Brasil vai regulamentar medicina tradicional chinesa

A medicina chinesa classifica os fenômenos conforme a natureza, função e forma deles, e os liga a um dos cinco elementos: Madeira, Fogo, Terra, Metal, Água. A partir daí, são estabelecidas de modo sistemático as relações existentes entre eles. Os elementos se geram naturalmente, formando um ciclo natural.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deu o primeiro passo para a regulamentação dos tratamentos da medicina tradicional chinesa no país. O anúncio de que deve ser montada uma proposta de regulação, já foi publicado no "Diário Oficial". A agência espera que a consulta pública comece ainda em 2012 e tenha duração de 90 dias.

Milenar, a medicina tradicional chinesa envolve uma visão holística (global) do paciente e trabalha sobretudo com o conceito de equilibrar o organismo. Para isso, são usadas várias técnicas, como acupuntura, tuiná (um tipo de massagem) , exercícios como o tai chi chuan e também compostos e fitoterápicos.

Apesar de milenares, os compostos são alvo de muita polêmica. Partes de animais, inclusive de espécies em extinção, costumam ser mescladas às fórmulas.

A prática -que inclui especialmente ossos, chifres e até pênis dos animais- já foi responsabilizada pelo declínio de várias populações na Ásia, com destaque para as de tigres e rinocerontes.

A Anvisa diz que, no primeiro momento, o objetivo é criar um sistema de regulação diferenciado dos usados para os fitoterápicos e os medicamentos alopáticos. A agência informou que a composição multifatorial das fórmulas da medicina tradicional chinesa requer parâmetros diferentes de avaliação, que não se limitam à checagem de um princípio ativo.

No começo, os compostos devem ser alvo somente de um monitoramento de possíveis efeitos adversos.

Os médicos e profissionais de saúde seriam orientados a relatar efeitos adversos e outros problemas à Vigilância Sanitária, a exemplo do que já é feito com os medicamentos "comuns".

IMPORTAÇÃO

A discussão na Anvisa abre caminho para a regularização da entrada das fórmulas no Brasil. Há muitos remédios patenteados e produzidos por grandes farmacêuticas chinesas, mas que ainda não conseguiram seus registros devido à inexistência de regras claras para a terapia de origem oriental por aqui.

De acordo com a Anvisa, nenhuma das fórmulas chinesas do tipo que misturam minerais, animais e plantas tem registro para ser comercializada no Brasil. As que porventura estão à venda entraram ilegalmente no país, diz a agência.

FONTE: GIULIANA MIRANDA/Folha de São Paulo