Se o prefeito Carlos Felipe mantiver o compromisso firmado
junto ao Ministério Público (MP), a principal conquista dos enfermeiros da Atenção Básica pode ser
restabelecida.
Os profissionais enfermeiros do
município de Crateús continuam na expectativa de reaver vantagem pecuniária
duramente conquistada pela categoria. Trata-se de gratificação de incentivo no
valor de R$ 600,00 conferida à categoria após quase dois anos de discussão com
a gestão municipal. A gratificação passou a ser paga aos profissionais em maio
de 2011, a partir da aprovação de lei municipal, de iniciativa do próprio
Carlos Felipe, mas foi extinta em janeiro deste ano, também por determinação de
Carlos Felipe, que enviou à Câmara de Vereadores, sem qualquer discussão com os
enfermeiros, proposta que revogava a lei municipal que dispunha acerca da concessão
do benefício.
Na concepção de Carlos Felipe, a
gratificação deve ser paga na forma de comissão, mediante a nomeação do
profissional ao cargo de gerente de UBS (unidade básica de saúde), criado no bojo de uma pseudorreforma administrativa. Deste
modo, cabe ao gestor municipal nomear o profissional mais “adequado” para
ocupar o cargo. Em outras palavras: quem não tiver o perfil desejado pela gestão pode perder o benefício que, aliás, também foi reduzido para R$ 508,00.
A medida, evidentemente, revoltou
a categoria, que representou junto ao Ministério Público e instou por sua participação
na mediação do conflito. Apesar de esta não ser uma das atribuições precípuas
do MP, a instituição não se furtou em, mais uma vez, contribuir para a promoção
do diálogo entre servidores e gestão municipal.
Em audiência ocorrida na última
sexta-feira (7), na sede das promotorias de justiça em Crateús, o tema foi
discutido entre as partes. Participaram, além do prefeito de Crateús, o
promotor de justiça José arteiro Soares Goiano, a diretora de Gestão
Administrativa Aurineide Aguiar, Klênio Moura, assessor jurídico da Prefeitura,
Rosângela Cavalcante, subsecretária municipal da Saúde, o presidente do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Crateús (SSPMC), Ricardo Cosmo
Júnior, Jonas Rodrigues, tesoureiro do SSPMC, Alaídes Castro, também membro da
diretoria do SSPMC e vice-presidente do Conselho do Fundeb de Crateús, Socorro
Pires, presidente do Sindicato dos Professores, e inúmeros enfermeiros efetivos
do município: Aldemy Freire (ESF Poty), Edna Cristina (ESF CAIC), Lana Bezerra (ESF Centro), Mirtis de Castro (ESF São José), Magaly Soares (ESF Irapuá/Ass. São José), Clécio Aurélio
(ESF Curral Velho/Assis), Gilvany Marques (ESF Venâncios), Viviane Veras (ESF
Fátima II), Fábio Ripardo (ESF Monte Nebo) e Liana Mara (ESF Fátima II).
Após muita discussão e quatro horas de reunião, restou pactuado que a administração municipal enviará à Câmara de Vereadores, até o final deste mês, projeto de lei restabelecendo a gratificação. O texto,
elaborado pela Secretaria da Saúde e Procuradoria do Município, foi lido na
audiência e tem o aval dos profissionais, com algumas ressalvas que devem ser corrigidas. Também foi acordado que qualquer
alteração no texto deve ser previamente discutida com a categoria. De acordo com o texto da nova lei, o benefício será concedido em virtude do papel preponderante dos enfermeiros na execução das políticas públicas de saúde no município e seu pagamento será condicionado à aferição da atuação do profissional no gerenciamento do processo de trabalho da equipe.
Agora, é aguardar para conferir
se o prefeito Carlos Felipe cumprirá o acordo, firmado na presença do
Ministério Público, com os profissionais enfermeiros.
0
Comentários