O exemplo de união e resistência dos professores de Trairi (CE)

TRAIRI - UMA CIDADE ACÉFALA QUE VITIMOU A POPULAÇÃO E SOLAPOU A POLÍTICA EDUCACIONAL DESVALORIZANDO SEUS PROFESSORES EM 2012 - QUE ESTÃO FIRMES - POIS A LUTA CONTINUA ATÉ CONSTRUIR SEU OBJETIVO QUE É IMPLEMENTAR O PISO PARA GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS – O PLANO DE CARREIRA PERMANECEU INALTERADO E OS DIAS PARADOS FORAM PAGOS! EVITOU-SE PIORAR COMO QUERIA O PREFEITO CASSADO!

Categoria por unanimidade aprova propostas que foram enviada imediatamente ao Município de Trairi. 14/12/2012 - A LUTA COMO NUNCA CONTINUA - UNIDADE E PERSISTÊNCIA (Fotos: Mara Paula/Valdecy Alves - quem copiar citar a fonte)

Das greves no Ceará  em 2012, sem dúvida, a de Trairi, foi a mais emblemática e problemática. Emblemática porque os profissionais da educação de Trairi já tinham realizado greve em 2011, tendo sido a única categoria que conseguiu implementar 1/3 da jornada  para atividade extraclasse,  após greve de mais de 50 dias. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trairi - SISPUMT - teve como bandeira perseguida e não conseguida pelos professores do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará, que estão entre as categorias mais aguerridas do Brasil, que continuam tendo o direito à atividade extraclasse violado pela prefeita Luizianne Lins e pelo Governador Cid Gomes. De forma que em 2012 o prefeito de Trairi se preparou para o embate. Já concedera o direito a 1/3 a fórceps, direito, REPETE-SE, violado pela maioria de prefeitos e governadores brasileiros, que só respeitam o princípio da legalidade quando é para negar e cassar direito, o que sabem fazer muito bem com a lei de responsabilidade fiscal e a lei eleitoral.

Professores de Trairi - Resistência até a Construção da vitória

A exemplo da prefeita de Fortaleza e do Governador Cid Gomes, maus exemplos seguidos pela maioria dos prefeitos cearenses, com certeza tendo o dedo da APRECE pelo meio, a meta dos governantes foi conceder o piso piorando os planos de carreira. NA VERDADE TENTARAM COM REDUÇÃO DE DIREITOS NOS PLANOS DE CARREIRA, diminuição do percentual entre níveis da mesma classe e de percentual entre as classes, FINANCIAR O REAJUSTE INICIAL DO PISO DAS DEMAIS CARREIRAS. Tal estratégia em Trairi ficou clara. Era a desforra, a vingança! Até porque a vitória de Trairi quanto a 1/3 para atividade extraclasse  revoltara os demais governantes cearenses, inimigos da educação.

Professores de Trairi - Resistência até a Construção da vitória

Quando a categoria deflagrou a greve em Trairi,  o prefeito radicalizou e disse que não cederia. Suas propostas era pagar o piso do MEC para os 40 professores de nível médio, oferecendo apenas 5% para os professores graduados e pós-graduados. NÃO SE TRATAVA DE UM REAJUSTE, MAS DA CONCESSÃO DE UM PERCENTUAL QUE PASSARIA A SER A DIFERENÇA ENTRE AS CLASSES DO PLANO DE CARREIRA. Na verdade um golpe, uma fraude que para sempre enfraqueceria a carreira. Era a seguinte a situação vigente até então:

I)                       O Plano de carreira do Município previa uma diferença de 22% a mais para nível graduado sobre o valor pago para o professor nível médio e 15% a mais para pós-graduado calculado sobre o piso do graduado;

II)                     A proposta da prefeitura, após deflagração da greve, pois segundo o prefeito, a Lei do Piso só previa piso para nível médio, foi reajustar o piso para nível médio para o valor pago pelo MEC R$ 1.450,00, 5%  a mais que o pago ao nível médio para o graduado e 5% a mais para o pós-graduado, calculado sobre o piso da classe dos graduados. A RESPOSTA DA CATEGORIA FOI NÃO! UM RETUMBANTE NÃO! Quando o Município preparava a ação para pedir a ilegalidade da greve, a categoria ajuizou o dissídio antes, Processo nº 0075304 46 2012 806 0000, tendo como relator o Desembargador Inácio Cortez de Alencar Neto, em curso no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Quando o Município ajuizou o dissídio jurídico de ilegalidade da greve já havia sido marcada a audiência no dissídio  ajuizado pelo Sindicato. Ocasião em que o prefeito propôs 10%, dobrando o reajuste, porém mais uma vez a categoria disse não! COMO ENTENDER OS NÃOS DA CATEGORIA??? 

Dona Francisca - Presidenta do Sindicato dos Servidores de Trairi coordenando a importante assembleia

A categoria disse não pelo simples fato do reajuste ser ao mesmo tempo um reajuste para os graduados (estes maioria dos professores) e pós-graduados e alteração covarde no plano de carreira. Pois assim, os graduados perderiam 12% do direito adquirido e os pós-graduados sofreriam grandes prejuízos. O QUE O MUNICÍPIO ECONOMIZARIA DARIA PARA PAGAR O PISO AOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO, apenas 40 professores num universo de mais de 700 docentes, ainda sobraria dinheiro. FAZENDO RECEITAS COM REDUÇÃO DE DIREITOS E UM GOLPE FATAL NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO!

Dr. Valdecy Alves - Análise de conjuntura - ações jurídicas, debate e encaminhamentos

NA VERDADE A CLASSE DOS GRADUADOS E DOS PÓS-GRADUADOS é que estariam financiando o pagamento do piso para nível médio com a perda de direitos.  FOSSE O REAJUSTE MANTENDO O PLANO DE CARREIRA, PARCELANDO O RESTO AO LONGO DO ANO, TERIA NEGOCIAÇÃO. Não se pode aceitar a implementação de um direito com a perda de outro direito. ALGO PARECIDO OCORREU COM OS PROFESSORES DO ESTADO DO AMAPÁ, ONDE O GOVERNADOR TENTOU TRANSFORMAR PISO EM REMUNERAÇÃO, DANDO UM REAJUSTE COM A MÃO E TIRANDO-O COM A OUTRA MÃO ÀS CUSTAS  DE PREJUÍZO À CARREIRA E A DIREITO ADQUIRIDO, NO CASO A REGÊNCIA DE CLASSE. A exemplo do Amapá, a categoria de Trairi foi sábia, disse não ao reajuste, que na verdade era um violento ataque ao plano de carreira, que foi mantido e salvo em sua íntegra, como direito adquirido. A CARREIRA DEVERIA SER E FOI A PRIORIDADE. Tanto que o Município deve e vai ter que pagar. Uma da das poucas categorias que manteve o seu PCR intacto foi a dos professores de Trairi e recebeu todos os dias parados, cujas aulas ainda por serem repostas.

Dona Francisca - Presidenta do Sindicato dos Servidores de Trairi coordenando a importante assembleia

A greve foi problemática,  SUSPENSA ENQUANTO O TRIBUNAL MANTIVESSE NEGOCIAÇÃO COMO INTERMEDIADOR, POR PROPOSTA DO TRIBUNAL, E FOSSEM PAGOS OS DIAS PARADOS EXIGÊNCIA DA CATEGORIA. Todavia na audiência de conciliação, a terceira, em setembro de 2012, no dissídio ajuizado pelo Sindicato, o prefeito de Trairi, a Secretária de Educação e todos os procuradores do Município estavam presos, acusados de corrupção, veja matéria em vídeo e mais abaixo:

FONTE: Valdecy Alves