O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por
meio de uma Minuta de Recomendação enviada ao Ministério da Educação, recomenda
que os Cursos de Graduação em Enfermagem na modalidade a distância não sejam
reconhecidos. No documento, o Cofen também manifesta a intenção de que sejam revisadas
as autorizações já concedidas para essas modalidades de cursos.
De acordo com a autarquia, os atuais Cursos de
Graduação de Enfermagem reconhecidos devem atender às Diretrizes Curriculares
Nacionais para a formação do Enfermeiro, com os seguintes requisitos: 4.000
horas mínimas de duração do curso (Resolução CNE/CES nº 4/2009); titulação do
corpo docente; relação professor/aluno adequada para atividades teóricas e
práticas; campos de práticas definidos; e regras específicas para a realização
de estágio curricular, de forma que os educandos obtenham as competências e
habilidades suficientes dos profissionais para instrumentalizá-los ao
exercício profissional seguro.
No Brasil, existem 1.856.686 profissionais de
Enfermagem inscritos no COFEN (Cofen, 2012), dos quais 346.968 são Enfermeiros
(18,7% do total), gerando um coeficiente de assistência da ordem de 1,78
Enfermeiros para cada 1.000 habitantes, em consonância com os parâmetros
recomendados pela OMS (2006), que variam de 1 a 4 Enfermeiros por 1.000
habitantes, sem considerar os demais membros da Equipe de Enfermagem (Técnicos
e Auxiliares de Enfermagem). Para o Cofen, esses dados revelam que não há necessidade de
se promover formação em massa de enfermeiros via estratégias virtuais para um
mercado que já mostra sinais de saturação.
Para a entidade, os conceitos dos Cursos de Graduação de Enfermagem na modalidade a distância precisam ser revisados e deve-se atentar para o fato de que não
é concebível que um futuro trabalhador do Sistema Único de Saúde, que cuidará
diretamente de usuários nos mais diversos cenários, seja formado apenas
utilizando-se dos meios de educação a distância.
FONTE: Cofen
0
Comentários