Representantes do Ministério Público - MP - em Crateús participaram nesta terça-feira (13) de cadeia de rádio em que esclareceram alguns detalhes da Operação Bamburral, deflagrada no último dia 06/12, visando a busca de provas de atos de improbidade administrativa eventualmente cometidos por vereadores de Crateús. Os promotores José Arteiro Soares Goiano, Lázaro Trindade, Milvânia de Paula Brito e Jairo Pequeno - este de Novo Oriente - expuseram à população crateuense a relevância da Operação, que resultou na apreensão de dezenas de computadores e calhamaços de documentos, ressaltando que, embora o foco, neste momento, seja a Câmara de Vereadores, a investigação não se limitará ao Legislativo.
Dr. José Arteiro explicou o nome da Operação: bamburral, segundo o promotor, é uma vegetação típica de alagadiços que não tem serventia nenhuma como pastagem; cresce formando emaranhados que impedem a germinação de outras plantas. "É um emaranhado que vamos aos poucos puxando o fio da meada", disse sobre a Operação. Na visão do promotor, material de grande relevância para os objetivos da investigação foi apreendido. Diante da grande quantidade de informação a ser processada, Dr. Arteiro acredita ser essa apenas a primeira fase da Operação. De acordo com ele, há na Câmara "vícios de 40 anos atrás". Indagado por um dos repórteres que acompanhavam a explanação se já seria possível identificar vereadores passíveis de sanções, em virtude da investigação, Dr. Arteiro afirmou que não, que ainda é cedo para individualizar eventuais condutas delituosas. O promotor também assegurou à população que a Operação deve avançar, inclusive apurando a possível prática de atos de improbidade em gestões passadas. "Muita água haverá de rolar por debaixo dessa ponte", disse. Dr. Arteiro ainda salientou ser do MP - e não apenas dele - o mérito pelos resultados da investigação.
Paulo Teles
O promotor afirmou que o vereador Paulo Roberto Teles de Sousa, o Paulinho Teles, estaria apregoando pela cidade ter ingressado com três representações contra ele, inclusive no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Dr. Arteiro garantiu ter provas de tais declarações do vereador. Para o promotor, Paulo Teles tem a pretensão de intimidá-lo ou intimidar o MP. "Falando assim, ele está ou querendo me intimidar, intimidar o Ministério Público ou está querendo tirar meu emprego". Dr. Arteiro garantiu que não recuará seja qual for a ameaça. Na avaliação do promotor, a postura do vereador é "lamentável" e considera que o parlamentar devia "se submeter ao devido processo legal".
Prefeitura
Em relação ao Executivo, Dr. Arteiro disse ter "quase convicção" de que "vícios" semelhantes aos da Câmara também possam existir na Prefeitura. E que é obrigação do MP apurar possíveis irregularidades.
Promotora Milvânia de Paula Brito
A promotora afirmou que há no MP inúmeros procedimentos instaurados para apurar irregularidades e que a instituição tem atuado para solucionar a interrupção de serviços públicos no fim da atual gestão, como tem ocorrido com o transporte escolar e algumas ações e serviços de saúde. O foco, segundo ela ela, tem sido manter a fiscalização para garantir o cumprimento das obrigações pelo gestor. Destacando a complexidade do trabalho do MP e a importância do sigilo nas investigações, afirmou que os promotores devem atuar "calados". Dra. Milvânia ainda asseverou que, embora o foco da Operação Bamburral seja a Câmara Municipal, o material apreendido também servirá para elucidar outros casos sob investigação da Promotoria. Para ela, há fortes indícios de irregularidades na Câmara. "Nenhum juiz iria deferir um mandado de busca e apreensão se nós não tivéssemos apresentado indícios suficientes de atos de improbidade administrativa", disse. Defendeu a apuração não apenas de atos improbidade, cujas sanções previstas são de cunho administrativo e político, mas também da prática de crimes, como fraude em licitações. Também chamou atenção para o risco que a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade representa para a atuação dos promotores.
Promotor Lázaro Trindade
Dr. Lázaro declarou que o MP está de portas abertas para a população, recebendo quaisquer denúncias. Garantiu que todas as denúncias são apuradas, mas que nem sempre as investigações tornam-se de conhecimento público. Destacou os resultados de inquéritos civis públicos instaurados para apurar irregularidades na educação e na saúde. O da educação, explicou, acompanha e investiga a situação dos contratos e concluiu na última semana fiscalização in loco das rotas e veículos do transporte escolar. O da saúde pública, por sua vez, acompanha todos os contratos firmados pela Secretaria de Saúde, a presença dos profissionais de saúde nos serviços, bem como os atendimentos realizados. Esclareceu que o MP defende o concurso público e que a instituição tem acompanhado o último certame, que resultou, recentemente, na convocação de dezenas guardas civis municipais.
Promotor Jairo Pequeno
Oriundo da Comarca de Novo Oriente, explicou que está auxiliando os colegas de Crateús na investigação. Salientou que os promotores estão coesos no combate à corrupção. Afirmou que o material apreendido na Operação Bamburral já está sendo analisado por servidores do MP especialistas em contabilidade e processo licitatório para posterior individualização de eventuais condutas delituosas. Reafirmou o empenho dos promotores da Região aos colegas de Crateús.
Paulo Teles
O promotor afirmou que o vereador Paulo Roberto Teles de Sousa, o Paulinho Teles, estaria apregoando pela cidade ter ingressado com três representações contra ele, inclusive no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Dr. Arteiro garantiu ter provas de tais declarações do vereador. Para o promotor, Paulo Teles tem a pretensão de intimidá-lo ou intimidar o MP. "Falando assim, ele está ou querendo me intimidar, intimidar o Ministério Público ou está querendo tirar meu emprego". Dr. Arteiro garantiu que não recuará seja qual for a ameaça. Na avaliação do promotor, a postura do vereador é "lamentável" e considera que o parlamentar devia "se submeter ao devido processo legal".
Prefeitura
Em relação ao Executivo, Dr. Arteiro disse ter "quase convicção" de que "vícios" semelhantes aos da Câmara também possam existir na Prefeitura. E que é obrigação do MP apurar possíveis irregularidades.
A promotora afirmou que há no MP inúmeros procedimentos instaurados para apurar irregularidades e que a instituição tem atuado para solucionar a interrupção de serviços públicos no fim da atual gestão, como tem ocorrido com o transporte escolar e algumas ações e serviços de saúde. O foco, segundo ela ela, tem sido manter a fiscalização para garantir o cumprimento das obrigações pelo gestor. Destacando a complexidade do trabalho do MP e a importância do sigilo nas investigações, afirmou que os promotores devem atuar "calados". Dra. Milvânia ainda asseverou que, embora o foco da Operação Bamburral seja a Câmara Municipal, o material apreendido também servirá para elucidar outros casos sob investigação da Promotoria. Para ela, há fortes indícios de irregularidades na Câmara. "Nenhum juiz iria deferir um mandado de busca e apreensão se nós não tivéssemos apresentado indícios suficientes de atos de improbidade administrativa", disse. Defendeu a apuração não apenas de atos improbidade, cujas sanções previstas são de cunho administrativo e político, mas também da prática de crimes, como fraude em licitações. Também chamou atenção para o risco que a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade representa para a atuação dos promotores.
Promotor Lázaro Trindade
Promotor Jairo Pequeno
Oriundo da Comarca de Novo Oriente, explicou que está auxiliando os colegas de Crateús na investigação. Salientou que os promotores estão coesos no combate à corrupção. Afirmou que o material apreendido na Operação Bamburral já está sendo analisado por servidores do MP especialistas em contabilidade e processo licitatório para posterior individualização de eventuais condutas delituosas. Reafirmou o empenho dos promotores da Região aos colegas de Crateús.
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