O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), admitiu hoje (15) a possibilidade de um recesso branco (a
Casa não para de funcionar, porém não deverá haver votação) no mês de
julho na Câmara e no Senado devido à dificuldade para votação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pela Constituição, o Congresso só pode
entrar em recesso, entre os dias 17 e 31 de julho, depois de aprovada a
LDO.
Segundo Henrique Alves, depois de aprovado o relatório preliminar da
LDO, que pode ocorrer amanhã (16), será necessário abrir prazo de dez
sessões para apresentação de emendas. Com isso, as duas Casas
Legislativas não poderiam iniciar o recesso na próxima quinta-feira
(18).
“As emendas são muito importantes porque são interesses regionais,
estaduais. Então, é um tema de muita sensibilidade. Portanto, no final
do mês, [as emendas] serão apreciadas pela Comissão de Orçamento e,
depois, chegar ao plenário. Então, entre o recesso, a Câmara e o Senado
não terão pauta. O Congresso é que fica com essa pauta, pelo regimento,
de apresentação de emendas ao projeto orçamentário”, explicou.
Depois de várias tentativas fracassadas, a Comissão Mista de
Orçamento se reúne mais uma vez amanhã (16) para tentar apreciar o
parecer do relator da LDO, deputado Danilo Fortes (PMDB-CE).
Diante da indefinição sobre o procedimento de análise dos vetos
presidenciais, os líderes partidários estavam obstruindo as pautas das
comissões mistas. No entanto, na última quarta-feira (10), os líderes da
Câmara e do Senado chegaram a um acordo sobre o projeto de resolução
que trata do rito de apreciação dos vetos, o que deve viabilizar a
votação da LDO.
FONTE: Agência Brasil