Dr. José Arteiro: Ministério Público está fazendo a sua parte

Na noite de quinta-feira (9), o promotor de Justiça da Comarca de Crateús, José Arteiro Soares Goiano, esteve na sessão da Câmara de Vereadores. O promotor se disse maravilhado com o que chamou de "espetáculo da democracia", principalmente pela participação da plateia. Para o promotor, é importante que as pessoas não se limitem a votar e outorgar mandatos, mas que participem e cobrem o desempenho dos parlamentares eleitos.

Ouça a íntegra do pronunciamento do promotor

Dr. Arteiro esteve na Casa, especificamente, para defender a aprovação de projeto que permitia a realização de convênio, com duração de um ano, entre o município de Crateús e a Fundação Reviver, entidade que, há mais de 10 anos, atua na assistência a dependentes químicos na Região do Cariri. O promotor considera as drogas ilícitas o maior problema da contemporaneidade. Conclamou a sociedade crateuense a engajar-se na luta contra as drogas e lamentou o envio do projeto pelo Executivo municipal, sem menção ao valor do repasse mensal: R$ 10 mil nos primeiros seis meses e R$ 7 mil no último semestre do convênio. Em virtude da falha, o projeto foi retirado de pauta, mas todos os vereadores comprometeram-se a aprovar a proposta na próxima sessão, mediante a retificação do texto. Acompanhando o promotor, estavam o Major Tibúrcio, comandante do 7o BPM, e Dr. Júlio Cesar, que coordena a Fundação Reviver em Juazeiro do Norte.

O promotor anunciou a realização do primeiro Fórum Regional sobre Drogas dos Sertões dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 6 de junho, no auditório do CREA. No dia 26 de junho, Socorro França, assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado também estará em Crateús.

Na tribuna, o promotor reiterou que estava ali, especificamente, para tratar da subvenção do município ao projeto Reviver Crateús, mas aproveitou o ensejo para responder a críticas que tem recebido no Plenário da Casa. Destacou sua história de humildade e trabalho, desde a sua infância na localidade de Santo Antônio dos Azevedos, Zona Rural de Crateús. Lembrou, ainda, que sempre ocupou cargos através de concursos públicos e enfatizou, em tom de desabafo, sua trajetória no Ministério Público (MP).

"Quem fica mais de 15 anos como promotor na sua terra e não tem vergonha de encarar quem quer que seja, de frente a frente, olho pra olho, pode dizer que está cumprindo com o seu dever, pode dizer que está fazendo a sua parte. Nós não aceitamos que ninguém venha pautar nosso trabalho, dizer o que nós temos que fazer. Nós vamos continuar nossa trajetória, nós vamos continuar fazendo nosso trabalho. E aqueles que entenderem que o Ministério Público prevaricou, que o Ministério Público não está fazendo a sua parte, ou, que este promotor de Justiça não está fazendo a sua parte, que represente, que vá à Corregedoria, que vá ao Conselho Nacional do Ministério Público, porque nós temos a consciência de que nós estamos fazendo a nossa parte. Eu estou fazendo a minha parte", disse o Promotor.

Dr. Arteiro falou da sua demanda de trabalho, muito além de suas forças. Segundo ele, há Seis cargos de promotor na Comarca de Crateús, mas nunca houve mais do que dois representantes.

O promotor explicou também que o MP precisa de justa causa para instaurar procedimentos e ajuizar ações. Também frisou que a instituição não é ele sozinho, que a justiça não é ele sozinho e que, apesar das dificuldades e mazelas da instituição, o MP tem sido parceiro de inúmeras entidades em Crateús, citando a Câmara Municipal, o Sindicato dos Servidores e Sindicato dos Professores como exemplos de parceria.

Em sua fala, também citou as "inúmeras amarras" da própria Legislação, que impedem uma atuação mais abrangente do Ministério Público Estadual, reservando inúmeras questões para investigação pelo Ministério Público Federal (MPF). Diante disso, tem se dedicado à formatação de consórcio com o MPF, no intuito de dar resposta efetiva às demandas da sociedade crateuense.

De acordo com o promotor, esse trabalho frutificará e os resultados aparecerão no momento oportuno, independentemente de quem seja afetado pela atuação do MP.

"Doa a quem doer, doa a quem doer e é fácil dizer isso com autoridade de cátedra, porque nós já fizemos isso aqui em Crateús. Doa a quem doer, cortando na própria carne, a gente tem coragem, a gente tem firmeza, a gente tem compromisso e a gente tem moral pra fazer isso, na hora que nós acharmos que é o momento oportuno, na hora em que a gente tiver reunido, não de forma açodada, precipitada, de forma leviana, nós não vamos fazê-lo. Mas na hora em que for o nosso tempo, o tempo oportuno, quando a gente tiver substância, vocês podem ter certeza, as coisas vão acontecer. E doa a quem doer!"