Fim de ano terá megaoperação da nova Lei Seca
Sem vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (20) mudanças na chamada Lei Seca, endurecendo a fiscalização da embriaguez ao volante. As mudanças passam a valer a partir desta sexta-feira (21), quando serão publicadas no Diário Oficial da União.
A nova Lei Seca determina que outros meios, além do bafômetro, podem ser utilizados para provar a embriaguez do motorista. Com isso, passam a valer testes clínicos, depoimento do policial, testemunhos, fotos e vídeos. O texto também prevê o aumento da multa dos atuais R$ 957,65 para R$ 1.915,40. Em casos de reincidência em um período de 12 meses, a multa dobra, chegando a R$ 3.830,80.
Outra mudança na lei refere-se à condução de veículos sob o efeito de outras substâncias que não o álcool. O texto aumenta as punições para o uso de qualquer substância, incluindo medicamentos, que possam afetar a capacidade motora do condutor. O texto anterior previa punição apenas motoristas que tenham utilizado substâncias psicoativas que causem dependência.
O Planalto tinha até o dia 10 de janeiro para sancionar o projeto, mas a presidente acelerou o trâmite da lei para que as novas medidas passem a valer para as festas de fim de ano. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mais de 100 mil agentes das Polícias Federal e Militar estarão nas rodovias para punir álcool ao volante.
FONTE: Veja/Estadão/Folha Online
0
Comentários