Clima de harmonia na sessão plenária da Câmara Municipal de Crateús na quinta-feira (24). Em pauta, alguns pedidos de providência e a apreciação do veto do prefeito, Carlos Felipe, a artigos da Reforma do Estatuto do Magistério, aprovada no último dia 10. Dos 15 vereadores, faltaram justificadamente Paulo Teles (PCdoB) e Bibi Apolônio (PMDB). O público novamente lotou a plateia.
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| Mesa Diretora: presidente Aldairton (PR), ao centro; vereadora Eva (PSL), 1a secretária, e vereador Adriano das Flores (PCdoB), vice-presidente. |
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| Bancada de situação: vereadores Arimilson (PCdoB), Toré (PV), Cleber Bonfim (PT), Zé Humberto e João de Deus (PCdoB). |
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| Bancada de oposição: vereadores Conegundes Soares (DEM), Alesson Coelho (PSDB), Cabo Bonfim (PSDB). |
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| Plateia lotada |
Pediu espaço na tribuna a presidente da Associação Comunitária do Conjunto São José, D. Nonata, que destacou as dificuldades das famílias que ocuparam terreno do Governo Estadual, situado na comunidade. Pediu o apoio da Casa e ajuda dos empresários locais para amenizar o sofrimento das famílias residentes no acampamento, relatando a necessidade de redes, mosquiteiros e alimentos. Assista ao vídeo
Moradores do acampamento também protestaram contra a falta de apoio por parte dos governantes. Expondo cartazes, pediram donativos, abertura de ruas, torneiras e convidaram os vereadores para uma reunião que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 25.
O médico nefrologista Reginaldo Pessoa também usou a tribuna. Explanou sobre o projeto da Clínica de Hemodiálise de Crateús. Assista ao vídeo.
O ex-vereador Edmilson Coelho destacou a importância do projeto da Clínica e o papel do médico Reginaldo, seu genro, e do vereador Alesson Coelho, seu filho, na empreitada. O Sr. Galvão relatou as agruras por que passam os doentes que necessitam do serviço de hemodiálise, especialmente os residentes na Zona rural do município.
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| Ex-vereador Edmilson Coelho |
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| Sr. Galvão |
O vereador Cabo Bonfim chamou atenção para a unidade da Casa em torno do projeto da Clínica.
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| Vereador Cabo Bonfim |
O vereador Zé Humberto manifestou preocupação com a ausência de fiscalização no Hospital São Lucas, administrado pela Sociedade Beneficente São Camilo. Afirmou caber ao secretário municipal da Saúde, Humberto Cesar, tal incumbência. Criticou a morosidade na realização de cirurgias eletivas. Destacou que os camilianos não trouxeram qualquer melhoria para o hospital e informou que o diretor da instituição será convidado a prestar esclarecimentos na Casa. O ofício, segundo o vereador, será entregue ainda hoje, dia 25. Também destacou o papel da imprensa em informar a população acerca dos problemas ocorridos no hospital. Assista ao vídeo.
O vereador Arnaldo Minelvino (DEM) lembrou que estamos à beira de um colapso no abastecimento de água e criticou a falta de projetos dos governos municipal, estadual e federal para o enfrentamento da situação. Também criticou a falta de diálogo do governo municipal com os servidores e o Legislativo municipal.
O vereador Antônio Luís Jr. também criticou a falta de diálogo da gestão municipal com os servidores. Usou o veto parcial do Executivo ao texto da Reforma do Estatuto do Magistério como exemplo, lembrando que os pedidos de vistas dos vereadores da oposição foram negados na sessão que aprovou o projeto, contrário aos interesses dos professores, que nem sequer foram ouvidos na elaboração da proposta, que ainda contém dispositivos conflitantes com Lei Federal.
O vereador João de Deus, líder do prefeito, usou a tribuna para criticar projeto do governo federal para construção de cisternas. Relatou não ser contra o projeto, mas acredita que os recursos seriam melhor empregados na perfuração de poços profundos. Também fez menção ao projeto do Banco de Alimentos, que se encontra parado por entraves burocráticos, de acordo com informações do secretário de Agricultura, Cauim. Comprometeu-se a presentar na próxima sessão relatório detalhado acerca da execução do projeto.
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| Vereador João de Deus |
O vereador Conegundes Soares trouxe à tona erro na publicação do texto do Projeto de Lei que instituiu o Estatuto do Magistério no município, em 2010. O texto publicado não corresponde à proposta aprovada pela Câmara na época. O vereador mencionou que o caso já seria de conhecimento do presidente Aldairton, que manifestou não ter ciência da questão.
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| Vereador Conegundes Soares |
Dando início à Ordem do Dia, os inúmeros pedidos de providências foram apreciados em conjunto. Todos aprovados. O veto do prefeito aos artigos da Reforma do Estatuto do Magistério, com Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado. O artigo vetado entrava em conflito com a Lei do Piso, ao reduzir de 1/3 para 1/5 da jornada de trabalho do professor o período de hora-atividade, ou seja, o tempo a que tem direito o professor para planejar as suas aulas.
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