Brasil produzirá mais 19 medicamentos e duas novas vacinas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quarta-feira (31), durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde, acordos para a ampliação de 20 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos e vacinas ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que o governo tenha uma redução de aproximadamente 40% do total de gastos – cerca de R$ 940 milhões por ano com a compra dos 21 produtos firmados nas novas parcerias.

A fabricação de um medicamento de última geração indicado para o tratamento de Hemofilia A – o Fator VIII Recombinante – é uma das novidades incorporadas na PDP. No total, serão produzidos 19 medicamentos e duas vacinas envolvendo 29 laboratórios, sendo 12 públicos e 17 privados. São 11 classes terapêuticas de medicamentos: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores e oncológicos. O medicamento oncológico Docetaxel e as vacinas Tetraviral e Hepatite A estarão disponíveis no SUS a partir do próximo ano.

Outro ponto em destaque apresentado refere-se à incorporação das vacinas Tetraviral e Hepatite A. “Propomos um desafio para que os laboratórios públicos apresentem ao Ministério da Saúde propostas de parcerias de desenvolvimento produtivo com laboratórios privados que detém a tecnologia da vacina do HPV. Até dezembro deste ano, queremos analisar as propostas para firmar transferências de tecnologia”, disse o ministro Padilha.

Transferência de tecnologia

PDPs – Atualmente, estão em vigor 34 PDPs. Com os acordos firmados nesta quarta-feira, entrará em vigor um total de 55 PDPs para a produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo DIU, um teste rápido e um acordo para pesquisa e desenvolvimento (P&D). Cerca de 50 parceiros estão envolvidos nestas parcerias. Desses, 15 são laboratórios públicos e 35 privados. Estima-se que essas PDPs resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos.

Cada PDP firmada é acompanhada e avaliada periodicamente. Caso seja comprovado o descumprimento de alguma etapa prevista no cronograma de execução, o acordo pode ser cancelado. Em situações como essa, o Ministério da Saúde reabre o processo de análise e aprovação de uma nova parceria para a produção do mesmo medicamento.

FONTE: Blog da Saúde