O Senador Ivo Cassol quer tolerância zero contra estupradores de crianças e adolescentes. O parlamentar do PP de Rondônia apresentou um projeto de lei, já em tramitação, determinando a castração química de violentadores reincidentes de menores de idade.
O texto propõe que, nas primeiras duas vezes em que cometer o crime, o réu pode optar por substituir a pena de reclusão pela castração química — ou seja, um tratamento médico para deixá-lo impotente.
Caso o criminoso reincida o juiz pode determinar a castração compulsória. Cassol queria, na verdade, a mutilação peniana do agressor, mas isso a Constituição não permite.
A propósito, o notório Ivo Cassol acaba de ser condenado por imbrobidade, acusado de compra de votos nas eleições de 2006.
Em relação a este crime, Cassol deve pensar em remédios mais brandos para resolvê-los. Prefere, neste caso, não cortar o mal pela raiz.
Leia a minuta da proposta abaixo (PLS 282/2011):
Leia a minuta da proposta abaixo (PLS 282/2011):
Projeto que prevê castração química de estupradores pedófilos tramita no senado from José Ripardo
Relator da matéria, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, propõe a rejeição da proposta, uma vez que a Constituição assegura ao preso a integridade física e moral. Leia o relatório abaixo:
FONTE: Agência Senado/ Lauro Jardim - Veja
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