Apesar da melhora na situação socioeconômica do país, a incidência de crimes violentos continua alta no Brasil, segundo o relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado hoje (22) pela Anistia Internacional.
De acordo com o documento, os jovens negros são de forma desproporcional as principais vítimas, principalmente nas regiões Nordeste e Norte. Segundo o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, o país vive uma situação de quase extermínio de uma parcela da população.
“Em 2010, quase 9 mil jovens entre 9 e 19 anos foram mortos, de acordo com o Mapa da Violência, foram vítimas de homicídio. Estamos vivendo uma tragédia de proporções inacreditáveis, isso equivale a 48 aviões da TAM caindo todo ano cheio de jovens: crianças e adolescentes. Outro recorte mostra que uma parcela enorme, cerca de 50%, é homens negros que estão morrendo. Claramente, há uma situação que combina diversos fatores, violência institucional, número de armas que circulam, racismo, acabam vitimando um certo perfil de pessoas ”.
Conforme os dados, em 2012, foram registradas denúncias de tortura e maus-tratos no sistema carcerário e os assassinatos cometidos por policiais continuam sendo registrados como auto de resistência ou resistência seguida de morte, sendo pouco investigados.
Roque lembrou que uma recomendação do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana, de novembro passado, pede o fim do auto de resistência, mas poucos estados implementaram.
“Nós continuamos a ter, ainda hoje, apesar de algumas mudanças e alguns avanços, um padrão de segurança pública, um padrão de ação dos agentes que deveriam trazer segurança para a população, marcado pela violência, por uma percepção de que se está em uma ação de guerra, em que se suspende o marco legal e você pode fazer o que quiser. Isso tem sido uma tônica no modo como a polícia atua não só no Rio e em São Paulo, mas em muitas outras situações no Brasil”.
O relatório ressalta que o governo lançou em setembro o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, chamado de Juventude Viva, porém cortou pela metade os recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O documento aponta que políticas, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro, contribuíram para a diminuição no número de homicídios. Porém, a ação de milícias em muitas favelas continua, principalmente na zona oeste da cidade.
Em São Paulo, o número de homicídios aumentou 9,7% entre janeiro e setembro de 2012, de acordo com o relatório. Apenas em novembro passado, 90 pessoas foram mortas por policiais no estado. A explicação seria o aumento dos confrontos com organizações criminosas. Em maio, três policiais da tropa de choque Rota foram presos acusados de executar um suspeito.
Outro problema apontado pela Anistia Internacional é o número de presos, que continua aumentado. Atualmente, segundo a entidade, faltam 200 mil vagas no sistema carcerário brasileiro.
O Estado dos Direitos Humanos no Mundo
O Estado dos Direitos Humanos no Mundo
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