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Levantamento parcial mostra registro da frequência escolar de 40% do total de alunos beneficiados pelo Bolsa Família. Mais de 7 milhões de crianças e adolescentes já tiveram suas presenças em salas de aula, referentes a fevereiro e março, incluídas no sistema do Ministério da Educação (MEC). O prazo para o primeiro monitoramento de 2013 termina dia 30 deste mês.
As secretarias municipais de Educação devem fazer o acompanhamento escolar de 17,4 milhões de estudantes atendidos pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na faixa etária de 6 a 18 anos. A orientação do MDS é que esse trabalho envolva também os gestores municipais do Bolsa Família e a equipe de assistência social.
Ceará, Piauí e Paraná registraram os maiores percentuais de informação. Amapá, Distrito Federal e Roraima estão com os índices mais baixos.
A frequência à escola, uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários, é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Estudantes com idades entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85% das aulas e os adolescentes de 16 e 17 anos, de pelo menos 75%.
A média de acompanhamento se manteve em 86% do total de alunos beneficiários no ano passado. A expectativa do MDS é superar esse percentual em 2013.
Saúde – Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter a agenda de saúde em dia. Essa é a outra contrapartida exigida do público atendido pelo programa. Nesse caso, o prazo para registro sobre vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal no sistema do Ministério da Saúde pelos técnicos municipais termina em 28 de junho.
O Bolsa Família transfere cerca de R$ 2 bilhões a mais de 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros.
FONTE: Ascom/MDS
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