Texto do professor Joaquim José Soares Neto, da UnB
O Censo Escolar da Educação Básica (EducaCenso) coleta dados a respeito da infraestrutura das escolas brasileiras todos os anos. As informações obtidas vão desde se a escola tem água, esgoto e energia elétrica até a constatação da existência de biblioteca, internet, quadra esportiva e laboratório de ciências.
Uma análise dos dados nos mostra que a desigualdade presente na realidade social brasileira, também aparece na infraestrutura das escolas, ou seja, as escolas mais carentes em termos materiais se localizam, em geral, nas áreas de menor nível socioeconômico. Também podemos verificar a existência de uma correlação relativamente alta entre a infraestrutura das escolas e o desempenho médio dos seus alunos na Prova Brasil.
A simples constatação de um problema público não estabelece o caminho de sua solução. Para se buscar a melhoria, é necessário desenhar estratégias e elaborar planos de ação. Já está bastante estabelecido que um dos primeiros passos a ser dado é o estudo detalhado dos dados existentes relativo ao problema sob análise. Estruturar formas sintéticas de organizar os dados também tem sido uma trilha profícua.
Em um esforço para se ter um quadro sintético das condições materiais das quase duzentas mil escolas de ensino básico brasileiras (públicas e privadas), Girlene Ribeiro de Jesus, Camila Akemi Karino e Dalton Francisco de Andrade construíram uma escala de infraestrutura escolar com base nos dados do Censo Escolar. Como metodologia para a obtenção de tal escala, utilizaram a Teoria de Resposta ao Item, que tem sido bastante usada para a construção das escalas de aprendizado no mundo todo. Na escala, cada escola brasileira tem uma “proficiência” em infraestrutura. Como será mostrado a seguir, os resultados obtidos, além de mostrar uma realidade bastante preocupante, nos propicia a possibilidade de estabelecer estratégias para atacar o difícil problema da realidade das condições materiais das escolas de nosso país.
Depois de uma análise detalhada, verificaram que é possível classificar as escolas em quatro categorias relativas à infraestrutura: Elementar, Básica, Adequada e Avançada:
| Categoria | Descrição das Categorias |
| Infraestrutura Elementar | Estão neste nível escolas que possuem somente aspectos de infraestrutura elementares para o funcionamento de uma escola, tais como água, sanitário, energia, esgoto e cozinha |
| Infraestrutura Básica | Além dos itens presentes no nível anterior, neste nível as escolas já possuem uma infraestrutura básica, típica de unidades escolares. Em geral, elas possuem: sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora |
| Infraestrutura Adequada | Além dos itens presentes nos níveis anteriores, as escolas deste nível, em geral, possuem uma infraestrutura mais completa, o que permite um ambiente mais propício para o ensino e aprendizagem. Essas escolas possuem, por exemplo, espaços como sala de professores, biblioteca, laboratório de informática e sanitário para educação infantil. Há também espaços que permitem o convício social e o desenvolvimento motor, tais como quadra esportiva e parque infantil. Além disso, são escolas que possuem equipamentos complementares como copiadora e acesso a internet |
| Infraestrutura Avançada | As escolas neste nível, além dos itens presentes nos níveis anteriores, possuem uma infraestrutura escolar mais robusta e mais próxima do ideal, com a presença de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades especiais |
Fonte: J. J. Soares Neto, G. Ribeiro de Jesus, C.A. Karino, D.F. de Andrade. Estudos em Avaliação Educacional, v. 24, n. 54, p. 78-99, 2013).
O que se constata da análise dos dados é que 44% das escolas brasileiras encontram-se na categoria de infraestrutura Elementar, ou seja, cada instituição pertencente a esta categoria tem no máximo os seguintes itens: água, sanitário, energia, esgoto e cozinha e não tem acesso a estruturas como TV, computadores, biblioteca, laboratórios de informática e de ciências, entre outros. Apenas 0,6% das escolas estão alocadas na categoria Avançada. Grande parte das escolas com infraestrutura Elementar e Básica encontram-se nas regiões Norte e Nordeste. Na área rural está a ampla maioria das escolas de infraestrutura Elementar. Todos os detalhes do estudo encontram-se no Artigo intitulado “Uma Escala Para Medir a Infraestrutura Escolar” (Estudos em Avaliação Educacional, v. 24, n. 54, p. 78-99, 2013).
Perguntas fundamentais se colocam. Quais bens materiais devem estar presentes em todas as escolas brasileiras para que os alunos tenham uma educação adequada? Qual o investimento financeiro necessário para atingir esta condição? Como dar acesso a equipamentos culturais (como biblioteca e teatro, por exemplo) e esportivos (como quadras e piscinas) para os alunos que frequentam pequenas escolas em regiões rurais? Qual o impacto da estrutura material da escola no aprendizado dos alunos?
A escala de infraestrutura escolar aqui apresentada oferece caminhos de se estabelecer prioridades para uma agenda de investimentos, na medida em que categorias podem ser estabelecidas e políticas focadas podem ser desenhadas para cada uma das categorias.
FONTE: Todos Pela Educação
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