Em janeiro de 2013, a capela da comunidade foi incendiada, pouco antes da cerimônia que lembraria o aniversário do assassinato do líder rural Raimundo Pereira da Silva, morto pelas costas em janeiro de 2010. Ele é um dos três líderes rurais assassinados a tiros desde o fim da década de 1980, e ninguém foi julgado pelos crimes.
A comunidade rural de Vergel, a 50Km da cidade de Codó, no interior do Maranhão, é formada por pequenos proprietários de terra e enfrenta a pressão constante de grileiros e madeireiros que querem expulsá-la de suas terras. De acordo com Antônio Isídio, em dezembro de 2012 um pistoleiro disparou perto de sua casa, matando gado; o mesmo homem impediu a esposa de Antônio e outras mulheres de colher coco babaçu nas florestas próximas. Em janeiro de 2013, a capela da comunidade foi incendiada, pouco antes da cerimônia que lembraria o aniversário do assassinato do líder rural Raimundo Pereira da Silva, morto pelas costas em janeiro de 2010. Ele é um dos três líderes rurais assassinados a tiros desde o fim da década de 1980, e ninguém foi julgado pelos crimes.
Em abril de 2013, quatro dos bodes de Antônio Isídio tiveram suas orelhas decepadas – um ato claro de intimidação, visto na comunidade como ameaça de mais violência. Nesse mês, Antônio Isídio e outras famílias contaram a representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Igreja Católica que oito homens portando pistolas e escopetas rondaram a área. Antônio Isídio afirmou que um dos pistoleiros tem dito a outras pessoas na comunidade que ele será o próximo a morrer.
O programa federal de proteção aos defensores de direitos humanos recentemente visitou a comunidade e entrevistou Antônio Isídio. Contudo, ele não recebeu até agora nenhuma forma de proteção. A CPT protestou publicamente sobre a situação, expondo suas preocupações em carta oficial de 6 de maio ao Ouvidor Agrário Nacional. Na carta, a Comissão demanda medidas urgentes para garantir a segurança de Antônio Isídio e outras famílias e a investigação imediata de todas as alegações de ameaças e intimidação.
Por favor escreva imediatamente:
- Instando as autoridades a garantir a segurança da comunidade Vergel e a investigar de forma completa todas as alegações de ameaças contra as famílias e a destruição de propriedade;
- Instando-as a fornecer proteção total a Antônio Isídio Pereira da Silva, pelo programa federal de proteção aos defensores de direitos, de acordo com suas solicitações, humanos;
- Instando-as a investigar completamente todas as alegações mais amplas de grilagem de terra, extração ilegal de madeira e invasão das terras dos pequenos proprietários na região, e julgar os responsáveis de modo a prevenir futuros conflitos agrários.
POR FAVOR ENVIE OS APELOS ANTES DE 20 DE JUNHO DE 2013 PARA:
Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Exma. Ministra Maria do Rosário Nunes. Endereço: SCS Bloco B, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque da Cidade, Corporate, Torre A, 10°Andar CEP: 70308-200, Brasília/DF, Brasil. Fax: + 55 61 2025 9414. Saudação: Exma. Sra. Ministra
Governadora do Maranhão
Exma. Sra Governadora Roseana Sarney. Endereço: Palácio dos Leões – Av. Dom Pedro II, s/nº Centro 65.010-904 - São Luís/MA, Brasil; Fax: + 55 98 2108 9252. Saudação: Exma. Sra Governadora.
E cópias para: Comissão Pastoral da Terra – Maranhão; Rua do Sol, nº 457, Centro, CEP 65020-590, São Luís – MA, Brasil.
Por favor, confira com o escritório da Anistia Internacional Brasil se for enviar apelos depois da data acima.
FONTE: Anistia Internacional
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