De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 12 estádios em obras para a Copa do Mundo 2014, oito são erguidos com a ajuda de 148 detentos e ex-detentos participantes do Programa Começar de Novo, do CNJ, que utiliza a oferta de oportunidades de capacitação profissional e de trabalho como estratégia de prevenção da reincidência criminal.
A presença desse grupo nas obras da Copa está prevista no Termo de Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo CNJ com o Comitê Organizador Local, o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber o mundial de futebol. Firmado em janeiro de 2010, o termo prevê que, em empreendimentos com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para o emprego de reeducandos (detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei). A obra da Copa com o maior número de contratados por meio do acordo é a do estádio de Natal/RN: 83.
O programa Começar de Novo foi criado pelo CNJ em outubro de 2009. Ele é executado, de forma descentralizada, pelos tribunais de Justiça e tem, como parceiros, órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em 2010, recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como prática do Judiciário que beneficia diretamente os cidadãos.
Em todas as regiões do país, os atendidos pelo Começar de Novo estudam e trabalham em diferentes ramos de atividade. O setor que mais contrata é o da construção civil, que, em franca expansão, encontra na mão-de-obra prisional a alternativa à dificuldade de recrutar operários. Os presos empregados, conforme a legislação penal brasileira, têm o tempo de duração da pena reduzido em um dia a cada três trabalhados.
0
Comentários