Justiça garante acesso às redações do Enem

Juiz pede ao Inep que crie novas soluções tecnológicas que propiciem mais segurança e agilidade

Alvo de disputas judiciais desde o ano passado, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) enfrenta, mais uma vez, questionamento por parte do Ministério Público Federal do Ceará Foto: JL Rosa.

Este ano não foi diferente. Mais uma vez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é alvo de batalhas judiciais. Acatando pedido do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), a Justiça Federal determinou, ontem, que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilize, de forma imediata, o acesso às provas de redação devidamente corrigidas, e não somente no próximo dia 6 como estava previsto. Assim, fica permitido, em tempo hábil, o direito de revisão das notas antes de serem lançadas.

Além disso, o juiz da 11ª Vara Federal Danilo Fontenelle Sampaio sugere que o instituto crie também soluções tecnológicas que permitam, com segurança e agilidade, a disponibilização dos dados. Toda essa motivação judicial surgiu, segundo o procurador federal Oscar Costa Filho, depois de receber abaixoassinado, com cerca de oito mil alunos discordando das notas atribuídas, alegando que elas não obedecerem aos critérios de correção eleitas no edital de 2012.

Possibilidade de ação

"Esse rigor todo que temos serve para mostrar os absurdos que o MEC tem feito com os alunos a cada ano e a cada correção de prova. Recebemos reclamação de todo o Brasil e isso é o mínimo que o Inep pode fazer. O estudantes devem ter acesso às provas o quanto antes", destaca.

Ainda de acordo com Oscar Costa, mesmo se o Inep descartar a possibilidade de revisão da nota, o candidato insatisfeito ainda poderá ingressar com ações individuais na Justiça pedindo a reconsideração da correção.

O resultado das provas objetivas e da redação do Enem foram publicados na última sexta-feira, 28. E de lá para cá, as queixas só aumentaram e se deram no país inteiro: o MPF de Alagoas, por exemplo, também questionou o fato ontem. Tudo isso, porque, segundo alunos, a nota na redação tem, sim, forte impacto na classificação, decide quem entra ou sai. O Sisu oferecerá 129 mil vagas nesse primeiro semestre em instituições públicas.

Desconfiança

Nas redes sociais, milhares de cearenses exigem mais "transparência" do Inep. A pré- universitária Maria (nome fictício), que prefere não se identificar por temer retaliações na escola, foi uma das estudantes que assinou o abaixo-assinado pedindo o espelho da prova para a correção. Mais de 30 mil alunos fazem parte da comunidade "Ação judicial - Redação Enem", do Facebook.

Maria tem certeza que sua nota está errada, diz ter feito um bom texto, sem erros. "Nas minhas redações eu sempre tirava mais do que 900 pontos, as vezes tirava até mil. Eu levei um susto quando vi a nota de 2012 com apenas 720 pontos", afirma.

A aluna diz não aceitar a nota, acredita que houve um engano. Com essa pontuação, Maria, no entanto, não conseguirá entrar no curso de Medicina na Universidade Federal do Ceará (UFC). "Sei que agora tem dois professores corrigindo as provas, mas, mesmo assim, não sinto segurança alguma", detalha.

Uma em cada cinco redações nacionais do Enem passou pela análise de três corretores. Isso significa que 826.798 textos apresentaram algum tipo de discrepância de mais de 200 pontos entre a primeira e segunda correção. Sobre os fatos, o MEC informou que vai recorrer das ações judiciais referentes ao Enem.

FONTE: Diário do Nordeste