Prefeitos não usam verbas para crianças com deficiência

O Ministério do Desenvolvimento Social está concentrando forças nos preparativos para Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas- Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que acontece em Brasília, entre os dia 28 e 30 deste mês. Acredita-se que será uma boa oportunidade para divulgar o Brasil Sem Miséria e todos os programas sociais do governo. Segundo assessores da ministra Tereza Campello, muitos municípios deixam de receber recursos disponíveis por falta de conhecimento.

Um exemplo de como as prefeituras não utilizam os recursos aparece no Benefício de Prestação Continuada, programa destinado a garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes com deficiência. Segundo números divulgados pelo ministério, 58% do total de quase 5.500 municípios precisam aderir ou renovar a adesão ao programa.

Cerca de 2,3 mil municípios já distribuem o benefício. Mas a meta é chegar a todos.

Uma das primeiras providências que as prefeituras devem adotar, após aderir ao programa, é identificar os fatores que impedem o acesso à escola das crianças e adolescentes com deficiências. Os motivos mais frequentes, segundo técnicos do ministério, são barreiras físicas, tais como falta de rampas de acesso e de transporte adequado. O despreparo dos professores também é um fator considerável.

No caso da Prestação Continuada, assim como em todos os outros programas sociais, os Estados do Nordeste são os que mais utilizam os recursos. O Rio Grande do Norte apresenta maior índice de adesão, com 100% das cidades inscritas.

A atenção à reunião de prefeitos faz parte do esforço para o cumprimento da promessa de Dilma Rousseff de extinguir a miséria no Brasil até 2014. Além de divulgar os programas e dar orientações sobre o engajamento das prefeituras, os técnicos vão enfatizar a importância da manutenção e atualização dos dados do Cadastro Único – que hoje orienta todas as políticas sociais do governo.

Entre as capitais brasileiras, São Paulo, com 11,3 milhões de habitantes, é a que tem o pior cadastro.

FONTE: Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo