A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamentou a morte de Oziel Gabriel, índio terena, de 35 anos, morto a tiros na quinta-feira (30), durante a desocupação de uma fazenda em Sidrolândia (MS). Determinada pela Justiça Federal, a operação foi coordenada pela Polícia Federal (PF) e contou com o apoio de policiais militares sul-mato-grossenses. Além da morte de Gabriel, atingido por um projétil no abdômen, ao menos mais três índios e um policial ficaram feridos durante o confronto e foram atendidos no Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa.
Em nota divulgada na noite de sexta-feira (31), a Funai critica o cumprimento da ordem de desocupação da Fazenda Buriti, confirmado na noite anterior pelo juiz federal Ronaldo José da Silva. No último dia 16, um dia após a fazenda do ex-deputado estadual Ricardo Bacha ser ocupada, a Justiça Federal já havia determinado que os terenas deixassem ou fossem retirados da área. Como os índios resistiram, o mesmo juiz suspendeu o cumprimento do mandado a fim de que Bacha e os índios tentassem chegar a um acordo. Uma audiência de conciliação aconteceu na tarde de quarta-feira (29). Como não houve acordo, o juiz renovou a ordem de desocupação, cumprida nas primeiras horas da manhã de quinta-feira (30).
Leia a nota da Funai:
"A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamenta a morte do indígena Oziel Gabriel em razão de conflito envolvendo a reintegração de posse da Fazenda Buriti, Terra Indígena Buriti-MS. Por meio da Procuradoria Federal Especializada, a Fundação está atuando no acompanhamento e defesa dos indígenas envolvidos nesse episódio. Os índios terenas vêm reivindicando a posse dessa área. Os estudos de identificação para definição de limites da Terra Indígena Buriti se iniciaram em 1993.
A Funai havia ingressado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reverter a ordem de reintegração de posse da Fazenda Buriti, que se encontrava suspensa pela Justiça Federal de Campo Grande. O recurso ainda não foi julgado.
A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já determinou a apuração rigorosa dos fatos para que aqueles que transgrediram a Lei sejam penalizados. A Funai considera que o distensionamento de situações de conflito demanda diálogos sempre observando a sua solução pacífica com o integral respeito aos direitos estabelecidos na Constituição."
A Funai havia ingressado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reverter a ordem de reintegração de posse da Fazenda Buriti, que se encontrava suspensa pela Justiça Federal de Campo Grande. O recurso ainda não foi julgado.
A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já determinou a apuração rigorosa dos fatos para que aqueles que transgrediram a Lei sejam penalizados. A Funai considera que o distensionamento de situações de conflito demanda diálogos sempre observando a sua solução pacífica com o integral respeito aos direitos estabelecidos na Constituição."
FONTE: Agência Brasil/Funai
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