Depois de mobilização, agente de saúde que luta contra câncer recebe medicamento do governo do Estado

Ana Joaquina Elias, agente de saúde no município de Crateús, luta contra um melanoma (câncer de pele mais agressivo)  e aguardava há meses que o SUS dispensasse medicação essencial para seu tratamento.

Dona Ana Joaquina Elias de França Rocha, 56 anos, atua como agente comunitário de saúde (ACS) desde 1987, quando foi criado o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS)  pelo então Secretário de Saúde do Estado, Carlile Lavor. Foi uma das pioneiras do Programa, quando o mesmo tinha caráter emergencial/provisório. 

Ana Joaquina e família. FOTO: Jorge Elias

A contínua exposição ao sol na árdua rotina de ir de casa em casa e bater de porta em porta, na localidade de Arvoredo, onde atua, levou Ana Joaquina a contrair um melanoma, o mais grave e agressivo tipo de câncer de pele, de rápida progressão, difícil tratamento e altos índices de mortalidade.

Ao tentar diagnosticar a doença em Crateús, não teve nenhuma atenção da saúde pública local, não conseguindo sequer uma biópsia. Sem assistência no seu município, foi a Fortaleza, buscou amparo de parentes, onde foi muito bem atendida por médicos amigos da família. Fez cirurgia para retirar tumor e radioterapia. Mas a doença continuou evoluindo. Agora, a única chance de sobrevida de Ana Joaquina depende do medicamento antineoplásico VEMURAFENIB (ZELBORAF), de fabricação estrangeira, já testado e aprovado na Europa e nos Estados Unidos e disponível no mercado Brasileiro.

14/03/2014. Inauguração da policlínica.
Familiares e colgas de Ana Joaquina protestam contra a demora
do governo do Estado em dispensar medicamento contra o câncer
FOTO: Mirella Soares

O medicamento, contudo, é muito caro. A dose diária custa mais de mil reais. Para ter chances de cura, Ana Joaquina precisa de, no mínimo, 90 dias de tratamento com o ZELBORAF, o que importa em mais de 100 mil reais, quantia da qual não dispõe.

Para garantir seu tratamento, em 20/11/2013, Ana Joaquina entra com requerimento administrativo junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), através da Defensoria Pública da União - DPU, pedindo a compra do medicamento. Não tendo sido atendida, foi impetrada ação judicial, em 13/12/2013, junto à Justiça Federal, tendo decisão favorável: o Juiz João Luís Nogueira Matias, da 5° Vara de Justiça Federal, determinou que o SUS adquirisse o medicamento, tendo como réus: União, Estado e Município. No dia 26/12/13, o processo foi enviado à Coordenadoria de Assistência Farmacêutica do Ceará-COASF, para a compra imediata do remédio, sem a necessidade de processo licitatório. Em 27/02/14, o Ministério da Saúde repassou a quantia de R$ 81,9 mil ao Tesouro do Estado para aquisição do medicamento, mas a compra não foi efetuada.

Inconformados com a demora, familiares de Ana Joaquina e agentes de saúde do município mobilizaram a opinião pública crateuense através das redes sociais e realizaram manifestação em 14 de março, quando o governador Cid Gomes e seu irmão Ciro, secretário de Estado da Saúde, estiveram em Crateús para inaugurar a policlínica.

A mobilização resultou num encontro entre familiares de Ana Joaquina e os Ferreira Gomes, no mesmo dia da inauguração. Na ocasião, Ciro, como já é de praxe, descontrolou-se diante das cobranças em prol da agente de saúde e mandou um de seus irmãos "ir à merda". Mesmo assim, o governador Cid garantiu, publicamente, que a compra do medicamento ocorreria em 15 dias.


Enquanto aguardavam a dispensação do medicamento pelo SUS, familiares e amigos promoveram campanha com a finalidade de arrecadar recursos e conseguiram comprar algumas caixas do produto.

Somente na última terça-feira (15), mais de um mês depois da inauguração da policlínica e mais de três meses após o governo do Estado ser notificado da decisão judicial que obriga o SUS a comprar o remédio, o medicamento foi finalmente dispensado à Ana Joaquina. O compromisso da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) é de que, a partir de agora, a família precisará apenas apresentar a receita médica para que o medicamento seja entregue.