Em dez anos, gastos do Ministério da Educação duplicam

O Ministério da Educação (MEC) teve no ano passado a maior execução orçamentária da história. O órgão desembolsou R$ 86,9 bilhões, o equivalente a 1,97% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2012 (R$ 4,4 trilhões). Em valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), o montante desembolsado no ano passado é mais que o dobro do que foi pago em 2002, quando R$ 41,7 bilhões foram executados pela Pasta.

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Gastos ministério da educação de 2001 a 2012 - resumo from José Ripardo

De acordo com o ministério o aumento dos valores foi decorrente principalmente de iniciativas como Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas.

Outras rubricas como Ciências Sem Fronteiras, que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira, e Caminho para Escola, que garante aos estados e municípios os recursos necessários para implantar soluções de transporte escolar para alunos da educação básica, nas zonas rurais e urbanas do país, além de Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e Reestruturação dos Hospitais Universitários, também somaram aos valores.

Em relação a 2011, quando foram gastos R$ 71,4 bilhões, o MEC elevou em 22% a execução dos programas orçamentários. Para 2013, segundo orçamento aprovado no Congresso Nacional, R$ 81,3 bilhões devem ser executados.

O “Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação”, no entanto, foi o que mais recebeu recursos em 2012. Ao todo, R$ 23,4 bilhões para o pagamento de servidores, contribuição à previdência, administração da unidade, entre outros.

Entre os programas temáticos do MEC, a rubrica “Educação Básica” foi a que mais recebeu verbas em 2012. Para o desenvolvimento das 28 ações do programa o órgão destinou R$ 21,3 bilhões. Desse valor, R$ 8,2 bilhões foram repassados para a complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em estados onde os recursos locais foram insuficientes.

Outros R$ 3,3 bilhões do programa “Educação Básica” foram utilizados na transferência de recursos financeiros, em caráter complementar aos aportados pelos estados, municípios e Distrito Federal, para atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, matriculados em escolas públicas.

Nos programas “Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão” e “Brasil Universitário”, foram executados R$ 10,2 bilhões do orçamento do MEC. Foram pagos R$ 2,4 bilhões para garantir o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, R$ 1,2 bilhões em bolsas de estudos no país e R$ 734 milhões na concessão de financiamento a estudantes do ensino superior particular.

Crescimento lento

No início da semana, o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), disse não haver dúvidas de que a educação brasileira está melhorando, mas que o processo ocorre em velocidade insuficiente. “Em educação, a gente comemora o avanço que é mais devagar do que as exigências novas de educação. Essa é a tragédia. A tragédia não é estar piorando, mas que se avança pouco, e as exigências são muitas”, comentou o senador.

Entre os atrasos, Cristovam citou o despreparo dos alunos que terminam o ensino médio. “Criamos muitas faculdades federais Brasil afora, mas não vamos ter alunos. Hoje, já existem mais vagas em curso superior do que alunos terminando o ensino médio. Significa que estão entrando na universidade pessoas despreparadas. Um em cada dez alunos tem desconhecimento adequado de matemática. Desses nove que não têm, alguns vão entrar em escolas de engenharia. É uma tragédia”, finalizou.

O senador comentou ainda a meta que prevê que todas as crianças estejam na escola até 2022. “Veja como estamos atrasados: a meta é de que tenhamos todas as crianças na escola até 2022. A maior parte dos países do mundo, com potencial razoável como o nosso, já tem todos na universidade. A meta deles hoje já não é toda criança na escola, porque já a cumpriram. Eles estão na área da pesquisa espacial, da nanotecnologia, da biotecnologia, e nós ainda estamos lutando para colocar todas as crianças na escola. Será que não nos damos conta do atraso que isso representa?”, questionou Cristovam.

FONTE: Marina Dutra, do Contas Abertas