Servidores municipais farão paralisação geral em Crateús

Em alusão ao Dia do Trabalhador, sindicatos promoverão paralisação geral e manifestações em protesto contra a proposta da gestão municipal de mudar os regimes trabalhista e previdenciário dos servidores crateuenses.

Neste sábado (27), os servidores públicos municipais de Crateús reuniram-se novamente para deliberar sobre as ações a serem executadas contra a proposição da administração municipal de mudar o regime trabalhista, de celetista para estatutário, e o regime previdenciário, saindo do Regime Geral (INSS) para uma previdência própria, dos trabalhadores municipais. Atenderam a nova convocação conjunta do Sindicato dos Servidores e Sindicato dos Professores. Os servidores já haviam deliberado, no último dia 6/4, que não aceitariam qualquer mudança de regime.

A decisão da assembleia foi de realizar paralisação geral na próxima quinta-feira (2), com caminhada pelas ruas do Centro Comercial de Crateús pela manhã, motocarreata pelos bairros da cidade à tarde e manifestação na Câmara Municipal à noite. A pretensão das entidades sindicais é galvanizar o apoio dos servidores contra a mudança de regime e externar à sociedade crateuense a rejeição da categoria às propostas da gestão.

Interlocutores da municipalidade afirmam que o Projeto de Lei (PL) da mudança de regime começará a tramitar no Legislativo municipal já no dia 2 de maio, impreterivelmente. Poderá ser posto em votação no próximo dia 9.

O presidente do Sindicato dos Servidores, Ricardo Cosmo S. Júnior, classifica a manifestação dos trabalhadores como um indicativo de greve no município. O sindicalista subiu o tom do discurso e evidenciou a disposição da entidade em organizar greve geral para barrar o projeto da mudança de regime. O mesmo ímpeto tem Socorro Pires, presidente do Sindicato dos Professores.

Na assembleia deste sábado, chamou atenção o pronunciamento do ex-presidente do Sindicato dos Servidores, Sérgio Murilo, que tem manifestado publicamente apoio à atuação das entidades sindicais na luta contra a mudança de regime. Murilo afirmou que somente o Sindicato tem legitimidade para defender os interesses dos servidores. O ex-dirigente também expôs minucioso estudo realizado por ele sobre o tema, demonstrando a vulnerabilidade dos regimes próprios de previdência social (RPPS) e sua incapacidade de prover o pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores. Explicou ainda a gravidade do prejuízo ao servidor causado pela perda do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), consequência imediata da mudança de regime.

Outra fala importante foi a da professora Leda Leitão, servidora municipal de Ipueiras, município estatutário, o único da região que adota RPPS. A professora afirmou que foi implantada naquele município uma "ditadura branca" e expôs o decreto municipal que impede a concessão de licenças e até de férias aos servidores. De acordo com a professora, o déficit do fundo previdenciário municipal de Ipueiras já chegaria a quase R$ 70 milhões. E alertou os servidores crateuenses para os efeitos nocivos da mudança de regime. Leda encerrou afirmando que a organização sindical dos servidores crateuenses é referência para toda a região.

Os sindicatos da região também serão mobilizados a participar das manifestações do dia 2 de maio em Crateús, através da Regional da Federação dos Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará - Fetamce.