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sábado, 23 de fevereiro de 2013

Juiz condena servidor a devolver R$ 3,5 milhões ao TRT de Crateús

O servidor Ernando Veras Leitão e sua ex-mulher são acusados de desviarem dinheiro, durante dez anos, de 150 processos do TRT do município



O juiz da 17ª Vara Federal do Ceará, Ricardo Ribeiro Campos condenou em primeira instância, o servidor público federal Ernando Veras Leitão, da 7ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de Crateús, por improbidade administrativa.

Conforme o processo, o técnico judiciário Ernando Veras aproveitou-se da condição de servidor público federal, para desviar valores de contas judiciais, que estavam à disposição do juízo trabalhista. A justiça acredita que Veras apropriou-se de pelo menos R$ 1 milhão.

O dinheiro desviado ia para uma conta particular em seu nome, por meio de transações que envolviam contas de sua ex-esposa, Elizabeth Morais Machado, ex-vereadora do município, e de terceiros.

De acordo com os autos, “o desmantelamento da estrutura fraudulenta” deu-se quando o juiz trabalhista Robério Maia de Oliveira, que na época respondia pela unidade de Crateús, desconfiou do andamento do processo 00435-2001-025-07-00-1. Nele, a juíza Lena Marcílio Xerez havia determinado o bloqueio de R$ 5.787,85 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro, que deveria estar numa conta pertencente ao TRT, no Banco do Brasil, foi parar na conta pessoal de um advogado.

Chamado para prestar esclarecimentos, o advogado informou “que a conta bancária indicada, de fato, era sua, e que apenas a emprestou ao servidor Ernando Veras. Fez assim, para atender a um pedido dele (Ernando) para que pudesse receber cotas de uma Yamaha em favor da empresa Moto Crateús Ltda (de propriedade de Ernando e sua ex-esposa)”, descreve processo.

A fraude foi descoberta pelo juiz Robério Maia em fevereiro de 2010, mas, de acordo com o magistrado, o crime vinha sendo praticado há dez anos e Ernando Veras fraudou pelo menos 150 processos judiciais.

Agora, Ernandes terá de devolver cerca de R$ 3,5 milhões ao TRT de Crateús. Além disso, o acusado foi condenado à perda da função pública, suspensão de direitos políticos por oito anos e bloqueio de seus bens.

FONTE: Redação Web/ O Povo
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