Crateús: MEC financia perfuração de poços profundos em escolas da Zona Rural

Escolas da rede pública municipal de Crateús foram contempladas com o programa PDDE/Água na Escola, do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que consiste no repasse de recursos financeiros de custeio e capital destinados às escolas públicas das redes distrital, municipal e estadual localizadas no campo.

O objetivo do Programa é promover ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino das escolas públicas das redes distrital, municipais e estaduais, garantindo o abastecimento contínuo de água adequada ao consumo humano mediante a aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão-de-obra voltada à construção de poços, cisternas ou outras formas e meios de abastecimento de água.

As condições exigidas para o recebimento do recurso são que as escolas sejam localizadas no campo, possuam Unidade Executora Própria (UEx), tenham declarado, no censo escolar de 2011, a inexistência de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário e ainda não tenham sido beneficiadas com essa assistência pecuniária, devendo ser empregados na aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão-de-obra voltada à construção de poços, cisternas, fossa séptica e outras formas e meios que lhes assegurem provimento contínuo de água adequada ao consumo humano e esgotamento sanitário.

O montante repassado às escolas depende dos intervalos de classe de número de alunos matriculados na unidade educacional, extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse, no caso, 2011. Às escolas crateuenses contempladas serão destinados cerca de R$ 25 mil, valor correspondente ao intervalo de 4 a 50 alunos, sendo que R$ 20 mil (80%) são destinados ao custeio do projeto e R$ 5 mil referentes ao financiamento de capital. Conforme o Anexo da Resolução CD/FNDE nº 32, de 13 de agosto de 2012, que traz a relação das escolas passíveis de atendimento pelo PDDE/Água na Escola, 24 unidades educacionais serão beneficiadas pelo Programa no município:

ANTONIO BEZERRA RESENDE ESC CID MUNICIPAL;

BELARMINO LOPES PINTO ESC CID MUNICIPAL;

BENEDITO JOSE DOS SANTOS ESC CIDADANIA MUNICIPAL;

CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DO REALEJO MUNICIPAL;

DR SAMUEL LINS ESC CID MUNICIPAL;

FRANCISCO CARLOS DE PINHO ESC CID MUNICIPAL;

FRANCISCO DE ALCANTARA BARROS ESC CID MUNICIPAL;

FRANCISCO FERREIRA BARROS ESC CID MUNICIPAL;

IBIAPABA ESC CID DE MUNICIPAL;

IMACULADA CONCEICAO ESC CID MUNICIPAL;

JOAO LUCIANO ESC CID MUNICIPAL;

JOAQUIM BRAZ DE OLIVEIRA ESC CID MUNICIPAL;

JOAQUIM FERREIRA DO BONFIM ESC CID MUNICIPAL;

JOSE BRAZ DE PINHO ESC DE CIDADANIA MUNICIPAL;

JOSE DE ARAUJO VERAS ESC CIDADANIA MUNICIPAL;

JOSE MARTINS DE LIMA ESC DE CIDADANIA MUNICIPAL;

JOSE SOARES GODINHO ESC CID MUNICIPAL;

LUIZ XIMENES ARAGAO ESC CID MUNICIPAL;

MARIA BEZERRA DE SOUSA ESC CID MUNICIPAL;

MARIA DE NAZARE XIMENES ARAGAO CRECHE MUNICIPAL;

REALEJO ESC CID DE MUNICIPAL;

SANTANA ESCOLA DE CIDADANIA DE MUNICIPAL;

SAO JOSE ESC DE CIDADANIA MUNICIPAL;

UMBELINO ALVES DA SILVA ESC CID MUNICIPAL.

FONTE: MEC