O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) deu início ao processo indenizatório das áreas que serão atingidas pela construção da barragem Fronteiras, no município de Crateús, no estado do Ceará. A obra vai barrar o rio Poti, com uma capacidade de armazenamento de 480 milhões de metros cúbicos.
Inicialmente, o DNOCS está indenizando a área onde será
construído o eixo de barramento do rio,
na qual estão situadas 29 propriedades, no total de 2.200 hectares.
Os valores das indenizações a serem pagas aos
proprietários objeto das glebas, que foram
declaradas de utilidade pública, pelo Decreto publicado no dia 2 de fevereiro de 2010,
no D.O.U, foram calculadas de acordo com a tabela de preços vigente.
Já se encontra na Diretoria Administrativa do
DNOCS, um processo com escritura em favor do
Departamento, correspondente a 24,09 hectares, objetivando o pagamento no valor
de R$ 16.642,72. Outros dois processos estão em fase de parecer na
Procuradoria Federal do DNOCS, visando indenizar mais duas propriedades, no
total de 123,76 hectares, no valor total de R$ 396.930,81. Os demais processos
encontram-se no aguardo de revisões cadastrais.
Para a construção de toda a barragem, está
prevista a indenização de 42 mil hectares, estando
já empenhada, inicialmente, a quantia de R$ 11 milhões.
As pessoas interessadas e/ou envolvidas nas
indenizações podem obter qualquer esclarecimento,
sobre o assunto, através do telefone (88)3691-2106, ou se dirigir à Rua José
Coriolano, 194, Centro, em Crateús, onde está instalada a Comissão de
Desapropriação, que tem como presidente o advogado Fernando Mesquita.
A Divisão de Licitação do DNOCS também informa que o edital para licitação da empresa que vai construir a barragem já foi lançado. De acordo com o órgão, estarão sendo abertas as propostas das pretensas empreiteiras, visando a execução da obra, no auditório da Administração Central do DNOCS, às 16h, horário de Brasília, no dia 15 de janeiro de 2013. Com as obras da barragem e a construção de trechos de rodovia e ferrovia, o orçamento da barragem totaliza R$ 294,4 milhões.
FONTE: Dnocs
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