje em Fortaleza, Dilma participa da formatura de três mil estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

FONTE: Agência Brasil

MP recomenda que escolas particulares de Fortaleza não realizem exame de admissão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça de Defesa da Educação, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira e Francisco Elnatan Carlos de Oliveira, recomendou, dia 07, que as instituições particulares de ensino de Fortaleza não realizem avaliações de qualquer natureza para a classificação e admissão de crianças e de adolescentes no Ensino Infantil e Fundamental.

Segundo os promotores de Justiça, eventuais avaliações efetuadas com o objetivo de aferir como o aluno poderá ser melhor atendido só devem ser realizadas após a conclusão da matrícula, tendo, dessa forma, já garantida a vaga pela criança e adolescente.

Assim, quando a demanda exceder o número de vagas ofertadas, a instituição de ensino deverá utilizar critérios objetivos para a classificação dos alunos, como ordem de chegada, sorteio, ou prioridade para quem tem irmão já matriculado na escola, dentre outros, de acordo com a proposta pedagógica da escola.

O documento também é dirigido ao Conselho de Educação do Ceará e ao Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, com a finalidade de que distribuam o teor da recomendação às escolas particulares integrantes da rede de ensino de Fortaleza. Os conselhos devem fiscalizar as referidas instituições para avaliar se os termos apontados estão sendo cumpridos, aplicando, em caso negativo, as penalidades cabíveis.

Cópias da recomendação foram encaminhadas aos gabinetes dos secretários de Educação do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza, bem como aos promotores de Justiça das comarcas do interior, para o devido conhecimento e adoção em suas respectivas cidades de providências, se for o caso e entendimento.

Também foi dado ciência aos coordenadores dos Distritos de Educação e ao presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado do Ceará (Sinepe), para que colabore com os poderes públicos na adoção de medidas que concorram para o aprimoramento do ensino e para o desenvolvimento da educação e da cultura.

FONTE: MPCE

Crateús e Fortaleza: Operação da PF prende 14 por fraudes bancárias

A Polícia Federal deflagrou, hoje (8/5), a Operação Príncipe Imperial, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudes bancárias, por meio da clonagem de cartões de crédito.

A quadrilha investigada atuava nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal e Ceará.

A Polícia Federal cumpre 18 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal no Ceará. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Fortaleza e Crateús. Participam da operação 100 policiais federais.

Até o momento, 14 pessoas foram presas, das quais sete em Crateús. Os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

FONTE: Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará

Em Fortaleza, um novo "cara a cara" Dilma-Eduardo

Pouco mais de uma semana após o encontro de Serra Talhada, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou R$ 3,1 bilhões em investimentos em Pernambuco, o governador Eduardo Campos (PSB) volta a encontrar a mandatária da República.

Foto: Clemilson Campos/JC Imagem

Está marcada para esta terça-feira (2), em Fortaleza, uma reunião de Dilma com os governadores do Nordeste. Na pauta, programas que objetivam principalmente a reconstrução da base econômica das regiões mais afetadas pela seca. Eduardo vem se queixando constantemente dos estragos feitos pela estiagem na economia nordestina, especialmente com a quebra de safras importantes, como do milho e da mandioca, e a perda do rebanho.

O governador-presidenciável pede ao governo federal que desburocratize os financiamentos e acelere a assistência à população afetada. No encontro na capital cearense, a presidente anunciará medidas que já antecipou em discurso na última segunda-feira (25), no Sertão do Pajeú. Uma delas é a prorrogação dos programas emergenciais, caso do Bolsa Estiagem, que atualmente atende 113 mil agricultores de 263 municípios com R$ 400, divididos em cinco parcelas mensais de R$ 80. A previsão inicial era de que este benefício fosse pago somente até junho, mas Dilma já anunciou que o governo federal fará o pagamento até julho, através de verbas do Ministério do Desenvolvimento Social.

Outro programa prorrogado é o Garantia Safra, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que atende municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. O benefício é de R$ 140.

Um programa de recomposição dos rebanhos perdidos foi outra ação mencionada pela presidente. Eduardo Campos diz alimentar uma grande expectativa em relação ao novo encontro e, especialmente, em relação à disposição do governo federal em levar adiante o programa de reposição. “Nós falamos disso no carro, em Serra (Talhada). Ela (Dilma) falou aquilo dizendo que iria pensar na reconstituição. Eu vinha no carro, passei dados de uma pesquisa que nós realizamos e que foi tabulada pela Universidade de São Paulo (USP), sobre as perdas na produção do leite e do rebanho; a quantidade de propriedades que fecharam porteira. E essa não é uma realidade só nossa. O desafio, neste momento, é como vamos recompor lá na frente”, apontou Campos.

No encontro, Dilma ouvirá de Eduardo o exemplo do fundo que está sendo criado em todas as cidades pernambucanas para transferência de verba. Ainda em fase experimental, já que boa parte das cidades ainda não aprovou a lei de criação do fundo, o governador deve apresentar o conceito à presidente.

FONTE: Bruna Serra/Jornal do Comércio

No Ceará, Roberto Gurgel assina Termo de Combate à Corrupção

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, será o conferencista da Aula Magna dos Cursos de Especialização da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE). A solenidade acontece nesta quinta-feira (14), às 19h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. Na ocasião, Gurgel também assinará o Termo de Adesão ao Fórum Permanente do Ministério Público de Combate à Corrupção (FOCCO-MP) e tratará da campanha “Brasil contra a impunidade”, de combate à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37, em tramitação na Câmara dos Deputados. Antes da palestra, Gurgel atenderá a imprensa.

A abertura da solenidade contará com as presenças do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado; do diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Benedito Augusto; do presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Rinaldo Janja; representantes dos vários ramos do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e da Controladoria Geral da União.

Com o termo de adesão, a Procuradoria Geral da República passará a integrar o FOCCO-MP, que já é composto pelos diversos ramos do Ministério Público atuantes no Estado do Ceará (Federal, Estadual, de Contas Estadual e dos Municípios, Eleitoral, Trabalhista e Militar). Criado em 14 de dezembro de 2012, o FOCCO-MP é uma rede permanente que tem como objetivo receber denúncias relacionadas à corrupção e a desvios de recursos públicos.

A finalidade do FOCCO-MP é intensificar o combate à corrupção, buscando a união de forças para facilitar a troca de informações e viabilizar a realização de operações conjuntas, além de incentivar a interiorização da participação social nesta luta. Além das instituições públicas, o FOCCO visa despertar o interesse da sociedade civil.

Com um calendário de realizações mensais, o fórum encaminha informações sobre irregularidades envolvendo desvio de recursos; confere celeridade aos processos judiciais em tramitação que envolvam irregularidades e desvios de recursos públicos; promove fiscalizações e ações de conscientização junto à sociedade, incentivando a participação dos cidadãos no controle social e na educação presencial ou à distância por meio de cursos.

Além do combate à corrupção, a luta contra a PEC 37 será um dos destaques do evento. Conforme o calendário nacional de ações Contra a PEC 37, em abril serão realizadas diversas atividades: de 8 a 11 estão agendadas audiências públicas em vários municípios do país. No dia 12, às 14h, acontecerá a mobilização estadual contra a PEC 37 no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. No dia 24 de abril, haverá a apresentação do resultado dos trabalhos da Frente contra a PEC 37 num seminário a ser realizado pela Conamp, em Brasília.

Saiba mais: A PEC 37, de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA), pretende excluir o Ministério Público e outros órgãos de controle de realizar investigações criminais, tornando a função exclusiva das polícias judiciárias. Em recente entrevista, Gurgel declarou que o processo do mensalão (a ação penal nº 470) não existiria sem a investigação do Ministério Público, cuja análise do inquérito policial foi tida como “a espinha dorsal da denúncia”.

Serviço: Roberto Gurgel atenderá à imprensa das 18h às 19h, na sede da PGJ, momentos antes do início do evento.

Denúncias de corrupção podem ser feitas diretamente ao FOCCO-MP, que funciona na Av. Borges de Melo, nº 781 (sede da Procuradoria da Justiça Militar) ou pelo telefone 3307.1732.

FONTE: MPCE

Denarc desarticula esquema do tráfico em oito cidades

A Polícia Civil apresentou, na tarde de ontem, em entrevista coletiva na sede de sua Delegacia Geral, no Centro, o balanço final de uma operação que teve como objetivo reprimir o tráfico de entorpecentes em, pelo menos, oito Municípios cearenses, situados no litoral Oeste, Vale do Jaguaribe, Ibiapaba e na Capital.

Na tarde de ontem, os delegados Breno Fontenele, Jairo Pequeno e Pedro Viana reuniram a imprensa em uma entrevista coletiva e deram detalhes das prisões, das apreensões de drogas e de como o esquema criminoso agia FOTO: VIVIANE PINHEIRO

No total, 26 pessoas foram presas e um adolescente apreendidos. A maioria teve prisões preventiva ou temporária decretadas a partir de uma investigação que durou cinco meses e contou com a participação do Ministério Público Estadual (MPE).

Um dos principais focos da operação, realizada por policiais da Delegacia de Narcóticos (Denarc), com o apoio do Departamento de Polícia Especializada (DPE), foi a cidade de Granja (352Km de Fortaleza), onde uma família inteira, mãe e seus filhos, além das mulheres destes, comandava o tráfico de drogas e também é suspeita de assassinatos e assaltos.

Conforme os delegados Pedro Viana e Breno Fontenele, da Denarc; e Jairo Pequeno, diretor do DPE, um dos ´cabeças´ da organização criminosa foi identificado como sendo o traficante e latrocida Antônio Nilson do Amaral de Sousa, o ´Júnior Rouco´; natural de Santarém, no Pará, e que se tornou um homem temido pela população de Granja. Junto com seu irmão, Adriano Amaral de Sousa, o ´Didi´; e a mãe deles, Hilda Francisca do Amaral de Sousa, a ´Hilda Furacão´, ele passou a dominar o tráfico de drogas não apenas em Granja, mas distribuía crack e maconha para outras cidades como Barroquinha, Tianguá, Jijoca de Jericoacoara, Camocim, Itarema e Novo Oriente.

Prisões

Já em Fortaleza, o homem de ligação com a quadrilha de ´Júnior Rouco´ era o traficante e ex-policial militar José Eriberto de Aguiar Monteiro, o ´sargento Aguiar´ ou ´Pica-Pau´.

Entre os 26 adultos presos também consta na lista o nome do comerciante dono de posto de combustível e de uma madeireira em Novo Oriente, José Haroldo Ximenes Coutinho.

A rede de distribuição de drogas para os oito Municípios cearenses chegava a Tianguá e até mesmo ao Vale do Jaguaribe.

Outros componentes do bando foram identificados como João Batista Maia Maciel, o ´Amnésia´; Daniel Benício Meneses da Silva, o ´Niel´; Jadson Rafael de Lima Silva, o ´Rafael Pernambuco´; Ranilson Geovane Pereira Tavares, Antônio Marcelino do Nascimento Filho, o ´Careca´.

FONTE: Diário do Nordeste

Fortaleza: vereadora do Psol doará parte do salário

Vereadora Toinha Rocha (Psol)

A vereadora Toinha Rocha, do Psol, (foto) irá doar, todos os meses, parte de seu salário de parlamentar. Toinha não concordou com o aumento de 28% aprovado na legislatura passada para o exercício do mandato a partir de 2013. Com o acréscimo, os salários dos vereadores de Fortaleza passaram de R$ 7.225 para R$ 9.078 (líquido). Toinha Rocha havia pedido que o excedente dos vencimentos viesse descontado no contracheque. Como, por lei, não pode haver o corte, ela irá doar a primeira parcela, R$ 1.853, para o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). A partir do próximo mês, a parlamentar lançará editais para que instituições concorram ao dinheiro e apliquem a “verba” em projetos culturais nos bairros de Fortaleza.

 FONTE: O Povo

Prefeitura cancela o Réveillon de Fortaleza

Governador Cid Gomes diz que vai se empenhar para realizar a festa

Após semanas de indefinição, chegou ao fim a dúvida de milhões de fortalezenses e turistas a respeito da tradicional festa de virada do ano na Capital. A Prefeitura de Fortaleza informou, na noite de quarta-feira (19), por meio de nota enviada à imprensa, que o "Réveillon da Paz" não será realizado neste ano, já que Luizianne Lins não "se sente legitimada para conduzir uma festa que transcorrerá em meio a uma mudança de gestão".

A gestão municipal informou que caberá ao próximo gestor avaliar as possibilidades e decidir se, no futuro, o evento, que ocorre desde 2005, poderá ser novamente realizado.

O governador do Ceará, Cid Gomes, disse que vai se empenhar para realizar a festa de Réveillon neste ano em Fortaleza. "Não é possível que a Luizianne não deixe realizar a festa no aterro", disse o governador. Ele diz lamentar a desistência da Prefeitura a 10 dias do evento. No entanto, Cid considera difícil conseguir atrações para a realização da festa. 

FONTE: O Povo/Diário do Nordeste