O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira
(14) o PLS 02/12, que inclui duas novas disciplinas obrigatórias nos
currículos dos ensinos fundamental e médio: Cidadania Moral e Ética e Ética
Social e Política. A proposta segue para exame da Câmara dos Deputados.
De autoria
do senador Sergio Souza (PMDB-PR), o projeto altera os artigos 32 e 36 da Lei
9.394/1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Na
justificativa da matéria, Sérgio Souza argumentou que as novas disciplinas
seriam importantes para "resgatar valores éticos e morais" na
formação dos cidadãos.
O Ministério da Educação
manifestara descontentamento com o projeto, sob o argumento de evitar
"inchaço" da grade curricular.
Na
avaliação de Cristovam Buarque, relator do projeto, dada a desagregação social,
representada pela atual crise de valores humanos, faz-se necessário que a
escola oriente a formação do caráter dos jovens, fortalecendo a formação dada
no núcleo familiar. É imprescindível, segundo o relator, que todos possuam uma
visão crítica dos principais fatos sociais e políticos, que conheçam os ditames
básicos da democracia, "sem filtros ideologizantes", como apenas a
escola pode apresentar.
FONTE: Agência Senado
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