Falamos da senhora Ana Joaquina, uma camponesa humilde, de 56 anos, esposa e filha de agricultores, mãe de quatro filhos, com três netos.
Dona Ana Joaquina atua no programa Agentes de Saúde do Estado do Ceará desde sua criação, em 1987, pelo então Secretário de Saúde do Estado, Dr. Carlile Lavor. Ana Joaquina foi uma das pioneiras do programa, quando o mesmo tinha caráter emergencial/provisório. A eficácia do programa foi tamanha, que rendeu ao governo do Estado do Ceará prêmio do Fundo das Nações Unidas para a Infância-UNICEF e se tornou grande instrumento de propaganda oficial dos governos de Tasso Jereissati e Ciro Gomes.
O que para os gestores era reconhecimento e prêmios, para a agente de saúde Ana Joaquina era um minucioso e dedicado trabalho, andando a pé, de jumento, cavalo, bicicleta... ao sol quente dos rincões secos do nosso sertão, batendo de porta em porta para garantir atenção básica às famílias sob seus cuidados.
A contínua exposição ao sol levou Ana Joaquina a contrair um melanoma, o mais grave e agressivo tipo de câncer de pele, de rápida progressão, difícil tratamento e altos índices de mortalidade.
Ao tentar diagnosticar a doença em Crateús, não teve nenhuma atenção da saúde pública local, não conseguindo sequer uma biopsia. Sem assistência no seu município, foi a Fortaleza, buscou amparo de parentes, onde foi muito bem atendida por médicos amigos da família. Fez cirurgia para retirar tumor e radioterapia. Mas a doença continua evoluindo. Agora a única chance de sobrevida de Ana Joaquina reside num medicamento chamado VEMURAFENIB (ZELBORAF), de fabricação estrangeira, já testado e aprovado na Europa e nos Estados Unidos e já disponível no mercado Brasileiro. Ocorre que esse medicamento é muito caro. A dose diária custa mais de mil reais. Para ter chances de cura, Ana Joaquina precisa de, no mínimo, 90 dias de tratamento com o ZELBORAF, o que importa em mais de 100 mil reais e ela não tem posses para adquirir o remédio.
Em 20/11/2013, Ana Joaquina entra com requerimento administrativo junto ao SUS, através da Defensoria Pública da União - DPU, pedindo a compra do medicamento. Não tendo sido atendida, foi impetrada ação judicial, em 13/12/2013, junto à Justiça Federal, tendo decisão favorável: o Juiz João Luís Nogueira Matias, da 5° Vara de Justiça Federal, determinou que o SUS adquirisse o medicamento, tendo como réus: União, Estado e Município. No dia 26 de dezembro, o processo foi enviado à Coordenadoria de Assistência Farmacêutica do Ceará COASF, para a compra imediata do remédio.
Desta data até hoje, já se passaram mais de dois meses e nenhuma providência. O Juiz já estipulou multas diárias pelo descumprimento; já agravou a multa várias vezes e nada de solução. Ainda em janeiro, o processo chegou à mesa do Secretário de Saúde Sr. Ciro Gomes, que até agora não cumpriu a decisão judicial. Já tendo a União feito depósito em juízo para a compra do medicamento, em audiência no dia 27 de fevereiro, o Juiz mandou transferir para a conta do Tesouro do Estado do Ceará (CEF, AG: 0919-9, conta: 706198-1) o recurso para a compra do medicamento, cabendo, a partir de então, exclusivamente ao Estado, efetuar a aquisição, sem necessidade de qualquer processo licitatório. Mesmo com o dinheiro já em conta, o Estado do Ceará, através do Secretário de Saúde, insiste em desobedecer a ordem judicial e não comprar o medicamento que pode salvar a vida de Ana Joaquina, cujo estado de saúde definha a cada dia.
Com a máxima indignação, não compreendemos como agentes públicos, no exercício do poder, desdenham do direito à vida de uma cidadã, ignoram ordem judicial e permanecem intocáveis, como se estivessem acima da lei e dos nossos poderes constituídos.
Apelamos às autoridades competentes, a todos a quem cabe zelar pelo cumprimento de nossa Carta Magna e de nossas instituições jurídicas e democráticas a tomaram providências. Apelamos à imprensa, à população a manifestarem-se e denunciarem este abuso. Agradecendo a todos que se irmanam na solidariedade, subscrevemo-nos:
Família de Ana Joaquina Elias de França Rocha.
0
Comentários