Joaquim Barbosa nega pedido de prisão dos mensaleiros

Joaquim Barbosa, presidente do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (21) o pedido de prisão dos condenados no mensalão feito quarta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Em sua decisão, o ministro afirmou não haver necessidade de prisão imediata, visto que não existe risco de que eles os réus deixem o país. Por ordem judicial, os passaportes do condenados já tinham sido apreendidos.

Numa decisão de três páginas, Joaquim Barbosa citou o julgamento de um habeas corpus de 2009 pelo Supremo em que foi negada a prisão antes do fim de todos os recursos cabíveis. Na ocasião, ele foi voto vencido. "Por conseguinte, segundo a atual orientação do plenário do Supremo Tribunal Federal, até o transito em julgado da condenação, só há espaço para a prisão de natureza cautelar", afirmou.

O presidente do STF observou que os embargos podem levar, em tese, a mudanças na decisão e disse não ser possível presumir, de antemão, que os condenados usarão os recursos apenas de maneira protelatória. 

Na última sessão de julgamento do processo, na segunda-feira (17), o procurador-geral recuou da intenção inicial de cobrar a decisão do plenário. "Quero aguardar a conclusão do julgamento, aí farei (o pedido) por uma petição que exporá de forma mais adequada a pretensão do Ministério Público e seus fundamentos. Mas apenas após a conclusão do julgamento", anunciou.

Gurgel apresentou o pedido, por escrito, na noite de quarta-feira (19). O teor da manifestação, de 20 páginas, não foi divulgado pelo procurador-geral. Dos 25 condenados no processo, 11 foram condenados a prisão em regime inicialmente fechado, outros 11, em regime semiaberto, dois cumprirão penas alternativas e um em regime aberto.

FONTE: Veja/Estadão/Folha Online