Com sugestões de sindicatos, Câmara Municipal aprova criação de 245 vagas de concurso público em Crateús

A Câmara Municipal de Crateús aprovou, na última quinta-feira (5), projeto de lei de autoria do Executivo que cria 245 vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito da administração direta municipal. Os salários-base variam de R$ 678,00 a R$ 5.400,00, além de acréscimos na forma de insalubridade ou gratificações.

Para o Sindicato dos Servidores e Sindicato dos Professores de Crateús, a quantidade de vagas propostas para o certame está muito aquém da real  necessidade do município. Mesma opinião têm os vereadores oposicionistas.

Para discutir o tema, o vereador Zé Humberto (PCdoB) propôs a realização de audiência pública, já ocorrida no último dia 15 de agosto. Apesar de a gestão municipal não ter enviado nenhum representante, Ministério Público e sindicatos contribuíram para a melhoria do texto da proposta.

Veja também:
Crateús: Tribunal de Justiça (CE) barra concurso público

Além da quantidade de vagas e do valor proposto para a taxa de inscrição, os sindicalistas também criticaram os requisitos exigidos para o preenchimento de certas vagas para professor de educação básica. Segundo os dirigentes classistas, tais requisitos eram "impossíveis de serem preenchidos" e recomendaram a sua supressão do texto em análise. Também foi sugerida a ampliação das vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, de 5% para 10% do total de vagas.

As alterações propostas foram inseridas no texto do projeto através de emendas subscritas por todos os vereadores, à exceção da quantidade de vagas, que depende exclusivamente de mensagem do Executivo. O valor da taxa de inscrição também foi suprimido do texto da proposta aprovada. Será definido posteriormente no edital do concurso.

O projeto será certamente sancionado pelo prefeito Carlos Felipe, que ainda pode vetar alguns trechos do texto aprovado. Sancionado o projeto e publicado no Diário Oficial do Município, será lançado edital de licitação para a contratação da empresa que realizará o certame. O passo seguinte é a publicação do edital com as regras do concurso.